DIMENSÃO ESTRATÉGICA

O Brasil vem passando por profundas transformações, sobretudo na última década, com a inauguração de um modelo de desenvolvimento que busca conciliar crescimento econômico com geração de emprego, estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade e pobreza com o corte da taxa de juros, desonerações fiscais para incentivar as vendas e o papel dos bancos públicos na expansão do crédito.

A expansão econômica nos últimos anos foi possível devido às políticas governamentais de, transferência de renda, valorização do salário mínimo e estímulo à criação de novos postos formais de emprego. Ademais, verificou-se uma forte expansão do crédito que, entre 2003-2010, elevou-se de 24,6% a 46,4% do PIB. Neste sentido, destaca-se a expansão do crédito ao consumidor, especialmente voltado para aquisição de bens duráveis e habitação.

O novo ambiente internacional de acirramento da concorrência por mercados com maiores perspectivas de expansão se apresenta, portanto, como um desafio importante para a economia brasileira manter sua trajetória de crescimento ao longo do período do PPA 2012-2015. Neste contexto, destaca-se a importância da política industrial – Plano Brasil Maior - para fortalecer as cadeias produtivas e fomentar a inovação tecnológica como forma de agregar valor aos produtos exportados e elevar a participação do país nos mercados mundiais mais dinâmicos. O outro desafio que se coloca para a economia brasileira consiste em elevar as fontes privadas de financiamento para os projetos de longo prazo com destaque para o aprofundamento do mercado de capitais e de crédito. Cabe ressaltar que a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) nesse financiamento de longo prazo continuará sendo fundamental, mas se reduzirá com o fortalecimento de fontes privadas de financiamento.

Ganha importância o desafio da erradicação da pobreza extrema com o Plano Brasil Sem Miséria que possibilitará a incorporação de um contingente ainda maior de brasileiros ao mercado interno investimentos em infraestrutura terão um rebatimento direto sobre as condições sociais de vida da população como, por exemplo, no caso da melhora da mobilidade urbana e da universalização do acesso à energia - Luz para Todos - e aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A ampliação dos investimentos em infraestrutura será perseguida durante o período do plano por meio da continuidade do PAC. O acesso ao serviço de energia elétrica é ponto de destaque da atuação governamental.O Programa Luz para Todos já levou o acesso à energia elétrica, até julho de 2011, a 2,8milhões de domicílios, beneficiando mais de 14 milhões de brasileiros, moradores do meio rural, que agora saíram da escuridão. Ainda existe uma parcela da população sem acesso a esse serviço, especialmente nas áreas rurais dos estados do Norte e Nordeste, e os desafios para o seu atendimento são cada vez maiores, pois os domicílios se encontram em áreas isoladas e com maiores dificuldades de alcance.

O progresso científico e tecnológico se apresenta como outro importante desafio a ser enfrentado pelo PPA 2012-2015 a elevação do investimento do setor privado em PD&I, a criação de um Sistema Nacional de Inovação com capacidade de articular empresas, universidades e agentes financiadores e a promoção de uma forte desconcentração regional das atividades científica e tecnológica.

Após o sucesso do Programa Bolsa Família, o Governo Federal lançou, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria, com o objetivo de erradicar a extrema pobreza em todo o território nacional.

A inclusão social para o período 2012-2015 dependerá de políticas que levem em conta o perfil socioeconômico da pobreza e da extrema pobreza no Brasil. Há especificidades, em termos de situação do domicílio, faixa etária, raça/cor, região, gênero, entre outras, que precisam ser levadas em conta para o aprofundamento da inclusão social e redução das desigualdades Plano Brasil Sem Miséria se estrutura com ações diferenciadas sob vários aspectos, como o regional, a exemplo da universalização da água para consumo humano no semiárido, e o urbano/rural, pela adoção de iniciativas específicas e diferenciadas de inclusão produtiva para cada área.

O Plano Plurianual para o período 2012-2015 considera a superação de gargalos para o seu pleno desenvolvimento, como a infraestrutura, a redução da pobreza e a inclusão de estratos significativos da população ao mercado de consumo em harmonia com a conservação e proteção de seus recursos naturais, paradigma de desenvolvimento sustentável que não foi observado plenamente pelas economias atualmente desenvolvidas e que se configura

em necessário e desafiador modelo a ser desenvolvido por nosso país nos próximos anos.

Para avançar na redução da distância entre a capacidade de inovação tecnológica do país em relação a outras economias, é fundamental ampliar a participação de setores de alta e média-alta tecnologia na matriz de produção do país.

Conforme previsto no Plano Nacional de Educação