Liberalismo E Democracia

PROF. GUSTAVO BOUDOUX

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

CONTEÚDO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 - Introdução.

2 - Ética e Moral.

3 - Ética: Princípios e Valores.

4 - Ética e Democracia: exercício da cidadania.

5 - Ética Empresarial.

6 - Ética Profissional.

7 - Ética e Função Pública.

8 - Ética no Setor Público.

9 - Ética na Administração de Materiais

10 - Código de Ética Profissional do Servidor

Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto

n. 1.171/94 e Decreto 6.029/07.

1. ÉTICA – INTRODUÇÃO

Atualmente, na sociedade contemporânea,

há um questionamento muito grande sobre o que é

essencial e o que é secundário para o convívio

social, levando a sociedade, por diversas vezes, a

uma inversão de valores e sentimentos.

Embora esses questionamentos pareçam

mais latentes em nossa época, na verdade eles

nasceram no momento em que o homem passou a

viver em sociedade e, para tanto, começou a

perceber a necessidade de "regras" que

regulamentassem esse convívio.

Dentro desse mundo de normas e regras,

para obter-se o bom relacionamento social,

destacase sobremaneira a ética — objeto de nosso

estudo.

A ética é uma ciência de estudo da filosofia

e, durante toda a história, vários pensadores se

ocuparam de entendê-la, visando à melhoria nas

relações sociais. As normas éticas revelam a

melhor forma de o homem agir durante o seu

relacionamento com a sociedade e em relação a si

mesmo.

Sócrates, considerado o pai da filosofia,

relaciona o agir moral com a sabedoria, afirmando

que só quem tem conhecimento pode ver com

clareza o melhor modo de agir em cada situação.

Assim como a teoria socrática, várias outras foram

formuladas por meio da história, contribuindo de

alguma forma para a melhoria do agir humano e,

conseqüentemente, para o convívio social.

Com o atual cenário político-social que

vivemos, percebe-se que o estudo e aplicação de

normas éticas se fazem cada vez mais frequentes

e necessários ao desenvolvimento do país.

2. ÉTICA E MORAL

ÉTICA

Ética é a parte da filosofia que se ocupa do

estudo do comportamento humano e investiga o

sentido que o homem dá a suas ações para ser

verdadeiramente feliz e alcançar, como diriam os

gregos, o "Bem viver".

A ética faz parte do nosso dia a dia. Em

todas as nossas relações e atos, em algum grau,

utilizamos nossos valores éticos para nos auxiliar.

Em um sentido mais amplo, a ética engloba

um conjunto de regras e preceitos de ordem

valorativa, que estão ligados à prática do bem e da

justiça, aprovando ou desaprovando a ação dos

homens de um grupo social ou de uma sociedade.

A palavra ética deriva do grego ethos, e

significa "comportamento". Heidegger dá ao termo

ethos o significado de "morada do ser".

A ética pode ser dividida em duas partes:

ética normativa e metaética. A primeira propõe os

princípios da conduta correta, enquanto a segunda

investiga o uso de conceitos como bem e mal, certo

e errado etc.

O estudo da ética demonstra que a

consciência moral nos inclina para o caminho da

virtude, que seria uma qualidade própria da

natureza humana. Logo, um homem para ser ético

precisa necessariamente ser virtuoso, ou seja,

praticar o bem usando a liberdade com

responsabilidade constantemente.

Nesse aspecto, percebe-se que "o agir"

depende do ser. O lápis deve escrever, é de sua

natureza escrever; a lâmpada deve iluminar, é de

sua natureza iluminar e ela deve agir dessa forma.

A única obrigação do homem é ser

virtuoso, é de sua natureza ser virtuoso e agir como

homem. Infelizmente um mal que tem aumentado é

o de homens que não agem como homens.

Os