TCC PRÉ PROJETO

INTRODUÇÃO

Vivemos em uma sociedade altamente informatizada e dominada pela tecnologia em todos os aspectos da nossa vida. E é fato que quem tem o domínio de certas informações detém não só o poder como o privilégio sobre os demais. E é para otimizar esse acúmulo de informações que existe os algoritmos.

São justamente esses algoritmos das redes sociais que trabalham para captar todo tipo de informação pessoal do internauta, muitas das vezes sem o seu consentimento. O que em parte pode ajudar otimizando informações, de outro lado pode também prejudicar o usuário afetando direitos fundamentais.

É por esse motivo que, nos perguntamos até que ponto esses algoritmos podem afetar o direito a privacidade a luz do direito da informação. Pois se de uma lado podem ajudar no recolhimentos de informações pessoais , de outro, podem facilmente violar o direito à privacidade.

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Verificar até que ponto os algoritmos das redes sociais podem afetar o direito à privacidade a luz do direito à liberdade de informação.

Objetivos específicos

Identificar a interferência dos algoritmos no direito à liberdade de informação, garantido constitucionalmente.

Expor como os algoritmos têm afetado no direito à privacidade do usuário em relação aos seus dados pessoais.

JUSTIFICATIVA

Justificativa social: O presente trabalho tem como justificativa social em que contribui para alerta sobre o uso desapercebido de alguns internautas a respeito das redes sociais. Este trabalho pode contribuir demostrando para sociedade a forma como ela tem sido violada ou não em seus direitos fundamentais, quase seja, o direito à privacidade na nossa atual fase em que vivemos.

Justificativa acadêmica: No que tange a justificativa acadêmica está clara a necessidade em debater o direito à privacidade não apenas na nossa esfera íntima fisicamente falando, mas sim no aspecto do direito digital. Na rede de computadores o direito da privacidade tem que ser visto com um enfoque maior devido as particularidades que o meio ambiente digital oferece. Devido ao crescimento das redes sociais e o aumento da tecnologia, faz necessário que o direito abranja essa área de uma forma mais completa, protegendo os direitos fundamentais nessa nova modalidade ou nesse novo enfoque.

METODOLOGIA

Tipo de abordagem: O tipo de abordagem a ser usado será o qualitativo, pois segundo John W. Creswell eu seu livro Projeto de Pesquisa neste tipo de abordagem o pesquisador faz alegações de conhecimento com vista em dois sentidos: para desenvolver uma teoria ou para colaboração e mudança em políticas sociais. Esse tipo de abordagem é necessário  porque a partir das coletas dos dados o nosso principal objetivo será desenvolver temas específicos, analisando e interpretando os dados recolhidos. Dessa forma, abordaremos algumas teorias, como por exemplo o direito a privacidade na internet refutando alguns pontos da teoria e ao mesmo tempo interpretando essa teoria a luz do direito à informação.

Método de pesquisa:  O método a ser seguido será o Dialético, pois segundo Oride Mezzaroba e Cláudia servilha monteiro, em seu Manual de Metodologia da pesquisa no Direito, 2009, o método dialético consiste na arte do diálogo, isto é a arte de saber argumentar e contra argumentar. Ainda conforme Hegel, grande filosofo a dialética consiste também em três momentos a tese, a antítese e a síntese. Por esse motivo, analisaremos o direito a privacidade no ambiente digital, demonstrando sua grande probabilidade de ineficácia nesse meio ambiente e buscando uma nova forma de analisa-lo neste ambiente.