PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Curso de Engenharia Civil

PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS

Guilherme dos Santos Borges

Marcelo Henrique Viana Pereira

Mateus de Oliveira Faria

Pablo Medici da Vinci Cardoso

Thauan Souza Gonçalves

9° período

Poços de Caldas - MG

‘19 de outubro 2017

Ocupação do vazio urbano

Trabalho apresentado ao curso de Engenharia

Civil, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas, como requisito parcial da disciplina de Planejamento e gerenciamento de obras, sob a orientação da Professora Marialva Ribeiro.

Poços de caldas – MG

2017

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Vazio Urbano e seu entorno 5

Sumário

1. Introdução 3

1.1. Justificativa 3

1.2. Objetivo 4

1.3. Objetivo geral 4

2. Referencial teórico 4

3. Metodologia 4

4. A Pesquisa 6

4.1. Descrição do Vazio Urbano 6

4.2. Descrição do Entorno 6

4.3. Resultados da Pesquisa 7

4.4. A Proposta 10

5. Conclusão 11

6. Referências Bibliográficas 12

ANEXO A – Estatuto das Cidades – lei federal 10.257 (BRASIL, 2001) 13

Palavras chave: Propriedade pública, planejamento e orçamento de obras, Curso de en-genharia civil/PUC Minas – Poços de Caldas, PUC MINAS, Poços de Caldas, Vazio Urbano, Atividade extensionista, função social.

1. Introdução

Ao longo dos tempos a ocupação de espaços públicos vem sendo cada vez mais necessária para atender cada vez mais a demanda de recursos que a população que reside nos entornos destes espaços com estruturas que geram funções sociais para a população.

No ano de 2001 foi realizada a promulgação da lei de número 10.257, determi-nada como o Estatuto da Cidade, que determinou no primeiro artigo que “[...] o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2001). Assim foi determinado o uso do vazio urbano para uma bem feitoria á população, sendo este o principal fruto e virtude dos estudos de engenheiros civis e arquitetos urbanistas que são descritos como os de-senvolvedores do espaço urbano.

Além de apenas leis, este trabalho vem por apresentar uma opção de intervenção baseada nas necessidades da população da região escolhida para o tema e por meio desta ação gerar diferenças significativas na qualidade de vida das pessoas e do coletivo que usa a área.

Como o enfoque do trabalho é a reutilização do espaço urbano, foi feita também a necessidade do uso do mesmo para um resgate das funções sociais da propriedade urbana.

1.1. Justificativa

O município de Poços de Caldas hoje em dia tem em torno de 250 terrenos subu-tilizados onde não se apresenta nenhum tipo de função social e estão meramente larga-dos as ações do intemperismo e degradações ambientais que ocorrem por falta de cuida-dos precauções da cidade.

1.2. Objetivo

Este trabalho vem com o objetivo de apresentar uma proposta realista onde por meio de intervenções do Estado de Minas Gerais e do Município de Poços de Caldas, a mes-ma possa ser realizada provendo um bem-estar para toda a população e entorno do vazio urbano estudado.

1.3. Objetivo geral

Elaborar uma sugestão de intervenção para o vazio urbano, de poder público, na Avenida Portugal número 342, Bairro Parque das Nações/Conjunto Habitacional situada ao lado da quadra de esportes.

2. Referencial teórico

Com base no Estatuto da cidade, determinado pela constituição federal de 1988, na Seção VII – Do Direito de Superfície, Art.21, parágrafo 1, ”1º O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística”. Deste mo-do a constituição deixa determinado ao município o estabelecimento de parâmetros limi-tes para o uso e ocupação do solo.

No caso da cidade de Poços de Caldas-Minas Gerais, os parâmetros que servem de base para o referenciamento é a lei completar número 92/2009que foi sancionada e promulgada em atendimento ao artigo 33 da Lei 5488/94 para alteração da Lei comple-mentar número 74/2006.

3. Metodologia

A elaboração deste trabalho foi feita a partir de estudos e pesquisa para o vazio urbano localizado na Avenida Portugal n° 342, Bairro Parque das Nações/Conjunto Ha-bitacional, na cidade de Poços de Caldas. Foi feita pesquisa de campo.

O referencial teórico foi feito com base em uma pesquisa bibliográfica via inter-net e por livros.

Foi feita uma pesquisa documental e a partir da matrícula do lote na prefeitura municipal de Poços de Caldas foi possível mapear o vazio urbano com suas dimensões.

Na pesquisa de campo foi usado um questionário usando uma amostra não pro-babilística de 352 pessoas com os seguintes campos para preenchimento:

• Nome;

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