Apoio juridico ao estrangeiro
Por: viananilza • 21/5/2017 • Trabalho acadêmico • 3.849 Palavras (16 Páginas) • 220 Visualizações
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Centro Universitário Anhanguera de Santo André
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SAMTO ANDRÉ ,14 ABRIL DE 2017
ADRIANO VIEIRA MARTINS[pic 6]
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SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL
Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito do curso de Direito da Faculdade educacional Anhanguera SANTO ANDRÉ SÃO PAULO.
Orientador: Prof. DÉBORA
SANTO ANDRÉ 14, ABRIL DE 2017
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
1.1 SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL 4
2 OBJETIVOS 4
2.1 Objetivo Geral ou Primário A ENTRADA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL,E SEUS REQUISITOS PARA SUA ACEITAÇÃO EM NOSSO PAIS,VARIEDADES DE VISTOS. OS DIREITOS DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL MEDIANTE SEU ESTATUTO. 4
2.2 Objetivos Específicos ou Secundários FORMAS DE EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO, DEPORTAÇÃO ,EXPULSÃO E EXTRADIÇÃO
EXISTE SUPORTE ASSISTENCIAL NO SISTEMA PRISIONAL PARA OS ESTRANGEIROS APENADOS.
A ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO LEI 6815 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
5 METODOLOGIA 17
6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 18
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho e apresentar os aspectos principais dos estrangeiros em solo Brasileiro, o que influencia o estrangeiro migrar para esta nação. Qual apoio jurídico que tem o estrangeiro quando entra em nosso país. As demais variedades de vistos que podem ser concedidos de acordo com suas finalidades, quais são os tipos visto de trânsito, cada um com os seus prazos e as suas peculia-ridades.Também abarca a política migratória brasileira. Dessa maneira, será abordado o sistema prisional para estrangeiros, o Asilo Territorial, que é o Asilo Político puro e simples, e o Asilo Diplomático, amplamente utilizado na América Latina e caracterizado por abrigar o asilado dentro de uma embaixada, exaltando assim, a soberania de uma nação dentro do território de outra, com essa ferramenta teórica, avaliam-se os diferentes elementos (leis, discursos estatais e midiáticos, fechamento de fronteiras. Esta rota de imigrações emitem a sensação do brasil ser a terra das oportunidades, o que atrai cada vês mais os estrangeiros para território nacional. Por fim, será possível chegar a uma conclusão a respeito de todos os assuntos abordados na expectativa de ter transmitido ao leitor todo o conhecimento exposto.
O Problema
O brasil já esteve entre os países com alto índice de subdesenvolvimento, mas devido sua crise política internamente nos últimos anos. Nós cidadãos devemos atentar para as cotas de imigração de nosso pais, pois vivenciamos uma decadência generalizada em nossa História, com o desenfadamento da corrupção, os números não nos deixam dúvidas. Quais serão as medidas cabíveis para retornarmos ao desenvolvimento.
Nossa constituição consegue amparar e dar toda assistência jurídica aos estrangeiros mediante o artigo 5° da CF?
A imigração contribui ou não para o desenvolvimento econômico?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral ou Primário
1-A entrada do estrangeiro no brasil, e seus requisitos para sua admissão e variedade de vistos
2-Os direitos do estrangeiro no brasil. Asilo político, territorial e diplomático
2.2 Objetivos Específicos ou Secundários
1- FORMAS DE EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO, DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO E EXTRADIÇÃO
2- EXISTE SUPORTE ASSISTENCIAL NO SISTEMA PRISIONAL PARA OS ESTRANGEIROS APENADOS.
3-A ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO LEI 6815
- JUSTIFICATIVA
O Estado deve conceder aos estrangeiros, todo direito e garantias fundamentais,para a dignidade do ser humano.As próprias garantyias que estão bém fundamentadas em nossa contituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5°.
A imigração clandestina, uma prática que burla os circuitos e sistemas legais da mobilidade humana, produz o sujeito imigrante como um transgressor das fronteiras visíveis no mundo. Nesta posição, o imigrante clandestino é aquele que, ao falar de si mesmo, está identificado como um sujeito indefinido no espaço. Ele é um sujeito despersonalizado: juridicamente e subjetivamente. O corpo material do sujeito, no acontecimento da imigração CLANDESTINA, Transforma-se em um corpo anormal, já que ser indefinido e despersonalizado implica um sujeito em um tipo de mobilidade negativa, produzindo o estrangeiro como um tipo de monstro. Desse modo, cabe ao transgressor de fronteiras delimitadas a deportação: uma tecnologia política e social de aprisionamento, sofrimento e humilhação. É de notório saber que o aumento populacional principalmente nas capitais, que é o caso da nossa Capital São Paulo, que tem seu comercio denegado nas mãos de muitos imigrantes clandestinos causando grandes prejuízos para nossa economia.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO
Por muitos séculos foi atribuído aos estrangeiros um sentimento de aversão natural e/ou instintiva, considerando-os inferiores e até mesmo, pra não dizer principalmente, como inimigos, que quando vencidos tornavam-se escravos dos vencedores.
Sabiamente, Clóvis Bevilaqua considerou que:
As associações políticas primitivas, sob o influxo dos sentimentos guerreiros e religiosos, olhavam para o estrangeiro como para um inimigo que estivesse constantemente ameaçando a sua existência e a sua religião. O estrangeiro não colaborava para o bem estar da comunidade, falava outra língua, adorava outros deuses, adotava outros costumes, não podia merecer benevolência.3
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