Governança Corporativa

Governança Corporativa

Palavras

1.4 Justificativa

Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, profissionais que possuam diferenciais que os possibilitem auxiliar com eficiência e eficácia as decisões a serem tomadas na organização. Visando ampliar e aprimorar o conhecimento no que se diz respeito a Governança Corporativa como contribuição para o desenvolvimento, otimização e valorização de uma empresa surgiu a escolha do tema deste trabalho.

Será dado ênfase ao processo de análise a partir da identificação de como a Governança Corporativa pode contribuir para o desenvolvimento de uma empresa no sentido de maior transparência e responsabilidade para com seus investidores.

Entretanto será evidenciado os principais mecanismos de governança corporativa e a demonstração dos benefícios e limitações encontradas na adoção desta prática.

2.1 Governança Corporativa

Teoricamente deveria haver um esforço por parte dos administradores para aumentar o valor da empresa aos seus acionistas. Contudo, na prática, existem alguns fatores que impedem que isso aconteça de forma tão natural. Então a partir desse conflito de interesses entre os administradores e investidores, surge a necessidade de uma maior transparência da gestão empresarial, reduzindo os riscos para os investidores através da prestação de contas, papel da governança corporativa. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC):

“Governança Corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal.”

A Governança Corporativa é priorizada pela comunidade internacional, sendo relacionada

a um ambiente institucional de alto equilíbrio, além de sempre ser associada à boa qualidade de política macroeconômica de qualidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

• O G8, grupo das nações mais ricas do mundo, considera a Governança Corporativa um pilar da arquitetura econômica global.

• A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desenvolveu uma lista de princípios de Governança Corporativa e promove periodicamente, em diversos países, mesas de discussão e avaliação dessas práticas.

• Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) consideram a adoção de boas práticas de Governança Corporativa como parte da recuperação dos mercados mundiais, fragilizados por sucessivas crises em seus mercados de capitais.

• Em praticamente todos os países surgiram instituições dedicadas a promover debates em torno da Governança Corporativa.

2.1.1 O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Sobre sua história o próprio Instituto de Governança Corporativa diz em seu site que:

Em 1994, o administrador de empresas Bengt Hallqvist e o professor e consultor João Bosco Lodi vislumbraram a necessidade de criação de um organismo destinado a colaborar com a qualidade da alta gestão das organizações brasileiras.

Mais do que apenas implantar os conselhos de administração, as empresas passariam a precisar de uma atuação efetiva de tais órgãos para a continuidade de seus negócios. Essa foi a ideia inicial que levou 36 pessoas, entre eles empresários, conselheiros, executivos, consultores e estudiosos, a fundar, o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), em 27 de novembro de 1995. De acordo com

o site do Instituto Brasileiro de Governança Corporativo (IBGC):

“A ideia era fortalecer a atuação desse órgão de supervisão e controle nas empresas. Com o passar do tempo, entretanto, as preocupações se ampliaram para questões de propriedade, diretoria, conselho fiscal e auditoria independente.”

A partir de 1999, o Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA) passou então a se chamar Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que é atualmente reconhecido de maneira nacional e internacional como a principal referência na propagação das melhores práticas de Governança na América Latina.

2.1.2 Terminologia na Governança Corporativa

É fundamental para a boa comunicação, em todos os âmbitos imagináveis, a compreensão por todas as partes, dos termos utilizados. Isso é necessário para que haja uma simplificação do entendimento mínimo do assunto tratado em questão. É comum nas relações econômicas encontrarmos mesmos objetos, conceitos e ideias iguais, ou semelhantes, com terminologias diferentes. Para evitar qualquer tipo de confusão, adotamos as nomenclaturas e conceituação abaixo segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

a) Ação ordinária: ação que confere a seu titular os direitos de voto nas instâncias decisórias da sociedade, além do direito de participar dos resultados da companhia. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral;

b) Ação preferencial: classe de ações que confere aos seus detentores determinadas vantagens de natureza financeira ou política em troca de restrições parciais ou totais no exercício do poder de voto. As vantagens podem incluir prioridades na

distribuição de dividendo e/ou reembolso de capital, tagalong, dividendos 10% superiores aos das ações ordinárias, dentre outros. O estatuto deve definir as situações nas quais as ações preferenciais têm direito de voto;

c) Auditoria independente: órgão externo à organização e isento de conflito de interesses, que tem a atribuição básica de verificar se as demonstrações financeiras refletem adequadamente a realidade da organização;

d) Comitê de auditoria: órgão estatutário formado por conselheiros de administração, e que se reporta ao colegiado integral do conselho de administração, para tratar dos assuntos relacionados às normas a serem cumpridas pelos auditores independentes contratados por essas instituições. O comitê é instituído para analisar as demonstrações financeiras, promover a supervisão e a responsabilização da área financeira, garantir que a diretoria desenvolva controles internos confiáveis e que a auditoria interna desempenhe a contento o seu papel, selecionar, fixar a