Violência, Estado e Corporação Policial: Uma composição perigosa

UNEB

Universidade do Estado da Bahia

Bacharelado em Direito

Aécio Flávio Sousa

RESENHA

Valença – Bahia

Dezembro/2009

Aécio Flávio Sousa

Violência, Estado e Corporação Policial:

Uma composição perigosa

Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Sociologia Geral do curso de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor Antônio Mateus de Carvalho Soares – I Semestre – noturno – UNEB.

Valença – Bahia

Dezembro/2009

Violência, Estado e Corporação Policial:

Uma composição perigosa

Considerando que a violência é tudo aquilo que vai à contramão do direito e da justiça, de forma truculenta, atentando contra o físico ou a moral alheia. É um fenômeno social; considerando que o Estado insere-se como o conjunto dos poderes políticos de uma nação; é o governo, em uma acepção mais universal; e considerando que a polícia é uma instituição da administração pública que regula a prática de segurança, ordem, disciplina, tranqüilidade pública e respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos; então como podemos estabelecer uma “interface” entre estes temas?

Após essas breves e importantes elucidações, se faz mister entrelaçar suas singularidades. Tomemos como exemplo inicial a violência: fenômeno social com forte incidência no contexto da pobreza, com origens fincadas em questões econômicas, sociais, culturais e políticas. É evidente que a violência vem se consolidando como principal protagonista no atual quadro da sociedade brasileira, sendo mais volátil nos bolsões de pobreza. O Estado, por sua vez, é falho quando não supre as necessidades essenciais desse nicho, que anseia e grita por seus direitos sociais.

A transgressão e o crime são formas alternativas de obtenção de algum poder, do mesmo poder que oprime a quem transgride, uma luta por igualdade de possibilidades dentro de um mesmo modelo social de diferenciação social. Eis o vazio político da violência, mas também a sua reciprocidade em relação à sociedade que a produz. (ESPINHEIRA, Carlos Geraldo D’Andrea. Salvador: a cidade das desigualdades. Cadernos do CEAS n.º 184, novembro/dezembro de 1999. pág. 5. Salvador: Centro de Estudos e Ação Social).

A violência é uma forma que a pobreza utiliza para tentar equilibrar as deficiências que o Estado tem em suprir os direitos sociais dessa instância oprimida.  

A própria polícia pode ser um exemplo categórico de violência institucional, não só pela freqüência de seus atos violentos, mas também por se apresentar omissa quando acionada. O número de policiais envolvidos com crimes e transgressões em relação à população desprivilegiada é assustador, a ponto de sua imprescindibilidade ser questionada.