BACEN

Introdução

O mundo de negócios, mostra um avanço tecnológico e econômico devido ao ritmo acelerado e pelas variedades de inovações que estão sendo introduzidas no mercado.

A influência destas inovações atingi a área contábil e diversas outras, adaptada-se a essa evolução buscando melhoria da qualidade de seus serviços, contribuindo para a função real no mundo virtual que é o da melhoria da sociedade, em todos os aspectos.

A velocidade da tecnologia, vive um momento extraordinário relevante para o profissional da contabilidade e especialmente para as empresas que prestam serviços contábeis, estas podem redirecionar suas atividades apoiando-se nos avanços tecnológicos proporcionando a seus clientes o que há de melhor no conhecimento contábil.

Os novos meios de comunicação seja ela tecnologia ou econômica como é caso do Sistema Financeira Brasileiro, tem grande importância na indústria financeira nacional sendo utilizadas pelas instituições financeiras, onde proporciona uma integração entre os bancos e seus clientes, eficiência que acelera a transmissão de sinais na política monetária.

Com isso, apresentam uma série de possibilidades interessantes para as empresas realizarem negócios, melhorando sua performance e lucratividade de forma positiva e adequada.

O Banco Central do Brasil - BACEN promoveu uma profunda alteração na forma com que os pagamentos são feitos no Brasil, o que representa a maior revolução já ocorrida na indústria financeira nacional. Os bancos foram alterados para as mudanças, revendo produtos, processos e sistemas, pois a maneira como estes relacionavam com o Banco Central foi modificada. Consequentemente, isso afetou a forma como os bancos se relacionam entre si e também com seus clientes, o que gerou custos adicionais aos bancos e, conseqüentemente, aos seus clientes.

A economia depende do sistema financeiro para movimentar os fundos decorrentes da atividade econômica (produtiva, comercial e financeira), seja ela em moeda local ou estrangeira. Os mecanismos mais conhecidos e que representam a maioria das transações são aqueles efetuados por cheques, cartões de crédito, transferências eletrônicas de fundos, documentos de crédito, boletos de cobrança etc.

O principal objetivo da reestruturação do sistema de pagamentos, além da modernização do sistema, foi de transferir o risco de perdas com quebras de instituições financeiras para o próprio sistema, que será o seu administrador. A redução gradual do risco sistêmico no sistema financeiro gerou aumento de eficiência e de estabilidade nos mercados interbancários e nos sistemas de liquidação.

O modo como se processavam os pagamentos, em que as instituições poderiam ficar com saldo negativo na conta de Reservas Bancárias durante o dia, buscando torná-lo positivo no fechamento do último sistema (que ocorre entre 22h e 23h), permitia somente que o Banco Central tomasse ciência se alguma instituição estava com saldo devedor, não havendo tempo hábil para reverter o quadro, restando, portanto, ao Banco Central intervir e se habilitar na massa de credores.

A condução da política monetária, principal função do Banco Central, era afetada pelo sistema de pagamentos em vigor. Um sistema de pagamentos eficiente acelera a transmissão dos sinais da política monetária, tornando a demanda por reservas previsível e estável, sendo esse aspecto de fundamental importância para a liquidez do sistema, reduzindo ao mínimo o potencial de geração de crises financeiras do sistema de pagamentos.

1- Sistema de Pagamentos Brasileiro

Sistema de pagamentos é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados utilizados pelo sistema financeiro para transferir fundos do pagador para o recebedor. O Sistema de Pagamentos Brasileiro é o que chamamos de Câmaras de Compensação e de Liquidação, onde são realizadas as compensações de cheques, aplicações financeiras e outros ativos financeiros realizados entre as instituições financeiras brasileiras.

Atualmente, a Compensação Brasileira é considerada pelos organismos internacionais como uma das mais eficientes do mundo devido aos seguintes aspectos:

• elevado grau de automação;

• elevado volume de documentos processados;

• prazo recorde de liquidação dos documentos, principalmente em razão das dimensões continentais do território brasileiro;

Em julho de 1985, surgiu a Bolsa Mercantil & de Futuros - BM&F, que passou a oferecer à negociação produtos financeiros em várias modalidades operacionais. Em 1991, a BM&F funde-se com a Bolsa de Mercadorias de São Paulo - BMSP, criando a Bolsa de Mercadorias & Futuros, mantendo a mesma sigla BM&F. Com o novo sistema de pagamentos, a BM&F será a administradora da clearing de câmbio.

Em março de 1986, é criada a "CETIP" Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos.

Em fevereiro de 1998, foi criada a CBLC, através da reestruturação patrimonial ocorrida na "BOVESPA"[1] Bolsa de Valores de São Paulo, com o objetivo de executar atividades que compreendessem a compensação, liquidação, custódia e controle de risco para o mercado financeiro, de operações realizadas nos mercados a vista e a prazo.

1.1- Estrutura e Principais Características do Sistema Atual

O Banco Central desempenha as funções de administração, organização, normatização e fiscalização das atividades do Sistema Financeiro Brasileiro. O ponto principal é zelar pelo bom funcionamento e integridade do sistema financeiro nacional. Outro nível de envolvimento do Banco Central no sistema de pagamentos é o operacional, executando os serviços de liquidação interbancária de pagamentos por meio da conta de Reservas Bancárias, e fornecendo liquidez aos participantes para cumprimento de suas obrigações.

Basicamente, o sistema atual é composto por quatro câmaras de compensação (SELIC, CETIP, COMPE e Câmbio) que liquidam diretamente nas contas de reservas no Banco Central. De modo geral, as ordens de liquidação financeira enviadas ao Banco Central não são criticadas quanto ao saldo, havendo possibilidade de saque a descoberto no decorrer do dia na expectativa de ajuste do saldo no encerramento do processo. Como não há mecanismo de controle dos riscos nas câmaras que possibilitem a absorção de insolvência de seus participantes, na eventualidade de inadimplência, o Banco Central normalmente evita devolver ordens de liquidação dessas câmaras de compensação

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