TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Introdução a Gestão de Projetos

Por:   •  9/4/2021  •  Trabalho acadêmico  •  596 Palavras (3 Páginas)  •  144 Visualizações

Página 1 de 3

SLIDE 1

  • Crescimento normativo Sec. XX

Desde a pré-historia o homem tem uma relação importante com a natureza, que talvez tenha mudado em algum momento da historia, a partir da industrialização por exemplo. O fato é que, até por uma demanda social, a partir do sec XX que a gente consegue perceber uma maior evolução normativa nessa área

Esse dever de cuidar não é um privilégio localizado, que trata só a condição física do local onde, por exemplo, nós moramos... a questão ambiental tem relevância global. Imaginem a camada de ozônio por exemplo... claro que em algumas regiões essas condições podem ser piores, em função da poluição, mas o fato é que se trata de um tipo de problema que não afeta só uma nação.... assim como o derretimento das geleiras, o uso de combustíveis fosseis e assim por diante ...

Tem até uma frase de um autor que usamos na parte teórica, que é o rodrigues.. onde ele diz que a poluição que se faz aqui é sentida lá...

Então acho que parece bem evidente a razão de ser destas discussões ambientais no âmbito do direito internacional.

Xxxx

Um acontecimento importante nesse histórico foi a constituição pela ONU da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento... o objetivo dessa comissão é analisar questões críticas relacionadas ao meio ambiente e propor soluções... e além disso, trabalhar também no sentido de estabelecer cooperações internacionais ... então tem uma atuação política que acaba culminando em normatizações (através, por exemplo, de conferencias e de tratados que delas foram surgindo).

Xxxx

Por falar em conferencia, a primeira conferencia mundial sobre o meio ambiente ocorreu em estocolmo (na suécia), a “conferencia das nações unidas sobre o meio ambiente” onde já surgiram alguns princípios importantes... e vale lembrar que o brasil também sediou um evento desse, acho que todos já devem ter ouvido falar no ECO-92... que também deixou aí suas contribuições na evolução do direito ambiental.


SLIDE 2 (FONTES)

  • Tratados internacionais

São acordos que contem obrigações e responsabilidades que os países se comprometem a cumprir. Tratado é um nome mais comum, mas tem o mesmo sentido de declaração, convenção, protocolo etc

Aqui é importante dizer que, uma vez o brasil se tornando signatário de um tratado, ele é transformado em lei ou em decreto legislativo e passa integrar a legislação pátria... há uma discussão sobre a hierarquia de tratados de direito humanos x ambientais ... não vou entrar no debate, mas no caso ambiental tem doutrinadores que conferem o status de supralegal, mas existem jurisprudências que dao a eles paridade com a legislação federal.

  • Costume internacional devem

Não deixa de ser uma fonte do direito internacional relacionado ao meio ambiente, mas há quem critique até por alguma subjetividade e pela dificuldade mesmo de ser colocado em prática de forma mais abrangente um costume localizado

...

Baixar como (para membros premium)  txt (4 Kb)   pdf (32.9 Kb)   docx (9.1 Kb)  
Continuar por mais 2 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com