Trabalho de Oferta Pública

Nome: Arão Valdemar Mendes de Melo

Data da entrega: 21.06.2021

Disciplina: Mercado de Ações e Capital

Professora: Selma

Trabalho: Fichamento sobre Oferta Pública

Referência

Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários. 4. ed. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2019. 381p.

7. Oferta Pública

Para ter suas ações negociadas na Bolsa, as empresas precisam abrir o capital. A legislação define como companhia aberta aquela que pode ter seus valores mobiliários negociados de forma pública, tais como ações, debêntures e notas promissórias[...]O primeiro procedimento para a empresa abrir o capital é entrar com o pedido de registro de companhia aberta na CVM, que é o órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais brasileiro[...]Por ser a primeira colocação pública de títulos da companhia, é chamada de Oferta Pública Inicial ou IPO (do inglês, Initial Public Offering)[...] Os compradores das ações, ou investidores, passam a ser parceiros e proprietários de uma parte da empresa. Ainda neste capítulo serão abordados com mais detalhes os tipos e as classificações das Ofertas Públicas (Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários: Comissão de Valores Mobiliários, p.210).

7.1 Motivação e Objetivos

7.1.1 Acesso a Capital

A empresa pode também recorrer ao capital de terceiros. Além da forma mais tradicional, como empréstimos bancários, há outras opções: a emissão de títulos de renda fixa (debêntures ou notas promissórias) e a securitização de recebíveis (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios)[...] A utilização de capital de terceiros, entretanto, quando utilizada em excesso, aumenta a vulnerabilidade da empresa aos humores da economia e a expõe a um maior nível de risco. Como consequência, o custo do financiamento é maior, podendo, em alguns casos, inviabilizar o negócio(Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários: Comissão de Valores Mobiliários, 2019. p.211,212).

A abertura de capital usualmente representa uma redução de risco e de custo de capital para a empresa. Os recursos dos sócios investidores, da mesma forma que o dinheiro que o próprio empresário colocou no empreendimento no início das atividades, não têm prazo de amortização ou resgate. Também, diferentemente de empréstimos, não exigem um rendimento pré-definido: o retorno dos investidores (na forma de dividendos, por exemplo) depende do desempenho da empresa.(Mercado de valores mobiliários brasileiro /Comissão de Valores Mobiliários, 2019. p.211,212).

7.1.2. Liquidez Patrimonial

A abertura de capital também pode proporcionar liquidez patrimonial, que nada mais é do que a possibilidade de empreendedores e/ou seus sócios transformarem, a qualquer tempo, parte das ações que possuem na empresa em dinheiro. É possível vender algumas dessas ações no ato da abertura de capital ou no futuro, negociando na Bolsa. Dar alguma liquidez ao patrimônio é uma forma muito razoável de protegê-lo. Os sócios podem também querer diversificar seus investimentos, seguindo o princípio que aconselha a não colocar todos os ovos numa única cesta.(Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários, p.213).

7.1.3. Imagem Institucional

Uma grande vantagem da companhia de capital aberto em relação às demais é que ela tem muito mais projeção e reconhecimento de todos os públicos com os quais se relaciona. Isso acontece porque ela passa a ganhar visibilidade, ser regularmente mencionada na mídia e acompanhada pela comunidade financeira. Apesar de ser muito difícil mensurar o valor agregado à imagem em função da abertura de capital, não são poucos os casos em que empresas listadas em bolsa melhoraram as condições de negociação com fornecedores, passaram a contar com maior exposição de suas marcas, ganharam competitividade e elevaram o comprometimento de seus funcionários, abrindo-lhes a oportunidade de também se tornarem acionistas(Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários, p.213).

7.1.4. Reestruturação de passivos

Algumas empresas, para garantir sua sobrevivência e, eventualmente, recolocar-se na rota de crescimento, são motivadas a pensar na abertura de capital em função da necessidade de reestruturar seus passivos. Embora esta seja uma razão forte e legítima, nem sempre os investidores aceitam confortavelmente participar de uma operação de reestruturação financeira, em particular no caso de uma empresa nova que ainda não apresente histórico na Bolsa. Para fazer a captação de recursos com esse objetivo, a companhia deve justificá-la muito bem para o mercado, explicando seus planos e a mudança na estrutura de capital que o ingresso desses recursos representará. (Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários, p.215).

7.2. A Caracterização da Oferta Pública

Oferta pública de distribuição, primária ou secundária, é o processo de colocação, junto ao público, de certo número de títulos e valores mobiliários para venda. Envolve desde o levantamento das intenções do mercado em relação aos valores mobiliários ofertados até a efetiva colocação junto ao público, incluindo a divulgação de informações, o período de subscrição, entre outras etapas[...] As ofertas públicas são intermediadas por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, como os bancos de investimento, corretoras ou distribuidoras. Essas instituições poderão se organizar em consórcios para distribuir os valores mobiliários no mercado e/ou garantir a subscrição da emissão, sempre sob a organização de uma instituição líder, que assume responsabilidades específicas. Para participar de uma oferta pública, o investidor precisa ser cadastrado em uma dessas instituições[...]”(Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários, p.215).

7.3 Tipos de Oferta

7.3.1. Oferta Primária e Oferta Secundária

Quando a empresa vende títulos novos, operação conhecida como “emissão de ações”, os recursos dessa venda são destinados ao caixa da empresa e as ofertas são chamadas de primárias, constituindo um aumento de capital social. Neste caso, os recursos serão utilizados pela própria companhia para, por exemplo, ampliar seus negócios, criar novas unidades de negócio ou mudar seu perfil de endividamento. Por outro lado, quando não envolvem a emissão de novos títulos, caracterizando apenas a venda de ações já existentes — em geral dos sócios que querem desinvestir ou reduzir a sua participação no negócio — elas são chamadas de ofertas secundárias. Neste caso, os recursos serão destinados aos proprietários que estão vendendo as ações, e não ao caixa da empresa(Mercado de valores mobiliários brasileiro / Comissão de Valores Mobiliários, p.217).

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