Uma Análise Acerca Da Credibilidade

UMA ANÁLISE ACERCA DA CREDIBILIDADE DO SISTEMA INFORMATIZADO DE ELEIÇÕES NO BRASIL

Bruna Aline Assunção de Almeida^[1]

Pedro Júnior Pereira da Costa^[2]

RESUMO

Este trabalho aborda aspectos concernentes aos preceitos utilizados nas votações brasileiras. O referido estudo trata sobre a confiabilidade da informatização das eleições, assim tem como objetivo analisar sistematicamente a segurança no atual sistema informatizado de votação brasileiro. A metodologia utilizada seguiu os preceitos da pesquisa de natureza qualitativa, tendo como método de procedimento a revisão de literatura nas principais bases de dados científicas e fontes materiais. Constatou-se que o processo de escolha dos representantes no país era permeado por inúmeras irregularidades, com isso fez-se necessário uma alternativa garantisse o pleno exercício da democracia no momento da votação. Deu-se então, a informatização do sistema de eleições brasileiro em todas as etapas do processo eleitoral, do recadastramento até a divulgação dos resultados, além de possibilitar auditoria e fiscalização. Percebe-se, portanto, o comprometimento da Justiça Eleitoral em assegurar credibilidade ao atual sistema de votação brasileiro e efetividade no exercício da democracia pelos cidadãos.

Palavras-chave: Sistema eleitoral. Urna eletrônica. Segurança. Democracia.

ABSTRACT

This paper addresses aspects concerning the precepts used in Brazilian voting. This study deals with the reliability of the computerization of elections, thus aiming to systematically analyze the security in the current Brazilian computerized voting system. The methodology used followed the precepts of qualitative research, having as a method of procedure the literature review in the main scientific databases and material sources. It was found that the process of choosing representatives in the country was permeated by numerous irregularities, so it was necessary to find an alternative to guarantee the full exercise of democracy at the time of voting. Then, the Brazilian election system was computerized in all stages of the electoral process, from re-registration to the disclosure of results, in addition to enabling auditing and inspection. Therefore, it is possible to perceive the commitment of the Electoral Justice to ensure credibility to the current Brazilian voting system and effectiveness in the exercise of democracy by citizens.

Keywords: Electoral system. Electronic voting machine. Safety. Democracy.

INTRODUÇÃO

Desde que a humanidade passou a ter sua organização no que é denominado atualmente como sociedade, foi necessário determinar escolhas que evidenciasse a as opiniões e decisões dos membros que compunham estes grupos sociais. Para isso, o homem desenvolveu ferramentas e procedimentos que possibilitaram a melhor captação desse processo de escolhas.

Todavia, em dado momento do processo histórico, a tomada de escolhas por estes membros tornou-se dificultosa e complexa para se chegar a uma decisão final, assim tornou-se necessário nomear representantes para que estes tivessem a incumbência de decidir de maneira que fosse melhor para todos ou pelo menos, para a maioria. Com isso, passaram a existir diferentes tipos de sistemas de representação, dentre os quais destacaram-se monarquia, presidencialismo, parlamentarismo, imperialismo.

A ferramenta de escolha mundialmente mais aceita e utilizada pelos estados e nações consiste na determinação da vontade do eleitor a partir de uma cédula de papel, que por conseguinte é depositada em uma urna e, por fim, passa por um processo de apuração, na qual responsáveis por tal realizam a contagem de votos.

        No processo, a votação pode ser considerada direta, quando os indivíduos que elegem podem expressar sua escolha ou opção diretamente por meio do voto; e indireta, quando estes indivíduos elegem representantes e estes serão responsáveis por votar no que concerne a assuntos de interesse da comunidade representada.

        No Brasil, o sistema político é a democracia, no qual a população brasileira realiza votação direta em seus representantes em níveis municipais, estaduais e federais. Embora, por um longo período o país tenha seguido o sistema de votação convencional com utilização de cédulas de papel, com o advento da tecnologia, vislumbrou-se a possibilidade de informatizar o sistema das eleições, impedindo assim que o pleito eleitoral fosse suscetível a possíveis vulnerabilidades, como fraudes.

        A informatização possibilitou o desenvolvimento de urnas eletrônicas para que os votantes pudessem exercer a democracia. Assim, o sistema informatizado de eleições no Brasil busca reproduzir o mesmo contexto de escolha ou opção direta que outrora seguia-se com a utilização de cédulas de papel para a votação.

        Atualmente, todas as etapas de votação no país são informatizadas. Isso quer dizer que, desde o momento da identificação do eleitor, perpassando pela votação propriamente dita, até a apuração e totalização dos votos são processos totalmente desenvolvidos a partir de sistemas informatizados.

        É inexorável que informatizar o sistema das eleições brasileiras trouxe significativas melhorias ao processo de escolha de representantes, como a rapidez nos resultados. Contudo, é necessário considerar que por serem sistemas que utilizam meios informacionais e tecnológicos, as urnas eletrônicas podem tornar-se propícias a invasões maliciosas.

Diante dessa possibilidade, emerge a preocupação com a segurança desse sistema para a plena efetivação da democracia brasileira. Sabe-se que os sistemas que utilizam informáticas são passiveis de ataques em seus dados, seja de maneira direta por hackers ou por meio de softwares ou programas que buscam violar tais sistemas e seus mecanismos de segurança.

Com isso, é fundamental uma pesquisa que proporcione a população compreensão acerca o funcionamento do voto eletrônico e conheça, portanto, o sistema informatizado utilizado nas eleições e as medidas e recursos de segurança que busquem assegurar a legitimidade das eleições.

Destarte, este estudo tem como objetivo geral: Analisar sistematicamente a segurança no atual sistema informatizado de votação brasileiro. Para isso, elencou-se o seguintes objetivos específicos: Apresentar o processo histórico do sistema de votação no Brasil; Evidenciar o funcionamento do sistema informatizado de eleições brasileiro; Conhecer os mecanismos de segurança para utilização do sistema eletrônico de votação;

Este trabalho está organizado em três seções: Metodologia, que apresenta o percurso metodológico seguido para o desenvolvimento do estudo; Análise e discussão, que trata da História do sistema de eleição brasileiro, Informatização da Justiça Eleitoral e, Mecanismos de segurança no sistema informatizado de eleição no Brasil; por fim realiza as considerações finais as quais se chegou pelo desenvolvimento do estudo.