Trabalho de Processo Civil -Semestre

Nome: Daniel C. S.S. do Carmo R.A: 3491132.

Nome: Otávio Santos R.A: 3211398

Acórdão 1

• Ação ordinária:

Autor: Vencer Instituto de Qualificação Profissional.

Réu: Jéssica Marolla Ramos.

Causa de pedir/ pedido:

Inadimplência/pagamento das mensalidades não pagas.

Resolução: O réu foi condenado a pagar R$5.862,69

• Reconvenção:

Reconvinte: Jéssica Marolla Ramos.

Reconvindo: Vencer Instituto de Qualificação Profissional.

Causa de pedir/ pedido:

Danos materiais e danos morais / Emissão de certificado de conclusão e pagamento por danos causados em decorrência da falta do documento.

Resolução: Reconvenção julgada improcedente porque a emissão do certificado de conclusão não foi retido por conta da falta de pagamento, mas pela falta de documento comprobatórios da conclusão do estágio.

Acórdão 2

• Ação ordinária:

Autor:  K. D. V. Menor representada pela mãe, B. M. D.

Réu: J.E.S.V.

Causa de pedir/ pedido:

Revisão de alimentos.

Resolução: O pedido do autor é atendido, o réu não se manifestou, o silêncio foi entendido como concordância ao pedido

• Reconvenção:

Reconvinte: J.E.S.V.

Reconvindo: B. M. D.

Pedido:

A redução dos alimentos e a regulamentação de visitas à autora.

Resolução: A primeira sentença foi dada como improcedente, mas o reconvinte entrou com recurso pois a regulamentação de vistas foi apreciada na sentença, é o parecer é pelo provimento do pedido

Reconvenção:

A reconvenção caberá ao réu da ação, em linha de processo dar-se na fase de contestação. O réu pode demandar ao autor, ou terceiro.

 Podendo demandar uma nova ação em fase do autor/reconvindo, economizando com custos processuais e agilizando o que seria uma nova ação. Mas deve haver uma conexão entre a ação, causa de pedir e pedido, e ainda deve ser verificado se é competente ao juízo.

A reconvenção deverá ser formada conforme diz o artigo 343 do Código de Processo Civil. Assim então é dada a reconvenção.