Ética na Administração Pública: Uma abordagem histórica e pragmática

 

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E PRAGMÁTICA

Projeto de artigo apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista.

 

FLORIANÓPOLIS

2014

RESUMO

Além de conter um estudo teórico sobre ética, seu objeto e suas implicações, o presente artigo foi buscar no passado uma explicação para a formação do comportamento cultural brasileiro. Destaca-se também a ética na Administração Pública e sua importância para a consolidação das instituições nacionais. Pretende-se ainda evidenciar os ganhos coletivos gerados por um comportamento ético socialmente responsável. Em virtude da relevância do tema, fica clara a necessidade de maior aprofundamento em novas pesquisas acadêmicas.

Palavras-chaves: Ética. Administração Pública. Comportamento. 

ABSTRACT

Besides containing a theoretical study about ethics, its object and its implications, the present article went to search in the past an explanation for a formation of brazilian culture behavior. Highlight as well the ethics at Public Administration and its importance to the country institutions consolidation. Still it intends to demonstrate the corporative gains generated by an ethical behavior socially responsible. Due to the theme relevancy, stands clear the need for more new academic researches.

Key-words: Ethics, Public Administration, Behavior.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Revisão Bibliográfica. 2.1. Objeto da Ética. 2.2. Descrição e Origem da Palavra Ética. 2.3. O Campo da Ética. 3. Investigação sobre o Comportamento Cultural Nacional. 4. Ética na Administração Pública. 4.1. Análise dos Princípios Constitucionais que Norteiam a Administração. 5. Considerações Finais. 6. Referências Bibliográficas.

1. INTRODUÇÃO

        O assunto central do presente artigo é a importância que a ética exerce na administração pública. Tal tema é de suma relevância à sociedade e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, não podendo ser negligenciado pelos gestores públicos modernos. Cada vez mais, as ações e decisões da Administração estão expostas ao crivo do cidadão, disposto a combater a má-fé de seus agentes. Afinal, encontra-se distante o período imperial brasileiro, época em que Constituições eram outorgadas e a finalidade do Estado passava à margem do bem-estar comum.

        Partindo da hipótese de que o comportamento ético é crucial para a eficiente gestão dos recursos públicos, pois afasta categoricamente o flagelo da corrupção, logo, constatam-se importantes questões: De que forma a conduta ética, por parte da Administração e de seus representantes, induz o amadurecimento das instituições de uma nação? Pode-se afirmar que a sociedade brasileira tem progredido – em termos éticos – com o passar dos últimos anos?

        Destarte, o artigo intenta estimar a importância de uma conduta forjada nos valores éticos, através de ações moralmente corretas dos agentes públicos, buscando assim, a corroboração da hipótese apresentada. Para tanto, a metodologia empregada foi uma revisão bibliográfica sobre o tema no que tange objeto, gênesis, e aplicação à Administração Pública, análise do contexto histórico e contemporâneo brasileiro e síntese das ilações obtidas.

        Ainda será objeto deste trabalho um breve enfoque na história da formação sócio-política do Brasil, precisamente no que diz respeito à forma de gerenciamento do Estado, adotada por alguns ex-governantes do país, a fim de compreender parte do comportamento gestor (anti)ético entranhado ainda em boa parte da cultura brasileira.

        

        Por fim, serão feitas algumas considerações finais sobre o assunto em tela, as quais se pretende destacar algumas conclusões.

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

        A revisão bibliográfica elaborada consistiu numa pesquisa voltada para a relevância da ética para a Administração Pública brasileira e para o fortalecimento de suas Instituições, discutida por diferentes autores, com foco no trabalho de Freyre, Meirelles e Vazquez, cuja abordagem do tema mostrou-se pertinente para este artigo.

2.1. Objeto da Ética

        A fim de analisar os meandros da ética na Administração Pública, inicialmente necessita-se definir ética e sua seara de atuação. Pode-se antecipar que seu objeto consiste em uma forma específica de comportamento humano.

2.2. Descrição da Origem da Palavra Ética 

        O vocábulo “ética” tem sua derivação do grego e encerra a ideia de conformidade com os costumes. Segundo a definição encontrada no dicionário de língua portuguesa, (Dicionário da Língua Portuguesa. Melhoramentos, 2002. p. 122) a palavra significa:

“Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana; conjunto de princípios morais que devem ser respeitados no exercício da profissão”.

        

        Com efeito, ethos significa também “modo de ser”, analogamente, modo de comportamento, que não corresponde a uma herança genética, mas a conquista de uma postura moral, de um código de conduta.

        Contudo, não há consenso entre os principais autores a respeito do tema. Destacam-se aqui as interpretações de dois autores, que abarcam definições significantes condizente com os objetivos do presente artigo.

Deste modo, para Vazquez (1985, p. 12):

“ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma específica do comportamento humano”.

        Infere-se dessa definição a necessidade de uma abordagem científica do tema. Já segundo Valls (1986, p.48),