Economia Política

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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Disciplina: Economia Política

Curso: Ciências Econômicas

Professor: Letícia Cristina Bizarro Barbosa

Nome do aluno: Carlos Ernesto de Mendonça

Data: 22.04.2015.

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Entre os debates da economia política estão as principais teorias econômicas. O liberalismo pressupõe como elemento principal a livre iniciativa e a liberdade de mercado e, segundo Adam Smith, a economia se auto-regularia.

Com base na teoria estudada e na leitura do texto: “O modelo de estado brasileiro contemporâneo: um enfoque crítico”, disponível no link  ,responda as perguntas que seguem:

Questão 1 (3,5 pontos)

O texto apresenta três modelos de Estado. Qual modelo caracteriza o Estado brasileiro? Justifique sua resposta de forma fundamentada em um texto de no mínimo 10 linhas. 

RESPOSTA DA 1ª QUESTÃO

Adam Smith acreditava e pregava que o mercado deixado por si só, sem ou com pouquíssima interferência externa, tenderia a se autorregular, no que ficou conhecido como a mão invisível. Essa percepção é fruto de outra perspectiva, a de que todo indivíduo busca a maximização de sua satisfação, o que faz como que o jogo de  mercado seja o mais eficiente possível. Defendia a divisão do trabalho para melhorar a produção e gerar mais riqueza. Ele estudou o tempo para se realizar as tarefas. Segundo Adam Smith, menor o tempo melhor a produtividade e, óbvio o trabalhador deveria render conforme a média definida pelo mesmo. Por conseguinte, da separação entre Estado e economia, coube ao Estado mínimo a missão de não intervir, a fim de possibilitar a concretização dos anseios liberais. Os dogmas do livre mercado e da livre iniciativa proporcionariam o desenvolvimento automático das potencialidades humanas em prol da sociedade, por meio de uma mão invisível. Acredito que o modelo que caracteriza o Estado brasileiro perante o texto apresentado seja o 3º modelo de Estado.

Questão 2 (3,5 pontos)

Leia o trecho abaixo, extraído do texto indicado para leitura:

“Há marcante contradição entre o neoliberalismo – que exclui, marginaliza – e a democracia, que supõe o acesso de um número cada vez maior de cidadãos aos bens sociais. Por isso dizemos que a racionalidade econômica do neoliberalismo já elegeu seu principal inimigo: o Estado Democrático de Direito”(GRAU, 2006, p. 57).

O texto afirma haver uma contradição entre a democracia e neoliberalismo. A partir da leitura feita e da teoria estudada, você concorda com o autor? Justifique sua resposta de forma fundamentada em um texto de no mínimo 10 linhas.

RESPOSTAS DA 2ª QUESTÃO

Na verdade, ao meu vê o texto apresenta dois fatos incontestes da realidade brasileira. O primeiro, que dificilmente modificar-se-á, é o fato de que só o Estado, e não os particulares podem resolver as mazelas das desigualdades sociais existentes em nosso país e, assim, que se intente instituir um Estado subsidiário, persistente no Brasil a necessidade da intervenção para amenizar os problemas das classes menos favorecidos; o segundo consiste no fato de que a Constituição brasileira de 1988 define um modelo econômico de bem-estar e, neste prisma de sentido, os programas de governo deste ou  daquele Presidente da República é que devem ser adaptados à Constituição, e não o inverso. Com a velha aristocracia ociosa e protegida, que vivia à sombra dos tronos, desdenhando a burguesia e sendo por esta desdenhada (BONAVIDES), possibilitou o  surgimento do Estado de Direito, guardião das liberdades individuais, e permitiu a  consolidação do Estado Democrático de Direito. Diante de todo o exposto, conclui-se  que o ideal de Estado para o Brasil é aquele pautado na participação cidadã e na Democracia. A sociedade sempre girou em torno do poder e a teoria de participação não pode ignorar esse fato, este se torna por vez por sua vez um forte obstáculo. Dessa maneira, a partir do momento que temos efetivamente um Estado de direito que abra possibilidade  para a atuação no sentido não só de consulta popular, e de efetivamente de assuntos sociais, que terá o fechamento pleno do conceito de cidadania participativa.  

Questão 3 (3,0 pontos)

Leia o trecho abaixo, extraído do texto indicado para leitura:

Daí decorre que, essa liberdade concedida a cada indivíduo era indispensável para que a burguesia mantivesse “o domínio do poder político” que não se estendia às outras classes sociais (BONAVIDES, 2001, p. 44).

Por conseguinte, pode-se afirmar que dita liberdade:

“Permitia, ademais, à burguesia falar ilusoriamente em nome de toda a Sociedade, com os direitos que ela proclamara, os quais, em seu conjunto [...] se apresentavam, do ponto de vista teórico, válidos para toda a comunidade humana, embora, na realidade, tivesse bom número deles vigência tão-somente parcial, e em proveito da classe que efetivamente os podia fruir” (BONAVIDES, 2001, p. 44).  

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