O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

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CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO

Unilasalle-RJ

Relações Internacionais

O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

Cinthia Nattali da Silva Tavares

Niterói

2016

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CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO

Unilasalle-RJ

Relações Internacionais

O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

Cinthia Nattali da Silva Tavares

Monografia apresentada ao Curso de Relações Internacionais para obtenção do certificado de Bacharel em Relações Internacionais.

Orientadora: Prof.ª. Dr. Denise Mercedes Nunez N. Lopes Salles.  

Niterói

2016

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Cinthia Nattali da Silva Tavares

O Estupro como Arma de Guerra e de Dominação durante a Invasão dos EUA ao Iraque (2003 – 2011)

Monografia apresentada ao Curso de Relações Internacionais para obtenção do certificado de Bacharel em Relações Internacionais.

Aprovada em dezembro de 2016.

BANCA EXAMINADORA

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Prof.ª. Orientadora: Dr. Denise Mercedes Nunez N. Lopes Salles

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Prof. Dr. Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro

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Prof. Ms. Rafael Zelesco Barreto

Niterói

2016

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Aos meus pais, que me ajudaram a acreditar que todos os sonhos são possíveis.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por ter me dado forças para superar as dificuldades.

Ao Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro pela oportunidade de ampliar meus horizontes.

Aos professores por me proporcionarem conhecimento durante a minha formação. A palavra mestre nunca fará justiça à dedicação de todos os responsáveis por todos esses anos de aprendizado.

Aos meus pais e minhas irmãs pelo amor, incentivo e apoio incondicional.

Aos meus amigos de curso por me darem sua amizade e contribuírem para minha formação.

A todos que direta ou indiretamente contribuíram para que esse sonho fosse possível.

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Quanto mais eu falo de feminismo, mais entendo que lutar pelos direitos das mulheres se tornou – em muitos casos – sinônimo de odiar os homens. Se tenho certeza de uma coisa é de que isso tem de terminar. Se não se obriga um homem a acreditar que precisa ser agressivo, a mulher não será submissa. Se não se ensina a um homem que tem de ser controlador, a mulher não será controlada. Homens e mulheres devem se sentir livres para serem sensíveis. Chegou a hora de vermos o gênero como um espectro no lugar de ideologias opostas.

Emma Watson em discurso na ONU, 2016.

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Resumo:

        Este artigo tem como objetivo a exposição, análise e denúncia dos estupros sofridos pelas mulheres iraquianas durante a invasão dos Estados Unidos ao Iraque entre 2003 e 2011. Apresentam-se alguns casos de perpetração que ocorreram durante esse período e busca-se mostrar que o sentimento de superioridade predominou nos soldados, mercenários e forças de manutenção da paz durante a invasão, e, que as tropas militares acabam fazendo uso do estupro como arma de guerra e de dominação com o objetivo de humilhar e denegrir a nação iraquiana. Neste trabalho, o ato perpetrador/perpetrada é percebido como integrante de uma política do corpo onde o domínio absoluto do corpo da mulher é utilizado como meio de se fazer política. São utilizadas as contribuições teóricas feministas, de Direitos Humanos e do Direito Internacional para compreender como o estupro como arma de guerra, ou de dominação, é relevante para a comunidade acadêmica internacional, principalmente em conflitos recentes no Oriente Médio.

Palavras-chave: Estupro, Iraque, EUA, Soldados, Política do Corpo, Mulher.

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Abstract:

        This article aims to expose, analyze and denounce the rapes suffered by Iraq women during the United States invasion between 2003 and 2011. Some cases of perpetration that occurred during this period and seeks to show that the feeling of superiority prevailed in the soldiers, mercenaries and peacekeepers forces during the invasion, and, that the military troops ended up using rape as a weapon of war and domination with the aim of humiliating and denigrating the Iraq nation. In this article the perpetrator/perpetrated act is perceived as part of a body policy where the absolute mastery of the woman’s body is used as a way of doing politics. The theoretical contribution used are the feminists, Human Rights and International Law to understand how rape as a weapon of war, or domination, is relevant to the international academic community, especially in the recent conflicts in the Middle East.  

Keywords: Rape, Iraq, USA, Soldiers, Body Politics, Woman

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Sumário:

Introdução        1

Contexto Histórico        3

O Estupro Como Afirmação da Dominação em Cenários de Conflito        8

Análise Teórica        15

Considerações Finais        23

Bibliografia        27

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Introdução

Ao estudar o uso do estupro como arma de guerra ou do estupro como afirmação da dominação é necessário analisar casos que ocorreram em situações de conflito ao longo dos anos e como essa terminologia foi adotada pelo Direito Internacional^[1] para punir os casos de estupros e crimes de guerra em cenários de conflito. O marco geográfico e temporal desta pesquisa é a Guerra do Iraque entre os anos de 2003 – 2011. Ao considerar o Ocidente idealizado como superior ao Oriente, dá-se aos perpetradores fundamento para fazer uso do estupro como arma de guerra em um território que, segundo a lógica ocidental precisaria ser colonizado, e, de certa forma deveria ser civilizado segundo seus moldes justificando assim o uso do estupro por parte dos militares norte-americanos e seus mercenários (MACEDO: 2006).