Trabalho de IED

Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito[pic 1]

Professora: Silvia

Nome: Bruno Cezar, Carlos Nascimento, Claudenir da Silva, Daniel da Rosa, Donato Chagas

1 - Ao falarmos de uma igualdade entre os cidadãos, sob a ótica jurídica, faz-se necessário analisar o quão coeso com a realidade social o Direito está. Em outras palavras, é analisar até que ponto o sistema normativo de uma determinada sociedade atende as necessidades de justiça e paz social, sem cometer falhas. Em minha analise o Direito, para alcançar seus objetivos últimos, não pode se basear unicamente num sistema normativo, estático e irrefutável, característico de critérios unicamente lógico-formais; muito menos ser uma ferramenta que beneficie uma minoria. Como por exemplo, nosso sistema de normas maior a constituição brasileira, à qual com toda sua extensão de leis e máximas, muitas vezes parece distanciar cada vez mais da realidade social, o que na maioria das vezes favorece um pequeno grupo de pessoas.Portanto o Direito como produto social deveria ter, acesso facilitado à todas as classes sociais, independente de fatores econômicos.

2 - Sendo o Direito concebido para atender as necessidades normativas de uma sociedade, o mesmo não pode basear-se em ideologias irrefutáveis e hipotéticas, o que esta distante da realidade prática e dinâmica da sociedade, como os dogmas. Essas doutrinas na maioria das vezes teológicas impossibilitam a execução do Direito como produto de uma sociedade, uma vez que são formuladas por um grupo seleto de pessoas ou um único legislador, não representando assim a unanimidade social, mas um pequeno fragmento dela. Ademais impossibilitando o dialogo entre sociedade e justiça, o que inviabiliza a evolução social no sentido de que a lei sempre se aproxime de sua definição básica, de estado ideal de equilíbrio de interesses sociais. Logo para que uma sociedade legalmente constituída seja favorável à maioria dela constituinte, precisamos de uma jurisprudência mais próxima da realidade social o que como vimos passa de longe pelos dogmas.

3 - A meu ver, o que poderia aproximar o Direito do seu estado ideal, seria dedicar uma maior atenção por parte dos legisladores -em nosso pais o poder legislativo- à realidade social. O que condicionaria numa mudança de paradigma no processo de criação das leis, o qual atualmente ocorre por meio de emendas à constituição de 1988. Esse processo poderia ser substituído por uma atualização da lei máxima em períodos de tempo definidos simplificando assim o processo legislativo e acompanhando as transformações sociais, porém não inviabilizaria o processo de criação de emendas constitucionais nesse lapso temporal.  Fomentado assim o processo de desenvolvimento do Direito, baseado no contexto histórico cultural da sociedade.

4 - Por basear sua investigação na argumentação, contraposição e no dialogo, a dialética em sua busca pelo conhecimento, propõe uma constante troca de idéias entre dois ou mais pontos de vista, despidos de crenças ou verdades irrefutáveis. A este comportamento se opõe o dogma, que com seu caráter imperativo e seus postulados, retira o foco das idéias para colocá-lo sob o formalismo e repetição. Afastando assim a dialética e dogma, ao ponto dela ser denominada antidogmática, pois impossibilitando toda e qualquer tentativa de questionamento ou modificação sobre seus adágios o dogma inviabiliza o método dialético.