A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Por: goncalvessouza • 6/4/2018 • Projeto de pesquisa • 13.662 Palavras (55 Páginas) • 103 Visualizações
REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Página
- Preâmbulo 3
Título I - Das Disposições Preliminares:
Da Localização e Propriedade 4
Capítulo I - Das Finalidades 4
Capítulo II - Dos objetivos e modalidades 5
Título II - Da Gestão Escolar 6
Capítulo I - Da Composição 6
Capítulo II - Da Equipe da Direção 7
Capítulo III - Da Equipe Pedagógica 8
- Seção I- Da Supervisão de Ensino
e da Orientação Ocupacional 8
Seção II- Do Corpo docente 9
Seção III- Do Conselho de Classe 10
Seção IV- Da Biblioteca 12
Capítulo IV - Da Equipe Administrativa 12
- Seção I- Da Secretaria 13
- Seção II- Dos Serviços Gerais 14
Capítulo V - Dos órgãos Complementares 16
- Seção I- APM 16
Título III - Organização Didática 17
Capítulo I - Organização dos cursos sua estrutura
e funcionamento 17
Capítulo II - Dos Currículos e programas 17
Capítulo III - Da verificação do Rendimento escolar,
da avaliação, da recuperação e da promoção 17
- Seção I- Avaliação da Aprendizagem 18
- Seção II- Da Recuperação de Estudos 20
- Seção III- Da Promoção 22
Título IV - Matrícula- Disposições Gerais 23
Título V - Da matrícula 24
Capítulo I - Princípios Gerais 24
Capítulo II - Matrícula de Ingresso 25
Capítulo III - Matrícula por Transferência 25
Título VI - - Do Aproveitamento de Estudos 28
Capítulo I - Princípios Gerais 28
Capítulo II - Da Classificação e Reclassificação 28
Capítulo III - Das Adaptações 29
Título VII - Da Revalidação e Equivalência de Estudos
Feitos no exterior 30
Título VIII - Da Regularização de Vida Escolar 31
Título IX - - Da Freqüência 32
Título X - Das Disposições Finais 32
Título XI - - Do Regime Escolar 33
Capítulo I - Do Calendário Escolar 33
Título XII - Dos Registros, Escrituração e Arquivos
Escolares 34
Capítulo I - Dos Objetivos e Formas 34
Capítulo II -Dos Instrumentos de Registros e Escrituração 34
Capítulo III - Da Incineração 35
Capítulo IV - Da Responsabilidade e Autencidade 36
Título XI II- - Da Comunidade Escolar 36
Capítulo I - Da Equipe de Direção, Da Equipe
Pedagógica e da Equipe Administrativa 36
- Seção I- Dos Direitos 36
- Seção II- Dos Deveres 37
- Seção III- Das Disposições Gerais
e Transitórias 37
Capítulo II - Dos Alunos 38
- Seção I- Dos Direitos 38
- Seção II- Dos Deveres 39
- Seção III- Das Proibições 39
...