A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS .
Por: Cléber Câmara de Oliveira • 24/10/2017 • Relatório de pesquisa • 552 Palavras (3 Páginas) • 183 Visualizações
Cléber Câmara de Oliveira
Gleice Meire da Silva Oliveira
Evilene Araújo da Silva Costa
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Missão de Aricobé – Angical –BA
2017
Cléber Câmara de Oliveira
Gleice Meire da Silva Oliveira
Evilene Araújo da Silva Costa
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Missão de Aricobé – Angical –BA
2017
Atualmente, convivemos com diversos desafios, seja nos campos políticos, econômicos ou sociais. O Brasil passou por modificações em todas as áreas de atividades humanas. Por conta disso, a educação é obrigada a responder as exigências decorrentes deste momento de transformações.
Diante deste novo paradigma o poder executivo decide criar políticas e oferecer programas, capazes de encarar a problemática da educação no Brasil, caracterizados pelas estatísticas que apontam a má qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas, resultando em altos índices de repetência e abandono escolar, o que aponta para a formação inadequada dos professores, assim como, o mau gerenciamento das instituições de ensino.
Tentando resolver essas situações, o governo cria alguns programas, numa tentativa de minimizar os problemas, dentre os quais, destaca o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que foi instituído pela Resolução 12, de 10 de maio de 1995, com o título de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE). Seguidamente, foi denominado PDDE, em virtude da Medida Provisória do Governo Federal (n 1.784 de 14 de dezembro de 1998). Seu objetivo é assegurar assistência financeira as escolas públicas de Educação Básica de todo país, desde que estejam dentro das normas preestabelecidos.
Como o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola está voltado para participação da comunidade escolar, se fez necessário à atuação dos Conselhos Escolares dentro de cada unidade de ensino. Agora, há um grande problema nas mesmas, pois os conselheiros ignoram suas responsabilidades, ficando difícil a conquista da autonomia na escola local.
Vale frisar que, a educação tem o poder de modificar o individuo, formando homens de conhecimento de seus direitos e valores morais. A escola não é um depósito de pessoas sem opções.
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