A PETIÇÃO INICIAL

Apresentação

As mais diversas pandemias passadas deixaram um legado na história com um número significativo de óbitos e de pessoas enfermas. Essa experiência é capaz de mostrar a necessidade de elaboração de Planos de Preparação para Enfrentamento de Pandemias, flexíveis e capazes de dar resposta que o problema requer. Assim, o propósito deste plano de gerenciamento de crise é proporcionar informações relativas a preparação e respostas antes, durante a pandemia de COVID-19. O plano contém diretrizes gerais que são essenciais à ação dos serviços da Policia Civil do Estado do Amazonas.

A crise

O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho.

Abraham Lincoln

ÍNDICE

Origem do Gerenciamento de Crises        07

A Crise        07

O Gerenciamento de Crises        10

Características das Crises        12

Objetivo do Gerenciamento de Crises        13

Critérios de ação        13

Classificação dos graus de risco        14

Níveis de resposta        15

Fases do processo de Gerenciamento de Crises        15

FASE DA PRÉ-CONFRONTAÇÃO        16

FASE DA CONFRONTAÇÃO (RESPOSTA IMEDIATA ou AÇÃO)        17

FASE DA PÓS-CONFRONTAÇÃO DE UM EVENTO CRÍTICO        21

Alternativas táticas        22

NEGOCIAÇÃO        22

CARACTERÍSTICAS QUE DEVE TER O NEGOCIADOR        23

OBJETIVOS DA NEGOCIAÇÃO        23

TÁTICAS DE NEGOCIAÇÃO - Regras Básicas        23

TÉCNICAS NÃO-LETAIS        24

O TIRO DE COMPROMETIMENTO (SNIPER)        25

A INVASÃO TÁTICA        25

Elementos de informações        26

Fontes de informação        26

BIBLIOGRAFIA        28

A Crise

Primeiramente temos que entender que crise é diferente de problema. É um evento imprevisível capaz de provocar prejuízos significativos a uma instituição e, consequentemente, aos seus integrantes.

É bem verdade que o termo crise sofreu um processo de banalização nos últimos anos.

Raro será o noticiário ou o jornal que não dispense a veiculação da palavra crise no seu contexto.

O Gabinete de Segurança Institucional da República Federativa do Brasil, utiliza a definição de crise como sendo:

“Fenômeno complexo, de diversas origens possíveis, internas ou externas ao País, caracterizado por um estado de grandes tensões, com elevada probabilidade de agravamento – e risco de sérias conseqüências – não permitindo que se anteveja com clareza o curso de sua evolução”.

Gabinete de Segurança Institucional da República Federativa do Brasil.

O Delegado da Polícia Federal Roberto das Chagas Monteiro, em uma de suas obras (1994), cita o conceito de crise adotada pela Academia Nacional do FBI, como sendo:

“Um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da Polícia, a fim de assegurar uma solução aceitável”. (grifo nosso)

FBI

Destacamos a expressão “resposta especial da Polícia” para ressaltarmos que, segundo o FBI, a responsabilidade de gerenciar e solucionar as situações cruciais são exclusivamente das instituições policiais e a expressão “solução aceitável”, para mostrar e ao mesmo tempo chamar a atenção que não é utilizando qualquer forma ou qualquer método que resolvemos um evento crucial, pois, por mais simples que seja a solução para uma crise, deverá necessariamente possuir uma solução aceitável em todos os segmentos da sociedade, seja no segmento moral, político, ético e até mesmo no segmento religioso.

Uma crise é um problema de certa gravidade e urgência que os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, devem identificá-lo, entendê-lo e juntos buscarem soluções aceitáveis objetivando sempre preservar vidas humanas e aplicar a Lei.

Definido o que seja crise no contexto policial, torna-se conveniente e importante registrar alguns exemplos de crises, em que os órgãos que compõem o Sistema de Defesa do Estado do Amazonas terão que dar uma resposta especial:

1. Assalto com tomada de reféns.
2. Seqüestro de pessoas.
3. Rebelião em unidade Prisionais.
4. Assalto a bancos com reféns.
5. Atos de terrorismo.
6. Tentativas de suicídio.
7. Fuga de presos (invasão dentro do sistema prisidio)
8. Capturas de fugitivos.
9. Roubo de carga
10. Saques a estabelecimentos comerciais ( Supermercados, mercearias, famarcias etc...)
11. Servidores contaminados e afastados dos serviços prisionais
12. Servidores contaminados e afastados dos serviços de segurança pública
13. Manifestações pacíficas ou violentas da população
14. Bloqueios de rodovias
15. Invasões e saque em Hospitais e postos de saúde
16. Furto de caixa eletrônico
17. Ações de facções (Atentados, incêndios, etc.)
18. Pessoas desobedecendo as orientações ou determinações das autoridades

O Gerenciamento de Crise da Policia Civil do Estado do Amazonas

A crise, uma vez instaurada, exigirá  do orgão a dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social do Estado, uma resposta imediata que acontecerá através do gerenciamento. Como nos ensina o Ten PMES Irio Doria Junior (SENASP 2007), “o Gerenciamento de Crises por sua vez pode ser descrito, como uma metodologia, que se utiliza, muitas vezes, de uma seqüência lógica para resolver problemas que são fundamentados em possibilidades. Devemos observar que o Gerenciamento de Crises não é uma ciência exata, pois cada crise apresenta características exclusivas, exigindo, soluções particulares, que exigem uma cuidadosa análise e reflexão”.