Trabalho de IED

USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

                                     CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE APROVEITAMENTO:

QUESTIONÁRIOS

SÃO CAETANO DO SUL

2013

USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE APROVEITAMENTO:

QUESTIONÁRIOS

Trabalho elaborado como parte da avaliação de Introdução ao Estudo do Direito do 2º semestre solicitado pelo professor Carlos João Eduardo Senger.

Sumário

Questionário: Ponto n. 01-A        

Questionário: Ponto n. 01-B        

Questionário: Ponto n. 02        

Questionário: Ponto n. 03        

  Questionário: Ponto n. 01-A

1. Qual o significado do direito na vida cotidiana das pessoas? Explique:

Na vida cotidiana realizamos com frequência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Portanto, ao subir num ônibus, comprar uma revista e etc. São atos que tem transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto. Outros são mais manifestos, como no caso de um furto, a reclamação perante a policia. Para tanto, a existência de uma norma se presta a dar suporte jurídico aos fatos acima citados e a todos os demais que nos coloca em contato com o direito.

1. Estabeleça um conceito de direito e explique?

De acordo com Aristóteles: “o direito pode ser definido como o conjunto de regras e métodos, partindo da natureza do homem, principalmente a razão, atributo essencial daquele, que permitem a instalação da justiça nas relações sociais” Para Roberto Ruggiero: “o direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coercitivamente a obediência de todos”. Portanto o direito corresponde a um conjunto de regras jurídicas que tem por objetivo a disciplina da convivência social.

1. Quais os pressupostos fundamentais do direito? Para que servem?

A epistemologia jurídica e a axiologia jurídica pertencem ao campo da filosofia do direito, que em sua acepção mais ampla, pode ser caracterizada como o estudo dos princípios ou pressupostos fundamentais do direito. A dogmática jurídica a ciência do direito, em sentido estrito. A sociologia jurídica apresenta importância cada vez maior para o conhecimento objetivo da direito como realidade social.

1. Como deve ser estudado o direito?

O direito deve ser estudado: Sob seu aspecto introdutório, como direito ciência, direito ciências e afins, direito como justo, como história, como regra (norma agendi), como faculdade (facultas agendi) , como fato social e os direitos humanos.

1. Numa visão abrangente como se apresenta o direito?

O direito possui uma visão: de caráter propedêutico = o seu proposito é o conhecimento como base constitutiva do conhecimento jurídico.

Caráter eclético = por não se limitar a aspectos puramente dogmáticos, de doutrina, hermético, identificando-se como uma disciplina aberta a discussão ante a sua origem eminentemente social.

Caráter enciclopédico pois para explicar a ciência jurídica se utiliza de outras ciências havidas como ciências afins, e ainda de toda a fonte que envolve o ser humano.

1. O que significa a disciplina introdução ao estudo do direito? Explique.

A introdução ao estudo do direito tem por objetivo dar ao iniciante na ciência jurídica, as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, através dos conhecimentos voltados para a sociologia, a história e a filosofia, que são necessárias para compreensão do direito em sentido amplo. Propõe assim uma visão de conjunto, bem como, as possíveis raízes sociais e das históricas do direito, e seu fundamento filosófico, tendo pontos em comum, com a própria teoria geral do direito.

1. O que significa o direito sob o aspecto da técnica jurídica? Explique.

Seu aspecto está a universidade. No ensino do direito, os estudos introdutórios trabalham com três vertentes peculiares: Com problemas referentes à parte valorativa e ética do direito (através da axiologia e a ética jurídica). Com problemas referentes a parte logico/formal e normativa do direito (através da teoria geral do direito e da dogmática jurídica), principalmente dos princípios norteadores. Com a parte referente ao aspecto social do direito pela sociologia do direito.

1. O que significa o perfil do conhecimento jurídico? Como se desenvolve? Explique.

O conhecimento jurídico se liga ao saber jurídico orientado na compreensão dos conceitos jurídicos fundamentais que envolvem a técnica jurídica esculpida no direito escrito (origem Romana) referente aos aspectos acima assinalados. Valorativos axiológico-éticos.

Lógicos/formais/normativos e dogmáticos. Relativos aos sociológicos (dimensão social do direito) no trialismo: fato social + valor = norma que se referem a sabedoria humana como graus do conhecimento: pré cientifico, vulgar, adquirido pela vivencia, pela pratica, empírico (experiência sem ordenação) cientifico ou metódico, conhecimento sistemático, organizado, estudado, sistemas coerentes da verdade que se relacionam, como um sistema de princípios e regras estruturada em métodos (dedutivo e indutivo).

1. O que vem a ser o direito e as ciências afins do direito? O direito pode ser visto como ciência? Explique.

Ciência = scire = conhecer. Doutrina do conhecimento jurídico. O direito e as ciências afins com outras áreas de conhecimento que matem afinidade com o direito, pois o direito necessita de outras áreas de conhecimento, assim como: a sociologia (macro e micro), a história do direito que corresponde à evolução, a economia, a medicina legal, a psicologia jurídica, a criminologia, a antropologia criminal, a sociologia criminal, a criminalística e a informática sem embargo das novas tecnologias.

1.  O que significa o direito como fato social? Gradue em termos de importância.

É uma área mais recente em formação. Considera-se parte da sociologia que estuda o direito, como ato social ou fenômeno social, ou como fenômeno sociocultural, indagando dos fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio, para que possa através do estudo comparativo das varias sociedades: Solucionar o problema da origem social do direito. Descobrir as estruturas socioculturais correspondentes aos diversos tipos de direito. Explicar no sentido sociológico as ideias e instituições jurídicas no estudo de suas bases sociais.