CURSO DE DIREITO PRÁTICA IV - TRABALHISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - FSA[pic 1]

DIRETORIA DE ENSINO

CURSO DE DIREITO

PRÁTICA IV - TRABALHISTA

PROF. JOÃOS ANTOS

Cálculo da Legítima

Atividade

ART 1847, CC.

Resolva os seguintes casos, conforme dos dados, dizendo o valor da legítima e quanto cabe a cada herdeiro.

1) O pai faleceu deixando um patrimônio de $600.000,00 para ser partilhado entre 3 filhos. Deixou, ainda, uma dívida de $ 50.000,00. Seu funeral custou $10.000,00.

Hb – 600.000

3 filhos

Divida de – 50.000

Funeral de – 10.000

Legitima – 270.000        

Quotas – 180 para cada filho

600.000 – 60.000 / 2 = 270.000

270 legitima

270 disponivel

540/3 = 180.000

2) José doou uma casa para um de seus 3 filhos, então no valor de $ 140.000,00. Deixou, em herança, outros bens imóveis, avaliados em $ 500.000,00. Quanto às dívida, deixou apenas um débito de R$ 32.000,00, referente a um empréstimo bancário. Seu funeral custou R$ 8.000,00.

Hb 500.000

Doação 140.000

Divida – 32.000

Funeral – 8.000

3 filhos

Legitima

Quotas

500.000-40.000/2 + 140= Legitima

3) José, que já era viúvo, faleceu deixando 4 filhos. Desses, um, que era José Filho, fora beneficiado em vida por José com um bem no valor de R$ 30.000,00. O funeral de José custou R$ 10.000,00. Considere que o patrimônio de José ao falecer era de R$ 100.000,00.

4) José e Maria eram casados sob o regime de comunhão universal de bens. O casal teve 4 filhos. José faleceu deixando como patrimônio 3 imóveis avaliados em R$ 100.000,00, R$ 150.000,00, e R$ 200.000,00. Em vida, José comprara um veículo para um dos filhos, então, no valor de R$ 40.000,00 O primeiro imóvel (de R$ 100.000,00) foi adquirido antes do casamento do de cujus.

5) No ano de 2010, José tinha 3 casas, a primeira avaliada em R$ 200.000,00 (comprada por José em 2000), a segunda em R$ 600.000,00 (comprada em 2005), a terceira em R$ 800.000,00 (comprada em 2008). José doou a casa avaliada em R$ 600.000,00 para uma filha no ano de 2012. A falecer, em julho de 2018, além das outras duas casas remanescentes, José ainda deixou um terreno avaliado em R$ 200.000,00 (herança do pai dele, falecido em 2014). A doação feita por José à sua filha consta cláusula de dedução da parte disponível. Calcule as cotas dos herdeiros de José nesta situação, considerando que, além da filha contemplada com a doação em vida, ele ainda deixou outros dois filhos e Maria, sua esposa, com quem se casou no ano de 2012 no regime de comunhão parcial de bens.

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