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Direito

63.862 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 241 - 270

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  • A Ação de Despoejo

    A Ação de Despoejo

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. Processo nº xxxxxxxx ESTADO DO ACRE, CNPJ xxxxxx, com endereço a rua xxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, cidade xxxxxx, por seu Procurador do Estado, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Indenização proposta por JOÃO VASCONCELOS, já qualificado nos autos. I – DOS FATOS No dia 10 de Janeiro de

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: ryubruner
  • A Ação de Divórcio

    A Ação de Divórcio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA XXXX. ANTÔNIA, portuguesa, casada, portadora do RG xxx, expedida pelo órgão x, inscrita sob o CPF n xxx.xxx.xxx.xxx-xx, residente à Rua xxx, por seu advogado inscrito na OAB xxx, regularmente constituído conforme procuração em anexo, , com base no art. 106, I, CPC/2015, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR pelo rito ordinário, em face de

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    Data: 28/4/2018 Por: Bianca Violante
  • A Ação de Divorcio

    A Ação de Divorcio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... SEGREDO DE JUSTIÇA AUTOS N.º , ambos já devidamente qualificados nos autos de número em epígrafe, por sua advogada que o presente subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelas razões

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    Data: 4/7/2019 Por: Advocacia Assini
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO

    AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE INHUMAS - ESTADO DE GOIÁS Celso, casado, autônomo, residente na Rua das Laranjeiras Q.0, L.00, Setor Saleiro, Inhumas-GO, CEP 75400-000, RG. 000000-SPTC, CPF. 000.000.000-89, celular (00)00000000, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores constituídos através de instrumento procuratório acostado aos (doc. 01), com endereço para intimação no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade xxx - xxxx, situado à Av.

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/8/2019 Por: marlonpaula
  • A Ação de Divórcio

    A Ação de Divórcio

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE MARIA SOCORRO AMORIM MESQUITA, brasileira, casada, Professora Aposentada, inscrita no CPF n° 043.050.783-68 e no RG n° 2018300865-5 SSPDS-CE, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Dr. João Amora, 82 – Vila Manoel Sátiro – Fortaleza – Ceará – CEP 60.713-300, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art.

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    Data: 7/11/2019 Por: Deciobenevides01
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

    INTRODUÇÃO....................................................................................................................09 1. Aviso Prévio.............................................................................................................11 1.1. Origens..............................................................................................................11 1.2. Conceito.............................................................................................................11 1.3. Cabimento.........................................................................................................12 1.4. Formas de Pagamento e Prazos.........................................................................16 2. Da Irrenunciabilidade...............................................................................................21 3. Doença ou Acidente do Trabalho.............................................................................22 4. Aviso Prévio com Base na Lei N.º 12.506 de 11 de Outubro de 2011....................25 4.1 Conceito..............................................................................................................25 4.2 Da contagem do novo prazo...............................................................................25 4.3 Direito para o Empregador.................................................................................26 4.3 Da retroatividade da lei......................................................................................27 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................................29 REFERÊNCIA.....................................................................................................................31 RESUMO A presente monografia procurou abordar todos os temas referentes ao aviso prévio, dando

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    Data: 29/8/2019 Por: Geovanni Santos
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA DANIEL SILVA GONÇALVES, brasileiro, casado, artífice, portador do RG nº 151.419 SSP/RR e inscrito no CPF sob o nº 611.305.832-87, residente e domiciliado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 806, bairro Dr. Silvio Botelho, CEP 69.314-550, em Boa Vista - RR, vem por mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 40 da Lei 6.515/77

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/11/2016 Por: edilenemrocha
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz (a) de Direito da ...Vara da Família e Sucessões da Comarca de Manaus. QUALIFICAÇÃO, por intermédio de sua advogada regularmente constituído nos termos da procuração anexa,com endereço para intimações nesta Comarca, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, Na forma do §6º do art. 226 da CF, Emenda Constitucional n. 66/10, Lei n. 6.515/77 e demais dispositivos legais cabíveis, em face deQUALIFICAÇÃO, na Comarca de

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    Data: 25/6/2018 Por: beatriizsousa
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. SEGREDO DE JUSTIÇA LUCIMAR DIAS PADILHA DAS DORES, brasileira, casada, doméstica, portadora do CPF549.369.421-20, RG n. 2163292-2ª via - SSP/GO, residentes e domiciliados na Rua Recife, Qd.05 Lt.13 - casa 03, setor Urias Magalhães, CEP: 74565-090, Goiânia-GO. Por intermédio de seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: leticiamend15
  • A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. SUEID’LA RAIANNE MACEDO SILVA, brasileira, casada, desempregada, com documento de identidade RG nº 4278262, inscrita sob o CPF nº 005.705.391-02, residente e domiciliada na Rua São João, Qd. 59, Lt. 13, Setor São Francisco, Goiânia, Goiás, telefone: (62) 98175-1295/ (62) 99493-7558 e e-mail: raiannemacedo2014@gmail.com, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, ajuizar AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Em face de RUBSON

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2019 Por: 290396
  • A Ação de Divórcio Litigioso

    A Ação de Divórcio Litigioso

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, desempregado, e-mail: seumadruga@gmail.com, portador da cédula de identidade nº. xxx/DETRAN, inscrito no CPF sob o nº. XXX, residente e domiciliado a Rua dos Altos e Baixos, nº. 171, Tubiacanga, RJ, CEP: 10000-171, por intermédio de seu advogado infra-assinado, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; 731

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2019 Por: drcristiano
  • A AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO

    A AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________-____ MARCOS VINICIOS DE SOUZA BARROS, brasileiro...,solteiro...,auxiliar de cozinha e entregador...,portador do documento de identidade RG. n°6669582..., inscrito o CPF sob o n° 072.069.131-13..., tendo como endereço eletrônico mv2716325@gmail.com..., domiciliado e residente na Rua das Acacias,Q-2 L-30 Residencial Norte Sul. por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V.

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: marciopp
  • A AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    A AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°xx, inscrita no CPF n°xxx, endereço eletrônico, residente e domiciliado …, Florianópolis/SC, vêm por seu advogado com endereço profissional em xxx, que indica para fins do art.77,V do CPC, com fundamento no art.305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO Em

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Lillian Alves
  • A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR

    A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR

    Processo n° 1000/2018 ITACHI UCHIHA, engenheiro, solteiro, brasileiro, nascido em 02.02.1960, portador do CPF: 030.640.750-63, RG:720065, qualificação e endereço, neste munícipio de Santarém/PA, Por sua advogada ao final assinada, com procuração anexa, que atende no escritório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário da Amazônia-UNAMA, estabelecida na Rua Rosa Vermelha, n° 723, Bairro Aeroporto velho, nesta cidade, vem , mui respeitosamente , propor a presente AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR, Em

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/3/2020 Por: LUANY02
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP QUALIFICAÇÃO, por seu advogado que esta subscreve (mandato em anexo), vem a presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 319 e 784,VIII do NCPC propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA em face de qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos. 1. I-DA

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    Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2016 Por: binna12
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO

    EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ DE DIREITO DA ____ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA. WANDA PASSOS DA MOTA GENTIL, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada nesta Capital à Av. Antônio Justa, n.º3550/apto. 301, Varjota, vem, assistido por seu advogado ao final assinado, como determina a Lei nº 9.099/95(art. 53), mui respeitosamente à presença de V. Exa., promover a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra BRASIL REGIONAL COMÉRCIO DE MALHAS E ALIMENTOS LTDA., na

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    Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: nataliabrasil
  • A Ação de Execução

    A Ação de Execução

    AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS GRANITOS E PEDRAS NOBRES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 55.748.654/0001-47, sediada na Rua C-236, 487, Jardim América, 74584-300, Goiânia-GO (Doc. 01), por intermédio de seus advogados subscritos (Doc. 02), vem, à presença desse ilustrado Juízo, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ENGENHARIA MOEMA LTDA., pessoa jurídica de direito privado,

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    Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2021 Por: isadora_martins
  • A Ação de Execução

    A Ação de Execução

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ DA VARA CÍVEL DE FORTALEZA/CE 10 Linhas XYZ VIAGENS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX (anexo cartão CNPJ – Doc. 01), com sede sito à (ENDEREÇO COMPLETO), representada por seus sócios administradores GUSTAVO (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, empresário, portador do RG nº XXX, e do CPF(MF) nº XXX, com endereço eletrônico, residente e domiciliado sito à (ENDEREÇO COMPLETO) e CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: FernandoLonghi
  • A Ação de Execução

    A Ação de Execução

    ALUNO: SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY AV1 PRÁTICA SIIMULADA IV- PROFESSORA SAMARA ATAÍDE AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG LOJÃO CHALÉ LTDA., empresa privada de pequeno porte, inscrita sob nº de CNPJ ..., com sede em RUA ..., Nº..., BAIRRO ..., CIDADE..., ESTADO..., CEP... representado por seu administrador e representante legal , FABRICIANO MURTA, nacionalidade ..., estado civil..., profissão ..., portador do CPF/MF nº ..., com Documento de

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Samuel Ribeiro
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO (POR QUANTIA CERTA) DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO (POR QUANTIA CERTA) DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ COMPANHIA XYZ VIAGENS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº..., endereço eletrônico, estabelecida no ... (endereço completo), representada por Gustavo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente (endereço completo) e Carlos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida

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    Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2020 Por: mari_alberto
  • A Ação de Execução de Alimentos

    A Ação de Execução de Alimentos

    Arnaldo da Cruz é executado em Ação de Execução de Alimentos, processo n. 2015.021.0213456, movida pela exeqüente Carolina Souza da Cruz, menor impúbere, representada por sua mãe Maria Souza, residente em Salvador, Bahia. A ação tramita na 04° Vara de Família da Comarca de Salvador do Estado da Bahia, sendo Arnaldo devedor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de alimentos. O juízo determinou a penhora de bens que guarneciam a casa do executado,

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/7/2020 Por: jmolvrcst
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JAGUARIUNA, ESTADO DE SÃO PAULO (ART. 3190 I) Distribuição por dependência aos autos do processo nº XXXXX PAULO HENRIQUE SILVEIRA FILHO, menor, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº XXXX, representado por sua genitora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, divorciada, do lar, inscrita no CPF sob o nº XXXX e endereço digital XXXX endereço eletrônico XXXXX, domiciliados e residentes em

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2021 Por: Bianca Ferreira
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS/ MA SERGIO BERMUDES, brasileiro, 65 anos de idade, profissão de advogado, residente e domiciliado na Rua dos Curiós, nº 65, CEP 65076-380, São Luís/MA, vem perante Vossa Excelência, embasando-se nos artigos 106, inciso I do CPC, indica-o para as intimações necessárias, para, com supedâneo no artigo 784, inciso XII, tal como previsto no artigo 824 e seguintes da Legislação Adjetiva Civil, oferecer

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    Data: 28/5/2021 Por: César Costa
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., inscrito no CPF nº …, portador da célula de identidade nº …, residente e domiciliado na Rua …, Bairro …, cidade …, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seu procurador que esta subscreve (doc. anexo), com fundamento nos artigos 784, III, e 827 do Código de Processo Civil de 2015, propor a presente

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    Data: 6/6/2019 Por: Giani Carine Diego Oliveira
  • A Ação de Execução de Título Extrajudicial

    A Ação de Execução de Título Extrajudicial

    AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresentado, seria aonde o Réu se encontrar no momento, tendo em vista que o mesmo exerce funções trabalhistas em vários locais. “Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.” Art. 72 CC. – Partes: Réu –Pablo; Autor – Antoni – Fundamento

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    Data: 27/11/2020 Por: Carla de Oliveira - LIVECELL
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    Em 31/10/2020, Peçanha, nascido em 13/11/1945, domiciliado e residente na Rua X, casa Y, nº 1, na cidade de São Lourenço/MG, adquiriu eletrodomésticos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do Lojão Chalé Ltda., EPP, tendo sido emitida, na mesma data, uma nota promissória em caráter pro solvendo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para o dia 25/01/2021, no lugar do pagamento. Em 26/01/2021, o Sr. Fabriciano Murta, administrador e

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    Data: 18/6/2021 Por: Pablo Oliveira
  • A Ação de Execução Direito de Empresa

    A Ação de Execução Direito de Empresa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM MARÍLIA LUÍS (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), (profissão), (endereço eletrônico), portador da CI-RG nº ___________ e do CPF nº ____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº ___, Bairro _________, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na Rua ______________, nº ___, Bairro __________, na cidade ___________, Estado ____________, vem mui respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/6/2021 Por: Gabriela Casagrande
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIA

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEÁRA XYZ VIAGENS E SOCIEDADE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número, com sede em Fortaleza, Ceará, endereço eletrônico, neste ato representada por seus administradores, GUSTAVO, nacionalidade, estado civil, profissão, com identidade sob número, inscrito no CPF sob número, residente e domiciliado na rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, com endereço eletrônico, e CARLOS, nacionalidade, estado civil,

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2020 Por: Caroline Mendes
  • A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL

    A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL

    EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução Penal nº Carlos Magno, pelo seu advogado abaixo assinado, em mandato legal, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, não se conformando, concessa maxima venia, com a r. decisão de fl.__, do apensado de roteiro de penas, que, reconhecendo cometimento de crime considerado com doloso, fixou o regime fechado, interpor, com fulcro no art.

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: marina_maryna
  • A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA

    A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. MANOEL LINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 35774 DRT/MS e devidamente inscrito no CPF sob o nº 178.447.621-87, residente e domiciliado na Rua D, nº1228, Jardim Planalto, Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79621-370, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente a

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: Gilmara Dalla Riva

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