O Desenvolvimento econômico do Brasil

GUILHERME PEREIRA MACHADO        MATRÍCULA 150700030

MAICKE MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA     MATRÍCULA 150700039

Noturno

Desenvolvimento econômico do Brasil e a visão de Há-Joon Chang

Introdução

Esse trabalho tem por objetivo fazer uma análise das principais ideias contidas no livro, Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica, publicado em 2003 pelo economista e professor de Cambridge Ha-Joon Chang, cujo tema é a estratégia de desenvolvimento em perspectiva comparada e o desenvolvimento econômico no mundo. E em seguida a partir das conclusões desse autor, analisar de forma crítica as políticas econômicas adotadas no Brasil de 1990 até os dias atuais.

Foi escolhido esse tema, porque no início da década de 1990 o Brasil, assim como muitos outros países da América Latina, passou a adotar boa parte das recomendações econômicas neoliberais do Consenso de Washington, o que é justamente a maior crítica que Chang faz em seu livro. Isto é, a pressão dos países desenvolvidos sobre os países em desenvolvimento para adotar políticas que os primeiros acreditam serem as certas para promover o desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento

No livro Chutando a Escada, o autor aborda a seguinte pergunta: “como os países ricos enriqueceram de fato?” Problematizando a questão, e deixando explícito desde o começo sua hipótese de que os países desenvolvidos não seriam o que são atualmente, se houvessem seguido as políticas e as instituições que estão tentando agora receitar aos países menos avançados.

Ha-Joon Chang indica as diferenças nesses tipos de políticas que viabilizaram o diferencial que potencializou o processo de desenvolvimento dos países agora avançados, em contraste aos países que permaneceram em um baixo estágio de desenvolvimento estrutural e econômico.

Países em desenvolvimento estão sendo pressionados pelos países desenvolvidos a adotar o que chamam de "boas políticas e boas instituições", capazes de promover o desenvolvimento econômico. As "boas políticas" seriam as recomendadas pelo Consenso de Washington, dentre elas podemos citar políticas macroeconômicas restritivas, liberalização comercial e financeira, privatização, e desregulamentação. As "boas instituições" seriam as existentes nos países desenvolvidos, por exemplo, a democracia, um poder judiciário e banco central independentes e uma forte proteção aos direitos de propriedade. Exatamente ao contrário das medidas que tais países usaram quando estavam em desenvolvimento para se fortalecer economicamente, como a proteção à indústria nascente e subsídios a exportação.

Foi necessário então avaliar “as instituições verdadeiramente decisivas para o desenvolvimento econômico, entre elas a democracia, a burocracia, o judiciário, os direitos de propriedade (em particular os de propriedade intelectual), as instituições de governança empresarial (responsabilidade limitada), Lei de Falência, exigências de auditoria/disclosure, Lei da Concorrência, as instituições financeiras (bancos, banco central, regulamentação dos seguros, instituições públicas de crédito), as instituições sociais e trabalhistas (leis do trabalho infantil, instituições de regulamentação da jornada e das condições do trabalho adulto)”.

Ao exigir dos países em desenvolvimento padrões institucionais que eles mesmos não tinham quando estavam em estágios comparáveis de desenvolvimento, os países avançados estão usando, efetivamente, dois pesos e duas medidas, e lesando-os com a imposição de muitas instituições de que eles não precisam e as quais não podem sustentar.

Agora será feita a comparação das medidas descritas por Chang da economia mundial, em relação ao Brasil, a partir da década de 1990, quando foi lançado o Consenso de Washington. Como descrito no livro, quando os países em desenvolvimento utilizaram das “políticas ruins” entre 1960 e 1990, apresentaram níveis de crescimento maiores do que quando começaram a seguir as recomendações dos países desenvolvidos. Serão analisadas as políticas adotadas pelo Brasil e as dificuldades encontradas para se desenvolver. A forma como foi tratado o comércio internacional e as alianças feitas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os países desenvolvidos.

O consenso de Washington conforme descreve Batista (1994), foi um conjunto de políticas neoliberais elaboradas principalmente pelos Estados Unidos, que tinham por objetivo fazer os países subdesenvolvidos conseguir acabar com as suas crises de dívida pública e externa, e promover também uma redução da miséria nesses países. Porém conforme o próprio Chang fala em seu livro, as medidas do Consenso de Washington já citadas no trabalho, eram bem mais interessantes para os países ricos, pois faziam os países subdesenvolvidos ter como prioridade o pagamento da dívida, as políticas ortodoxas de ajuste fiscal, e uma abertura comercial que faria com que os produtos industrializados dos países ricos dominassem o mercado dos países mais pobres, acabando com a chance do desenvolvimento de uma indústria forte nesse segundo grupo de países.

O Brasil teve uma política de rápida adoção das medidas do Consenso de Washington, iniciadas durante o governo do presidente Collor (1990–1991). Um exemplo desse rápido alinhamento brasileiro está no documento publicado em agosto de 1990 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, sob o título “Livre para crescer – Proposta para um Brasil moderno”, em que esse órgão além de sugerir a adoção das propostas do Consenso de Washington, diz que a inserção internacional do Brasil deveria ser feita pela revalorização da nossa agricultura de exportação. Ou seja, é o órgão máximo da indústria do Estado brasileiro mais desenvolvido, dizendo que a indústria brasileira não serve, não é competitiva e por isso não deve ser incentivada.

No governo Collor, ainda de acordo com Batista (1994), o Brasil promoveu um processo de abertura comercial em relação às importações quase de forma unilateral e foi iniciado o processo de privatização das estatais, com uma tentativa de redução da participação do Estado na economia. Contudo no governo Collor e também no governo Itamar Franco (1992-1994), o problema da inflação prejudicou o andamento das políticas liberalizantes. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), que se intensificou as privatizações, e a abertura comercial, com uma forte valorização da moeda nacional, provocando o grande aumento das importações. Que por um lado aumentaram o poder de compra da população brasileira, mas também prejudicou de forma substancial a indústria nacional.