Trabalho sobre BRICS - Direito Internacional Público II
Por: Patrícia Rocha • 18/5/2019 • Trabalho acadêmico • 4.010 Palavras (17 Páginas) • 232 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE[pic 1]
FACULDADE DE DIREITO
[pic 2]
Alexandre Magno
Elaine Cruz
Luana Bragança
Patrícia Rocha
BRICS
Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional Público II, ministrada pelo professor Evandro Menezes, para conclusão da disciplina no curso de graduação em Direito, Universidade Federal Fluminense – UFF.
Niterói
2017
INTRODUÇÃO
Os países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão entre os maiores do mundo. Juntos, eles representaram cerca de 23% do PIB mundial em 2015, e seus territórios são o lar de cerca de 3 bilhões de habitantes, ou cerca de 40% da população mundial. No entanto, só é possível falar em articulação efetiva entre estes a partir de 2006, quando os chanceleres destes quatro países se reuniram à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O BRICS se reúne por meio de Cúpulas Anuais, que são realizadas a cada ano em um país membro. A título de exemplo, a última cúpula realizada foi em 15-16 de outubro de 2016, em Goa, na Índia, cujo tema foi “Building Responsive, Inclusive and Collective Solutions”. Desta reunião resultou a Declaração de Goa, assinada pelos líderes dos cinco países, ocupando mais ou menos 20 páginas e contendo mais de 100 pontos, os quais versam sobre um leque muito amplo de temas: dos impostos, da corrupção, dos acordos climáticos, da exploração do espaço, do terrorismo, dos desastres e da ajuda humanitária, da internet e da telecomunicação, da agricultura e da energia, da educação e da saúde pública, da ciência e da tecnologia, do turismo e da urbanização, da juventude e das mulheres, assim como do emprego, chegando a falar de acordos bilaterais de seguridade social entre os países dos BRICS. Embora composto por nações que têm formações históricas e matrizes culturais distintas, o grupo possui como objetivo principal a articulação dos países envolvidos buscando maneiras de aumentar sua participação nos rumos econômicos do planeta, bem como uma maior inserção na política internacional, seja por meio de uma participação mais relevante em organismos multilaterais, seja reforçando entre si posicionamentos e parcerias comerciais e tecnológicas.
- A criação dos BRICS
O BRICS é um agrupamento econômico atualmente composto por cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É importante frisar seu caráter informal, pois não se trata de um bloco econômico ou uma instituição internacional, mas de um mecanismo internacional na forma de uma aliança, ou seja, não possui um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades.
O primeiro conceito de BRICs foi formulado por Jim O’Neill, economista-chefe do banco de investimentos Goldman Sachs, em estudo realizado em 2001, intitulado “Building Better Global Economics BRICs”. A princípio, foi desenvolvida a ideia de um grupo de países de grandes dimensões caracterizados como economias emergentes destinadas a ocupar posição de crescente relevância na economia mundial devido ao seu crescimento acelerado.
O que era, no início, apenas uma classificação utilizada por economistas e cientistas políticos para designar um grupo de países com características econômicas em comum, passou, a partir de 2006, a ser um mecanismo internacional. Isso porque Brasil, Rússia, Índia e China decidiram dar um caráter diplomático a essa expressão na 61º Assembleia Geral das Nações Unidas, o que propiciou a realização de ações econômicas coletivas por parte desses países, bem como uma maior comunicação entre eles. A partir do ano de 2011, a África do Sul também foi oficialmente incorporada ao BRIC, que passou então a se chamar BRICS. O BRICS passou por diversas mudanças as quais foram lhe dando algumas outras classificações e pelo qual originou-se teorias variáveis, assim como explica Maria Edileuza Fontenele Reis (2012):
Há quem classifique o grupo como um novo centro de influência em uma estrutura multipolar de poder que passaria a reger a ordem internacional no século XXI; há quem se indague, nessa ordem de ideias, a que lugar aspirariam esses países nessa nova estrutura de poder; há quem defenda que eles mudaram a perspectiva pela qual vemos o mundo; há aqueles que, com ceticismo, não vislumbram qualquer futuro para um grupo de países tão diversos histórica e culturalmente e com interesses econômicos por vezes conflitantes. Entre esses há os que acreditam que os BRICS não passam de um conjunto de personagens improváveis de uma fábula ingênua. Há aqueles que o classificam como apenas mais uma sigla de existência efêmera na sopa de letras preparada pelos bancos de investimento; há quem o desqualifique severamente, indicando serem os esses países incapazes de ajudar no aporte de recursos para o Fundo Europeu de Estabilização; e há quem se simplesmente pergunte: “os BRICS existem?”. Há ainda quem alimente suspeitas de que o grupo BRICS esteja se formando em detrimento dos interesses do “Ocidente”. No entanto, há quem defenda, mesmo dentro do establishment editorial do “Ocidente”, que os países do agrupamento devem perseverar na busca de maior influência política, reconhecendo que suas reuniões de Cúpula não visam substituir as organizações internacionais estabelecidas.
- O BRICS e o Comércio Internacional
Composto pelos países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o BRICS não é um bloco econômico como União Europeia ou MERCOSUL e tampouco uma instituição internacional a exemplo do FMI, da OCDE ou da OMC. O Brics se limita a ser um mecanismo internacional.
Sua origem remonta a uma reunião de trabalho à margem da abertura da Assembleia Geral da ONU em 2006, sob coordenação de Brasil, Rússia, Índia e China. Contudo foi no ano seguinte, com o Brasil organizando o encontro, que se viu a necessidade de haver reunião específica de Chanceleres do então BRIC (ainda sem a África do Sul).
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