Titulo de Garantia Imobiliária

Universidade Paulista

UNIP

Aluno  Eudes Nogueira Batista          RA A 546.HF-9

TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS)

Titulo de Garantia Imobiliária

 

Trabalho acadêmico obrigatório como requisito para obtenção de nota e horas atividades  apresen-tado a Universidade Paulista – UNIP.  

 Orientador: Professor   Laércio José L. dos Santos

        

São Paulo

14 de Dezembro de 2011

 

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Sumário

Introdução........................................................................................................ 03

1-Títulos de Garantias Imobiliárias................................................................... 04

2- Letra Hipotecária.......................................................................................... 05

3- Letra Imobiliária........................................................................................... 07

3.1- Garantias das Letras Imobiliárias....................................................................... 07

3.2- Forma das Letras Imobiliárias........................................................................... 08

3.3- Endosso das Letras Imobiliárias........................................................................ 08

4- Cédula Hipotecária....................................................................................... 09

4.1- Dos tipos de Hipoteca..................................................................................... 12

5- Letra de Crédito Imobiliária.......................................................................... 13

5.1- Elementos..................................................................................................... 13

5.2- Créditos Imobiliários....................................................................................... 16

5.3- Garantia........................................................................................................ 18

6 – Cédula de Crédito Imobiliária..................................................................... 20

6.1- Emissão........................................................................................................ 22

6.2- Garantias...................................................................................................... 24

Conclusão......................................................................................................... 25

Referencia Bibliográfica.................................................................................... 26

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Introdução

O objetivo do presente trabalho é discorrer de forma breve, porém precisa, com exposição clara e despretensiosa (sem ingressar na discussão aprofundada de questões doutrinárias e sem exibição de erudição) a respeito de Títulos de Garantias Imobiliárias, com suas garantias, tipos, formas e  elementos.

São Títulos de Garantia Imobiliária, a Letra Hipotecária, as Letras Imobiliárias, a Cédula Hipotecária, a Letra de Crédito Imobiliário e a Cédula de Crédito Imobiliário.

Alguns Títulos de Crédito são específicos, como os Títulos de Crédito Rural, que são utilizados apenas para o desenvolvimento de agronegócios, os Títulos de Crédito Industrial, utilizados para o desenvolvimento de indústrias entre outros. Dentre esses títulos específicos, enfatizaremos os Títulos de Garantia Imobiliária que tem por objetivo ser utilizados para fins imobiliários, ou seja, o financiamento para a aquisição da casa própria.

No desenvolvimento dessa pesquisa, faremos uma análise minuciosa sobre cada modalidade de Títulos de Garantia Imobiliária, demonstrando como é feita a transferência, o resgate etc.

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1 -  Títulos  de Garantia Imobiliária

        É importante saber que, "Títulos de Credito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado".

        Os Títulos de Garantia Imobiliária que tem por objetivo ser utilizados para fins imobiliários, ou seja, o financiamento para a aquisição da casa própria.

        O déficit habitacional sempre foi considerado um dos maiores problemas do nosso país, com a finalidade de solucionar este problema ainda tão presente na história da sociedade brasileira, foi instituída em 1.964, uma lei, mais precisamente a lei nº 4.380 de 21 de agosto do ano referido, que criara o Banco Nacional de habitação, as Sociedades de Crédito Imobiliário e o Serviço Nacional de Urbanismo à fim de ordenar uma política nacional de habitação e planejamento territorial. O BNH tinha por função típica financiar a compra de imóveis pelas pessoas de baixa renda, com pagamento facilitado obedecendo aos requisitos expostos em cada modalidade de título, as outras instituições financeiras eram autorizadas a ceder esse Título de Garantia Imobiliária.

São Títulos de Garantia Imobiliária:

Letra Hipotecária;

As Letras Imobiliárias;

A Cédula Hipotecária;

A Letra de Crédito Imobiliário;

A Cédula de Crédito Imobiliário.

         

Cada modalidade de Títulos de Garantia Imobiliária, será explicada detalhadamente em todo o desenvolvimento deste trabalho.

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2 -  Letra  Hipotecária

As letras hipotecárias são títulos emitidos por bancos que trabalham com operações de financiamento garantidas por hipotecas dos bens financiados, em geral imóveis, residenciais ou não. É titulo que foi criado com o objeto de servir de forma para captação de recursos para serem investidos na construção civil brasileira.