AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

AVALIAÇÃO

INSTITUCIONAL DO

PROGRAMA DO

LEITE POTIGUAR

Autores:

Denis do Nascimento Gomes

Flávio Ricardo Cavalcante de Moura

Gotardo Gonçalves de Araújo

Herbert Emmanuel Lima de Oliveira

Ítalo Diego Veras de Medeiros

Lucas Fagundes de Oliveira

Whygny Kelly Trindade

Natal, 2016.

LISTA DE SIGLAS

EMATER/RN – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte

PLP – Programa do Leite Potiguar

SETHAS – Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e Assistência Social

CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito

Sumário

1.        INTRODUÇÃO        6

2.        CONTEXTUALIZAÇÃO        6

3.        POLÍTICA PÚBLICA        6

4.        ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO        6

5.        METODOLOGIA        6

6.        RESULTADOS        6

7.        AVALIAÇÃO        6

8.        RECOMENDAÇÕES        6

9.        BIBLIOGRAFIA        6

1. INTRODUÇÃO

O Programa do Leite Potiguar recentemente sofreu mudanças com o intuito de corrigir distorções que deturpavam sua finalidade, instituídas e regulamentadas pelo decreto nº 25.447 de 19 de Agosto de 2015, o documento traz em seu corpo diretrizes que versam a respeito do Público alvo; da origem, cota, aquisição, destinação e pagamento a fornecedores; das instâncias de coordenação e de execução do PLP; da execução do programa; do Controle social e das disposições finais e transitórias.

Apesar de ter passado por alterações em sua estrutura, o programa ainda está sendo executado com a modelagem antiga, ou seja, por algum motivo ainda não se efetivou as diretrizes do Decreto nº 25.447, e é nesse sentido que nos habilitamos, enquanto grupo, a avaliar o programa, considerando a importância e a singularidade do aspecto da Assistência Social para a complementaridade da política e de sua importância para a geração de emprego e renda, no fomento a sua cadeia produtiva e inclusão de agricultores da agricultura familiar.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

        Segurança alimentar é um conceito amplamente discutido em todo mundo, tendo o seu surgimento no início do século XX. Para um indivíduo se encaixar nesse conceito deve preencher quatro requisitos básicos para ter acesso ao alimento, são eles, equilíbrio nutritivo, qualidade adequada, dignidade na forma de obtê-lo e regularidade, o não preenchimento de um desses requisitos pode-se considerar que o indivíduo está em situação de insegurança alimentar leve. No Brasil a quantidade de pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar vem caindo nos últimos anos, todavia o número ainda é um tanto elevado, chegando aos 52 milhões (IBGE,2014), a situação se agrava mais no meio rural, onde 35% dos domicílios visitados se encaixa em estado de insegurança alimentar moderada ou grave, e mais ainda na região nordeste que chega a contar com cerca de 38% da população vivendo em condições de insegurança alimentar.

Fonte de proteínas, cálcio, magnésio, potássio, fósforo, de vitamina A e Vitamina C o leite animal, se constitui em um importante alimento para a complementação nutricional das famílias brasileiras. Este é só um dos motivos que torna o leite objeto chave para a diminuição dos índices de insegurança alimentar. O leite como alimento possui grande valor nutricional, é um alimento de baixo custo e encontrado em todo o território nacional, seja o caprino ou bovino. O nordeste apresenta um aumento significativo na produção de leite durante os dois últimos decênios, porém é claro que a produção ainda está muito aquém de seu real potencial, reflexo da insistência no uso de sistemas de produção ineficiente e a baixa tecnologia embarcada. O Brasil conta com o segundo maior rebanho comercial de gado bovino do mundo De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, foram produzidos no ano 2014 no Brasil 35,17 bilhões de litros de leite animal – bovino, caprino e bubalino (IBGE, 2014). O numero de vacas ordenhadas chega a 22.927.005, o que contribui para o Brasil ocupar a quinta posição de maior produtor de leite do mundo.

Fonte: Perfil do RN, SEPLAN 2010

A cadeia produtiva do programa do leite engloba todos os atores necessários para a execução do programa, iniciando com os fornecedores de insumos, que são responsáveis por fornecer ao produtor todos os insumos necessários para que ele possa obter o aproveitamento máximo da produção, os produtores, que são responsáveis pela produção do leite, as usinas, que recebem o produto e o armazenam, os laticínios, que o transformam em um produto próprio para a distribuição e os pontos cadastrados no programa, que são responsáveis pela distribuição do leite entre os beneficiários.

Silva (2005, p.1) define cadeia produtiva como:

“Cadeia Produtiva, ou o mesmo que supply chain, de forma simplificada pode ser definida como um conjunto de elementos (“empresas” ou “sistemas”) que interagem em um processo produtivo para oferta de produtos ou serviços ao mercado consumidor.”

Silva ainda define que a EMBRAPA apresenta uma metodologia onde atuariam nesse sistema cinco seguimentos constituídos pelos seguintes atores: Fornecedores de Insumos; Produtores (sistemas produtivos); Processadores (usinas); Comerciantes (laticínios); Distribuição (pontos cadastrados pela Emater); Mercado Consumidor (beneficiários);

...