Trabalho de argumenta juridica

Universidade Veiga de Almeida – Unidade – Tijuca

Professor: Cimelio Senna - Curso Direito

Disciplina: Argumentação Jurídica – Turma  1JUR34A

Aluno: João Batista da Conceição Filho

Matricula: 20141111545 - Período: 8º - Turno: Manhã

Trabalho de A1

Elaborar uma Petição com base no Texto:

 “A LAGRIMA”

Autor: NELSON RODRIGUES

Agradeço ao mestre de proporcionar a oportunidade de verificar a capacidade de argumentação exposição de fatos. Verificando se houve capacidade de compreensão dos fatos. Através da peça de procedimento Penal com base no art. 396 aliena A do Código de Processo Penal.

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XX) VARA CRIMINAL DA COMARCA (XXXX) - RIO DE JANEIRO

 

FULANO DE TAL, brasileiro, Casado, (profissão XXX), portador do RG nº XXXXXC e CPF nº XXXXXXX-XX, Residente e domiciliado na Rua: Tal nº XX, Bairro XXX, Região XXX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado, in fine assinado (procuração anexa), apresentar com fulcro no art. 396 aliena a do Código de Processo Penal.

                                              RESPOSTA À  ACUSAÇÃO

Pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas.

I-DOS FATOS:

Fulano de Tal foi denunciado pela suposta prática de homicídio tipificado pelo art. 121 do Código Penal.

Fulano de Tal era um bom funcionário, um marido exemplar que vivia para proporcionar o bem estar e sustento de sua família. Ocorre que no dia tal, após receber aumento em seu atual emprego pelo reconhecimento de seu chefe por sua eficiência e pró- atividade .Eufórico com a novidade e além do mais sabendo que no final do ano teria novo aumento , logo tratou de ligar para sua esposa Cicrana de Tal,  não reconhecendo a voz do outro lado da linha , ainda sob o “ impacto do aumento ” , ainda brincou com Beltrana de Tal ao descobrir quem era pessoa , pois estava sobre o efeito da alegria.

Beltrana de Tal, amiga do casal, tratou de apagar com esta alegria instigando o Fulano de Tal, narrando o que acontecia enquanto o mesmo trabalhava e sua esposa Cicrana de Tal, o traia com esposo de Beltrana de Tal , quando é surpreendido com a informação , impactando com o momento de alegria, raiva e fúria os sentimentos, são postos na balança razão, emoção e fúria. Tomou a decisão de ir  para sua casa ao encontro de Beltrana de Tal.

Chegando a casa, tratou-se de acalmar Beltrana de Tal, que estava de posse de uma arma de cabo curto de madrepérola que parecia ser de brinquedo, após um curto dialogo de poucas palavras, conseguiu que Beltrana de Tal lhe entregasse a arma que estava em seu poder e convencesse que fosse para sua casa, na promessa  que resolveria tudo sem dar um tiro.

Apenas em seu consciente e momento algum comentou o que pretendia, retornado ao trabalho logo tratou de pedir demissão ao chefe que ficou surpreso, apenas informou que não iria trabalhar mais. Voltando logo para casa a esperar a esposa.

Ao entrar na residência sua esposa Cicrana de Tal, se surpreende com Fulano de Tal a lhe esperar fora de horário HABITUAL, onde ele materializa o que de fato queria fazer, indagando que anos dedicou a trabalhar como uma “BESTA”, “EU SÓ PENSAVA EM VOCÊ”, “VOCÊ ERA TUDO PARA MIM.TUDO!”, mais agora Cicrana de Tal iria trabalhar para ele , com paga , pois estava diante esposa, bonita  e infiel , que o traia com outro  homem , e que agora teria proveito bem explorada seria uma fabrica de dinheiro.

 

Ocorre que sinicamente a esposa Cicrana de Tal não admitia a traição até ser esbofeteada e começa a humilhar Fulano de Tal, dizendo que não era leviandade era amor, primeira vez que amava. Diante das lesões sofridas a esposa Cicrana de Tal foi acometida por varias complicações que levaram a Óbito.

O que podemos verificar que Fulano de Tal, apenas queria imputar um terror psicológico a sua esposa Cicrana de Tal o que se percebe que momento algum Fulano de Tal apontou a arma que estava seu poder, que podemos ter certeza que jamais o mesmo queria ou tinha como finalidade assassinar a esposa Cicrana de Ta, com a não confissão de sua esposa Cicrana de Tal, Fulano de Tal foi levado a cometer tais lesões, pois estava em surto outra prova cabal que evitou que Beltrana de Tal cometesse um duplo assassinato com disparo de armas de fogo, nos dois amantes.

Todavia estamos diante de um excelente funcionário, pai de família que dedicou com afinco a suas obrigações e se depara diante destas circunstâncias constrangedora o que deveria ser um dia de alegria e conquista, se torna um dia amargo e inesquecível para Fulano de Tal.

Sendo que cabe salientar que o acusado Fulano de Tal contribui totalmente com as investigações, admitindo os fatos em sua integralidade.

II – DO DIREITO:

Preliminarmente o Ministério Publico deseja denunciar o Acusado Fulano de Tal no art. 121 do código Penal, porém diante dos fatos que  o autor de posse de arma não utilizou a mesma para deferir nenhum disparo ou para tentar a confissão da esposa Cicrana de Tal , nem ameaça , o que não caracteriza a intenção de matar  o que descreve não ser um crime preterdoloso art. 19 do Código Penal  c/c art. 65, III alínea a do  mesmo.