Uso capião extrajudicial

FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ[pic 1]

CURSO DE DIREITO

ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA

LILIAN SIMONE RIGO

SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA

INTEGRADOR

      USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

MARINGÁ – PR

2016

ELIÉZER SOUZA DA SILVA

LILIAN SIMONE RIGO

SHEYLA MENEZES CARNEIRO DE SOUZA

INTEGRADOR

      USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Trabalho de Pesquisa-Ensino-Extensão do 4° Ano, 7° Semestre do 1º Bimestre, curso de Direito da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá, Integrador, ministrado pela Prof.ª Claudia Aparecida Costa Lopes

MARINGÁ - PR

2016

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................1

1. ORIGEM HISTÓRICA........................................................................................................2

2. CONCEITO..........................................................................................................................2

3. PRESSUPOSTOS.................................................................................................................3

3.1 Coisa hábil ou Suscetível de Usucapião.............................................................................3

3.2 Posse...................................................................................................................................3

3.3 Tempo.................................................................................................................................3

3.4 Justo título...........................................................................................................................4

3.5 Boa-fé..................................................................................................................................4

4. ESPÉCIES.............................................................................................................................4

4.1 Extraordinário......................................................................................................................4

4.2 Ordinário..............................................................................................................................5

4.3 Especiais..............................................................................................................................5

4.3.1 Rural.................................................................................................................................5

4.3.2 Urbana..............................................................................................................................5

4.3.3 Familiar............................................................................................................................6

4.3.4 Indígena........................................................................................................................6

5. USUCAPIÃO ESTRAJUDICIAL....................................................................................6

6. CONCLUSÃO...............................................................................................................................10

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................................................11

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INTRODUÇÃO

A posse é um fenômeno de grande importância, amplamente protegido pela Constituição Federal e pelo direito civil. Embora ter a posse não signifique ser proprietário, é possível por meio dela se apropriar do bem e ter sobre ele os poderes conferidos somente a quem de fato é o proprietário. Isso se dá através do instituto da Usocapião.

         A expressão usucapião deriva do latim usucapio, de usucapere, ou seja, tomar ou adquirir algo pelo uso. Pode ser usada no gênero masculino, como o faz o Código Civil de 1916, ou no gênero feminino como no Código Civil de 2002, sendo autorizadas as duas formas no vernáculo. É um instituto antiquíssimo, anterior a Lei das 12 Tábuas, que data de 450 a.C., e que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável.

Neste trabalho abordaremos o tema da Usocapião, seu surgimento, pressupostos e modalidades. Além disso, analisaremos o assunto com base no novo Código de Processo Civil, que prevê em uma de suas muitas inovações, a possibilidade de se extrajudicializar a ação, e com isso, desburocratizar esse modo tão importante de aquisição de propriedade.

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1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O Instituo da Usucapião está ligado a antiga civilização romana e  a expansão do seu Império, surgindo logo após a fundação de Roma.

Diante das incertezas sobre a posse e a propriedade das terras italianas conquistadas pelo Império Romano, a Usucapião surgiu entre os romanos para minimizar a crise fundiária da época.

No início, a usucapião romana ocorria pela posse prolongada e de boa fé, mas depois da Lei das XII Tábulas passou estabelecer outros critérios e também a abranger pessoas.

[...]

V – As terras serão adquiridas por Usucapião depois de dois anos de posse; as coisas móveis depois de um ano.

VI – A mulher que residiu durante um ano e m casa de um homem,

como se fora sua esposa, é adquirida por esse homem e cai sob o seu poder (manus), salvo se se ausentar da casa por três noites (trinoctium).

 (SEGURADO, 2002, p. 181).

Com a ascensão e queda do império romano, o instituto da usucapião continuou a evoluir, pois o imperador Teodósio (em 424 d.C.) concluiu os trabalhos de Constantino instituindo a Praescriptio Longissimi Temporis, que visava extinguir o direito de reivindicação do proprietário negligente, caso permanecesse silente por 30 anos.

Posteriormente, com a sociedade mais evoluída, o instituto foi ainda mais aprimorado por Justiniano, por meio do Corpus Juris Civilis (no Século VI), pela união da usucapião com Praescriptio Longissimi Temporis, ficando a usucapião conceituada por um modo de aquisição e de extinção da propriedade.