Direito
71.425 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 301 - 330
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A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil X, profissão X, portador do RG de nº x, e do CPF X, com endereço eletrônico x, residente e domiciliando na x, vêm, por meio de seu advogado infrassinado, V e artigos, sob o endereço eletrônico x, com endereço profissional em x, para fins do artigo, todos do Código Civil, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO
EXELENTSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF Oseias, brasileiro, estado civil, portador do RG nº xxxxxx, inscrito sob o CPF nº xxxxxxx, domiciliado em rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP vem respeitosamente perante a vossa excelência, através do seu advogado devidamente constituído abaixo assinado com escritório no endereço xxxxx propor a presente. AÇÃO DE CONSIGNAÇAO EM PAGAMENTO Contra Leonardo Silveira brasileiro, estado civil, portador do RG nº xxxxxx, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JUIZ DE DIREITO DO ° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ Mário de Souza Andrade, brasileiro, auxiliar administrativo, solteiro, CPF inscrito sob o n° 123.456.789-10, RG n°2117348778, residente e domiciliado na Av. Cristóvão Colombo 123, Rio de Janeiro-RJ, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através do seu advogado, infra-assinado, procuração em anexo, endereço profissional na Av. Romeu Samarani Ferreira 265, Vila Nova, Porto Alegre/RS, onde receberá intimações de costume, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ LUA NOVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede a Rua, número, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP:, endereço eletrônico, vem respeitosamente por seu advogado infra assinado, com endereço eletrônico, endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo procedimento especial, em face de PAULO AVELLAR, nacionalidade, estado civil, frentista, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX DO MUNICÍPIO Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade n. XXX, inscrito no CPF n. XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua X, n. XXX, bairro Z, Município Y, Estado F, vem por seu advogado, com endereço profissional XXX, que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
A Ação de Consignação em Pagamento
2 Do cabimento da Ação de Consignação em Pagamento A consignação em pagamento é uma ação disposta no art. 539 e seguintes do CPC, que se aplica subsidiariamente na esfera trabalhista, conforme previsto nos artigos 15 do CPC e 769 da CLT, tendo como fim a dispensa do consignatário da mora do pagamentos das verbas devidas, tornando este adimplente, dada a extinção da obrigação, de acordo com a previsão no art. 334 do CC. Cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2022 -
A Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP BUFFET CASÓRIUS LINDUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº (CNPJ), com sede na (Cidade/UF), na (Rua), (nº), (Bairro), (CEP), ora requerente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com fundamento nos artigos 539 e ss do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AO DOUTO JUÍIZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO. OSÉAS (sobrenome) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG n. (número), inscrito no CPF/MF sob o n. (número), residente e domiciliado em (endereço completo), usuário do endereço eletrônico (email) neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do anexo instrumento de mandato, vem, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2022 -
A Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE BELÉM O AUTOR HENRIQUE, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, portador do RG n° … e inscrito no CPF sob n° …, endereço eletrônico …,, residente e domiciliado na cidade de Belém, pelo advogado abaixo assinado, devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, que receberá intimações no endereço …,, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 539 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2023 -
A Ação De Consignação Em Pagamento
AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP ÔMEGA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ no ..., estabelecida na rua .... no..., bairro..., cidade ..., CEP ..., vem perante esse juízo, por seu advogado que subscreve (endereço completo...), com fulcro no artigo 840, §1o da CLT, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, pelo rito ... Em face de JOÃO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., pedreiro, CPF... RG..., CTPS..., PIS...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
A Ação de Consignação em Pagamento
Jair de Souza, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado a Rua Brasil, N° 100, Bairro centro, Cuiabá – MT, contratou, para auxiliá-lo, no gerenciamento de seu patrimônio pessoal que possui no Estado de São Paulo, os serviços da Canarinho Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ sob Nº. 60.701.190/0001-04, com sede a rua 3, N° 10, bairro Jardim Paulista, São Paulo – SP. De acordo com o contrato, as mensalidades seriam no valor de R$ 4.000,00 (quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2023 -
A Ação De Consignação Em Pagamento
Advogado - OAB/MS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n. , SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – Campo Grande - MS, e Joana Nunes, brasileira, casada, profissão, portadora da carteira de identidade n. , SSP/MS, inscrita no CPF sob o n. , residente na Rua, Cep: – Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2023 -
A Ação de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MÁRIO ..., nacionalidade..., profissão..., estado civil, CPF inscrito sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na rua..., número..., CEP..., bairro..., Rio de Janeiro -RJ..., endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, com endereço eletrônico..., endereço profissional na rua..., número..., CEP..., bairro..., cidade-UF, onde receberá intimações de costume, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2023 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C COM REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE POMPÉIA-SP AUTO POSTO EXPRESS 3M LTDA, inscrita no CNPJ 13.031.932/0001-43 sediada na Avenida Senador Pádua Salles, 612, Centro, Pompéia-SP, representada neste ato por seu sócio, o Sr. Márcio Brandão Marques, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF n.º 327.790.048-78 e portador do RG n.º 26.609.598-7, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 10/6/2022 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE – SC. UMBERTO ECO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e sob o RG nº: ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na rua ..., n. ..., bairro..., Cep.., Brusque/SC. PROPOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OFICINA MECANICA UTOPIA LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº xxx.xxx.xxx-xx, sediado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2021 -
A Ação de controle abstrato utilizada pelo Conselho Federal da OAB
SIMULADO 1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, preocupado com a justa aplicação e efetividade da ordem constitucional, resolve atacar, por meio de uma ação de controle de constitucionalidade abstrato, a incompatibilidade do art. 4º da LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, cuja ementa foi alterada pela Lei nº 12.376/10, com o ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista a equiparação dos princípios com as regras, não podendo aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
A Ação De Dano Moral Com Pedido Subsidiário De Tutela De Urgencia Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOÃO PAULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX e portador do RG nº XXXX, domiciliado e residente no município do Rio de Janeiro - RJ, vem representado através dos seus advogados inscritos na OAB nos números: xxxxxxx e xxxxxxx, com endereço profissional em xxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletronico xxxxxxxxxxxxx, respeitosamente perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2023 -
A Ação de Danos Materiais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. RANAYRKA YARA MENDANHA, brasileira,casada,Técnica em Enfermagem, portadora da cédula de identidade RG sob o nº 641.311, -SSP/ES e CPF sob o nº 009.752.447-60, residente e domiciliada à Rua Cordelia Velloso Frade, nº159,Bairro: Jardim Cidade Universitaria, CEP: 58051-420, nesta capital, pela Defensora Pública, sem instrumento procuratório como lhe faculta a Lei Federal1060/50 e Lei Estadual 39/2002,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2019 -
A AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX. XXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF:XXXX e RGXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nesta, CEP:XXXXX, por sua advogada in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo, com escritório situado à Rua XXXXXXX, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, por meio desta, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 30/7/2019 -
A AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-RIO DE JANEIRO - ESTADO RJ Odete Mendonça Pires brasileira, casada, empregada doméstica portadora do CPF/MF nº111.111.111-25, com Documento de Identidade de n°43.043.433-7, residente e domiciliado na Rua Doutor Nelson Monteiro de Carvalho n. 365, Jardim Martine, CEP:04438-050, Duque de Caxias-RJ vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de Perfumaria Marcia Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2022 -
A Ação De Danos Morais E Materiais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IPORÁ GOIÁS. GABRIELLY RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF de n° 056.410.231-83, e do RG N° 6640803, com endereço e domicilio na Rua Três de Abril, número 310, quadra 07, lote 02, Centro, Israelândia-GO, CEP: 76.205-000, representada por sua advogada infra-assinada, com procuração em anexo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2023 -
A Ação de Declaração de Existência
Acadêmicos: Raisa Soares Gomes; Leni Oliveira Cunha; Alex Sandro Gonçalves de Jesus; Josimar Ferreira Duarte; Ladislau Pereira Bastos; Anderson Gabriel Silva Reckel. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE JUÍZO 100% DIGITAL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Lúcia, nacionalidade..., estado civil..., aposentada, endereço eletrônico..., telefone..., inscrita na Cédula de Identidade RG sob o n° ..., CPF sob o n°..., residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2023 -
A AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AO JUÍZO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... Processo n.º ... ANTONIO AUGUSTO, estado civil, profissão, inscrito no cadastro de Cadastro de Pessoas Físicas sob n.º ..., endereço eletrônico...., residente e domiciliado no endereço... em relação AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em epigrafe, que tramita pelo procedimento comum em rito especial, que move contra 1) MAX TV S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2020 -
A Ação de Depósito
Ação de depósito arts. 901 a 906 do Código de Processo Civil Explicando sobre o negócio jurídico de depósito, este implica na guarda da coisa e obrigação de restituí-la; poderá ser convencional (se acordado entre particulares) ou judicial (se constituído no exercício da atividade jurisdicional),regular (coisas infungíveis) ou irregular (coisas fungíveis) e voluntário (decorrente de acordo de vontades) ou necessário (art. 647, I e II; art.665, I). O contrato de depósito é real (só se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 5/1/2019 -
A Ação de Despejo
Mariana Estela Andrade de Oliveira – Advogada e Consultora Jurídica OAB/SP 392.659 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE PIRAJU – SP. Elenita de Oliveira Candido, brasileira, viúva, técnica em enfermagem, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº 307.760.048-08 e Registro Geral sob nº 14364717-9, residente e domiciliada à Rua Lausane, 49, apto 14, torre 1, Bairro Suisso, São Bernardo do Campo – SP, por meio de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2018 -
A Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CORRENTE-PI _________________________, ________________________ portador do RG ________________ e CPF: _____________, residente e domiciliado na Rua _____________________________, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência propor uma AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO contra o Sr. ________________________ portador do RG ________________ e CPF: _____________, residente e domiciliado na Rua _____________________________, pelos fatos fundamentos a seguir expostos. Solicito justiça gratuita devido ao fato do requerente estar passando por dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
A Ação de Despejo
FACULDADE UNINASSAU Aluno: Alexnaldo dos Santos Ferreira Mat.: 17009264 Turma: 7NNA - Sala 104 Trabalho sobre "AÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS e MATERIAIS, TETULA PROVISÓRIA", na cadeira do professor Gustavo Amaral, Período VII semestre, do curso de Direito. Belém 23 de Agosto de 2019 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM DO ESTADO DO PARA. Joao de Deus, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2019 -
A Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP MANOEL, brasileiro, estado civil, profissão, portador no RG nº xxx, inscrito no CPF nº xxx, residente e domiciliado em Guarujá, endereço eletrônico, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, (doc. 01), com endereço profissional (completo), vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor à competente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DOS ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2021 -
A Ação de Despejo
Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR LUÍS CAROEBE, nacionalidade , estado civil, profissão, inscrito no CPF de n° …, portador do RG de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n° …, bairro …, na cidade de Boa Vista/RR, CEP n° …, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, infra assinado, ajuizar AÇÃO DE DESPEJO Em face de SÃO JOÃO DA BALIZA LOCADORA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2023 -
A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, portador do CPF/MF nº: 090.338.518-28, com documento de identidade de nº 53.320.401-1, residente e domiciliado na Rua Elm, 72,- jardim das flores, CEP 08610-520 (Nova Londres – AL), por seu advogado, que a presente subscreve, conforme procuração em anexo, com escritório SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS onde recebe as intimações, com endereço eletrônico ph com fundamento no nos artigos 59 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2022