TEXTO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES APONTAMENTOS.

Aluna: Lais Aguiar Mohn

Turno: Matutino       Período: 8º B

Disciplina: Direitos Humanos

Professora: Lilian Suzuki

TEXTO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES APONTAMENTOS.

  Conforme o texto a ideia de dignidade, de um núcleo imanente a todo ser humano, surge com pensamento clássico e o cristianismo. Dignidade estava ligada ao fato, descrito biblicamente, de ter sido o homem criado á imagem e semelhança de deus. Já o pensamento romano desenvolvera o conceito derivada da racionalidade do homem que o tornava superior a todos os outros animais.

  No interior do pensamento jusnaturalista, foi Samuel  Puffendorf o responsável pelo grande salto na elaboração teórica do tema. ele afasta a origem divina da dignidade, para passar a aponta-la como sendo a liberdade do ser humano de escolher conforme sua razão e agir de acordo com esse entendimento. a evolução dessa concepção está em que vincula  a dignidade não á natureza humana, mas á liberdade moral.

  A origem histórica da dignidade da pessoa humana nos revela que diversos fundamentos já foram considerados suficientes para sua proteção, mas não responde de modo cabal o que deve ser protegido. Como se trata de uma construção cultural, sujeita, pois, ás peculiaridades de cada sociedade, é imprescindível que se considerem á época histórica e os modos como a proteção foi concebida e positivada.

 Ou seja, a definição do que seja a dignidade humana é problemática, como difícil é definir se é que existe a natureza humana. como já presente no pensamento clássico a dignidade é algo ínsito a todo ser humano. A dignidade da pessoa humana não é um dado da experiência, nem tampouco objeto racionalmente apreensível de modo imediato.

Dignidade é portanto, condição, qualidade que veda a submissão do homem a tratamentos degradantes e as situações que inexistam ou seja escassas as condições materiais mínimas para sua subsistência. por possuir diversos sentidos, a dignidade da pessoa humana expressou as diversas fases de evolução dos direitos humanos.

Ainda dignidade também implica direito ao livre desenvolvimento da personalidade temos aqui a proteção, a intimidade, honra, imagem, e ao próprio nome. Temos também á proteção á integridade física e moral do indivíduo.

Ricardo Maurício freire soares aponta cinco modalidades de eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana: positiva, negativa, vedativa do retrocesso e hermenêutica. É apontado que o princípio possui 2 dimensões: uma positiva e uma negativa, em sua dimensão negativa a dignidade da pessoa humana constitui o núcleo essencial de muitos direitos fundamentais.

Da teoria de alexy, a dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental que é, constitui um mandado de otimização, ou seja deve ser realizado sempre na maior medida possível em face das peculiaridades do caso concreto.

Por óbvio cabe o questionamento dos direitos como o da personalidade que não decorrem diretamente da dignidade humana o que tornaria até mesmo despicienda a previsão infraconstitucional.

PERGUNTA:

O QUE É O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA?

R; É UM VALOR MORAL E ESPIRITUAL INERENTE A PESSOA, OU SEJA TODO SER HUMANO É DOTADO DESSE PRECEITO, E TAL CONSTITUI O PRINCÍPIO MÁXIMO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

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