A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

Nome: Carlos Vinicius de Sousa Lima Matrícula: 201908525411

Disciplina: GST0932 / LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Data: 18/06/2020

Período: 2020.1 / AV2 Turma: 3001

OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova, o aluno deverá entregar ao professor a folha de questões e a folha de respostas, devidamente identificadas. É proibido o uso de equipamentos eletrônicos portáteis e consulta a materiais de qualquer natureza durante a realização da prova. Questões objetivas e discursivas que envolvam operações algébricas devem possuir a memória de cálculo na folha de respostas. Boa prova.

Campus: RIBEIRANIA

Prova Impressa em 18/06/2020 por LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL

Ref.: 4013208715 Prova Montada em 08/06/2020

1. _______ de 2,00

É uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos. Segundo o Regulamento Aduaneiro, de qual Regime Aduaneiro Especial (RAE) estamos falando?

Zona franca de Manaus

2. _______ de 2,00

Qual é a diferença operacional entre o Drawback Suspensão e o Drawback Isenção?

Suspenção: a Secex faz a autorização do imposto de insumos importados que é utilizado na industrialização dos produtos, tem o direito desse beneficio no ato da importação da mercadoria, a empresa fica isenta de pagar os impostos como IPI e II, mas ela tem que provar que os insumos vai ser usados na fabricação dos produtos para exportação, se não ele perdera o direito do benefício fiscal e ainda pode ser multado.

Isenção: Esta modalidade te oferece a isenção dos impostos incidentes na importação de mercadorias adquiridas anteriormente para que você possa repor o seu estoque, só que pra ter esse benefício, as mercadorias devem ser importadas em quantidade equivalente a última compra.

3. _______ de 2,00

Explique o conceito de território aduaneiro.

O território aduaneiro é um espaço onde tem autoridades de um determinado pais, este espaço pode ser uma faixa de terra, espaço aéreo e aguas territoriais, isso significa que um pais tem apenas jurisdição aduaneira em suas faixas de terra, mas também do mar e do ar, e territórios aduaneiro é diferente de território nacional, e os territórios aduaneiros são separados por zona primaria e secundaria.

4. _______ de 2,00

A

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