Cooperação Brasil-Moçambique na Área da Saúde

RESUMO

O processo de colonização da África, foi em grande parte, responsável por colocar a imensa maioria dos Estados africanos em uma posição marginal no sistema internacional. Por muitos anos os países em desenvolvimento buscaram explorar o eixo de cooperação norte-sul, preterindo a África da pauta de suas políticas externas, no entanto, desde a década de 1970, este modelo vem sendo fortemente criticado e com isso novos arranjos de cooperação foram forjados. Particularmente no caso do Brasil, desde o início do governo Lula em 2003, o país tem buscado estreitar suas relações com a África, muitos acordos foram firmados, para o desenvolvimento das mais diversas áreas, sobretudo, educação, saúde, agricultura e indústria. O propósito dete artigo é abordar a cooperação técnica em saúde, entre Brasil e Moçambique, especialmente nas áreas que atuam no combate ao vírus HIV/AIDS e na área conhecida como “Medicina Tropical”, que trata, principalmente, dos eventos ocorridos em países tropicais, como é o caso de viroses e outras doenças infecciosas e parasitárias.

ABSTRACT

The process of colonization of Africa was largely responsible for putting the vast majority of African states in a marginal position in the international system. For many years developing countries have sought to explore the axis of North-South cooperation, passing over Africa on the agenda of its external policies, however, since the 1970s, this model has been heavily criticized and this new cooperation arrangement were forged. Particularly in the case of Brazil, since the beginning of the Lula government in 2003, the country has sought to strengthen its relations with Africa; many agreements were signed for the development of different areas, especially education, health, agriculture and industry. The purpose of this article is to address the technical cooperation in health between Brazil and Mozambique, especially in areas that operate in the fight against HIV virus and the area known as "Tropical Medicine", which comes mainly from events in tropical countries, as is the case of viruses and other infectious and parasitic diseases.

COLONIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

Podemos definir colonização como um processo em que povos não originados de uma determinada região passam a dominar o território de maneira imperialista, utilizando suas riquezas minerais e vegetais, e influenciando na vida política e econômica da população local. Nesse processo podem ocorrer transferências culturais e ideológicas, seja dos colonizadores para os colonizados ou vice-versa. Esse processo de colonização também pode ocorrer de duas maneiras: povoamento ou exploração. No primeiro caso, o objetivo é literalmente povoar o território, criando estruturas em que a população possa ter uma vida em sociedade, como casas, escolas e comércios. E no caso da colonização por exploração, o intuito é explorar os recursos naturais, levando o lucro e o enriquecimento para a metrópole.

O processo de colonização de Moçambique apresentou uma característica voltada para a exploração do território, efetuada por Portugal desde o final do século XV, mas foi a partir da conferência de Berlim que os portugueses ocuparam o território definitivamente. Essa conferência, realizada no ano de 1885, foi um acordo entre as grandes potências europeias para repartirem os territórios do continente africano entre si, estabelecendo arbitrariamente as fronteiras (FISCHER; SAMPAIO, 2015).

A região onde hoje é configurado o Estado de Moçambique já foi habitada por tribos como os Khoisan e Bantu, até que novos povos originados principalmente do Golfo Pérsico foram ocupando e trazendo mercados para a região, transformando a estrutura política local e criando estados. O último governo antes da colonização de Moçambique foi o Império dos Mwenemutapa, que no caso, teve seu fim com a chegada dos portugueses. A intenção dos colonizadores, primeiramente, era obter ouro, marfim e escravos, já que a aquisição das especiarias asiáticas descobertas naquele período estava demandando uma grande quantidade de ouro.

Inicialmente, os portugueses ocuparam o litoral do território e criaram fortalezas, e só mais tarde adentraram a região, construindo feitorias. A primeira zona de colonização ocorreu no vale do Zambeze, sendo terras doadas, compradas ou conquistadas, onde mercadores portugueses criaram feudos para o escoamento dos produtos adquiridos (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Após essa etapa, em meados de 1832, começou a ocorrer tráfico de escravos como forma de exploração, mesmo com a proibição da escravatura em 1836. Os escravos oriundos de Moçambique foram exportados, principalmente para Cuba, apesar de alguns terem sido destinados às Ilhas Mascarenhas, Brasil e Madagascar, por exemplo (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Após a conferência de Berlim, em 1885, e com a obrigação de ocupar o território definitivamente, os portugueses adotaram medidas que são explicadas abaixo:

Dada à incapacidade militar e financeira portuguesa, a alternativa encontrada foi o arrendamento da soberania e poderes de várias extensões territoriais a companhias majestáticas e arrendatárias. Companhia de Moçambique e a Companhia do Niassa são os exemplos típicos das companhias majestáticas (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

Esse sistema de companhias foi dedicado principalmente na economia de plantações e no tráfico de escravos (PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, 2015).

A colonização de Moçambique não foi pacífica, pelo contrário, os moçambicanos travaram várias lutas de resistência contra a presença dos europeus. A “pacificação” ou independência do território ocorreu apenas em 1975.

DESCOLONIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

O processo de descolonização da África não teve um ponto inaugural ou um único evento que representasse o início da busca de autonomia dos territórios africanos. Isso se deve ao fato de que dentro do continente africano existiam uma multiplicidade de povos, línguas, culturas e conjunturas que não permitiram que uma única maneira de descolonização existisse no território (PARADA;