Descrição e perfil geral da empresa

FASE A: Descrição e perfil geral da empresa

• Razão social da empresa:

Supermercado Silva Ltda.

• Nome da empresa:

Supermercado Compre mais e melhor

• Ramo de atividade da empresa:

Empresa Comercial / Prestação de serviços

• Principal Produto/ Serviço da empresa:

Produtos de gênero alimentício (frios, bebidas, frutas, legumes, verduras e sacarias).

• Número de funcionários:

Além dos 2 proprietários, terá 10 funcionários.

• Organograma da empresa:

FASE B – O estudo de caso da organização

Parte 1 – disciplina “Introdução ao Direito”

- Natureza jurídica da empresa.

• Quais os procedimentos para registro da empresa:

Consulta prévia de local para fins de Alvará de funcionários. Busca de nome empresarial idêntico ou semelhante. Registro da empresa e proteção ao nome empresarial. CNPJ. Alvará de licença do Corpo de Bombeiros. Alvará de licença e funcionamento. Certidão negativa de débito para com a Fazenda Pública Estadual – Agência da Receita Estadual (ARE) da Circunscrição do titular ou dos Sócios. Inscrição Estadual. Inscrição na Previdência Social/INSS. Solicitação de Autorização para Impressão de documentos fiscais na agência da Receita. Inscrição no Sindicado Patronal. Inspeções, registros e licenças, junto a outros órgãos públicos.

• Qual a espécie de sociedade empresarial existente neste estudo de caso? Explique-a.

Sociedade Limitada. É aquela cujo capital social encontra-se dividido em quotas, as quais podem ser iguais ou desiguais, pertencendo uma ou diversas a cada sócio, cuja responsabilidade é limitada ao valor de suas quotas, respondendo todos solidariamente pela integralização do capital social.