Trabalho de tgp

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS [pic 1]

CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

GRADUAÇÂO EM DIREITO

Segundo Instrumento de Avaliação

CURSO: DIREITO		PERÍODO		NOTA
DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO
MATRÍCULA		NOME
ASSINATURA		DATA 22/10/2015

A partir das alternativas abaixo, assinale (V) ou (F):

1. (   ) A solução de conflitos é monopólio estatal e pode ocorrer por diversas formas, como a conciliação, a mediação, a arbitragem ou a jurisdição.
2. (   V     ) A autotutela é, como regra, vedada em nosso ordenamento, mas ainda possui algumas previsões excepcionais, como a legítima defesa e o desforço possessório.
3. (V) A transação penal e a negociação são mencionadas pela doutrina como exemplos de autocomposição.
4. (V) A mediação e a conciliação possuem a presença de um terceiro imparcial, mas, enquanto a conciliação é considerada adequada para relações continuadas, a mediação é adequada para relações não continuadas.
5. (        ) As formas de solução de conflitos podem ser judiciais ou extrajudiciais, mas a previsão de gratuidade de justiça é apenas para as formas judiciais.
6. (   F     ) A arbitragem é meio adequado para a solução de qualquer tipo de conflito, desde que o árbitro seja expert no assunto.
7. (  F    ) O árbitro, assim como o juiz, pode julgar e executar seus próprios julgamentos.
8. (  V   )O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a lei da arbitragem não viola o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
9. (  V      ) Cláusula compromissória e compromisso arbitral não se confundem, pois, enquanto a primeira é pactuada após o surgimento do litígio, o último é firmado antes mesmo do litígio existir.
10. ( V  ) Embora o Estado seja uno, ele é composto por três atividades distintas, que são típicas de um poder, mas podem ser exercidas de forma atípica por outros poderes.
11. (  V      ) Lide é o conflito de interesses qualificado pela pretensão de uma das partes e pela resistência de outra.
12. (   F    ) A lide é essencial para a jurisdição, não havendo jurisdição sem lide.
13. (  V      ) A jurisdição é, como regra, inerte, mas, uma vez provocada, vigora o impulso oficial.
14. (    F    ) Todo juiz regularmente aprovado em concurso de provas e títulos possui jurisdição e competência em todo o território nacional.
15. (    F    ) A função jurisdicional pode ser delegada a outro magistrado, inclusive para a prática de atos instrutórios e de julgamento do processo.
16. (   V     ) A função jurisdicional tende à imutabilidade, com a formação da coisa julgada.
17. (   F    ) A jurisdição é composta por 4 elementos: cognitio, coertio, juditio e executio.
18. (    V    ) A função jurisdicional pode se valer de medidas coercitivas no curso do processo.
19. (        ) O juiz, ao decidir a lide, não estará vinculado ao pedido das partes, se considerar que sua solução poderá trazer maior efetividade ao processo.
20. (        ) Ao juiz e aos auxiliares da justiça se aplicam os vícios de impedimento e de suspeição.
21. (        ) O Poder Judiciário não prestará a função jurisdicional se houver a pactuação de arbitragem, ainda que não alegada pelas partes.
22. (        ) Toda demanda se iniciará na primeira instância o Poder Judiciário e estará sujeita a recurso a instâncias superiores.
23. (        ) Em relação ao órgão que exerce a jurisdição, podemos afirmar que há a justiça comum e a justiça especializada.
24. (        ) O Judiciário substitui a vontade das partes e, em caso de inadimplemento do que for decidido, ocorrerá a atividade executiva.
25. (        ) Ao Poder Judiciário não se aplica a vedação ao non liquet, podendo o juiz eximir-se de julgar se não houver dispositivo legal expresso.

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