A essência da escola clássica

ROSSI – CONCENTRA-SE NA CULPABILIDADE MORAL E PERTUBAÇÃO SOCIAL QUE O CRIME ACARRETA – ”A PENA PROVÉM DO MAL PRATICADO PELO DELINQUENTE E NÃO PELO MAL QUE SE QUER PREVENIR” – PUNIR PARA RESTABELECER A ORDEM MESMO QUE NÃO TRAGA EMENDA

PESSINA – O FIM DA PENA É A ELIMINAÇÃO DO DISTÚBIO SOCIAL, COMO SE A PENA TIVESSE O DOM DE RESTABELECER A ORDEM PERTUBADA PELO CRIME – A PENA TEM QUE SER RETRIBUTIVA

KANT – A FINALIDADE DA PENA É O RESTABELECIMENTO DA ORDEM MORAL PERTUBADA PELO CRIME – O CASTIGO COMPENSA O MAL E DÁ REPARAÇÃO Á MORAL

CARRARA – Foi o exponencial artífice desta escola e para ele ”O HOMEM É SUBMETIDO ÁS LEIS CRIMINAIS POR CAUSA DE SUA NATUREZA MORAL; POR CONSEGUINTE NINGUÉM PODE SER SOCIALMENTE RESPONSÁVEL POR SEU ATO SE NÃO MORALMENTE RESPONSÁVEL”

* A IMPUTABILIDADE SOCIAL É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL A IMPUTABILIDADE MORAL *

* Seguia os ditames de KANT quando dizia que o abrandamento da pena é um incitamento á delinquência, é um escândalo político

RESUMO DA ESCOLA CLÁSSICA

PROPOSIÇÃO

PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA:

DELITO -É uma entidade jurídica que deve estar contida na lei promulgada, tornada pública para que todos sintam ameaça da pena proporcionalmente retributiva, também contida na lei

DELINQUENTEÉ um componente indistinto na sociedade, igual a qualquer ser humano, não havendo falar-se em diferença de caráter.

FATORES CRIMINÓGENOS -Não há de falar-se em fatores criminógenos.O homem não é impelido ao crime por fatores de ordem física, ambiental, biológica ou social

ARBÍTRIO -O homem é dotado de livre arbítrio, isto é, dotado de inteligência e consciência livres e em condições de discernir e escolher o bem ou o mal.Se se torna criminoso é porque querRESPONSABILIDADE - A responsabilidade penal tem por fundamento a responsabilidade moral que advém da imputabilidade moral que deriva, por sua vez do livre arbítrio

PENA - É retributiva, intimidativa e expiatória (sofrer as consequências de,cumprir pena, sofrer).Um mal tem que ser pago com outro mal

PROCUPAÇÃO - A doutrina clássica se preocupa com alegalidade e a justiça, principalmente a penal

MEDIDA DA PENA - A gravidade dos elementos, material e moral, é que determina a proporção da pena.A pena tem que ser proporcional ao crime

MÉTODO - Apriorístico, metafísico, dedutivo ou lógico-abstrato, que parte de relações singulares e determinações lógicas para chegar à construção integral do sistema jurídico

PRECURSORES - BECCARIA, Pellegrino ROSSI, CARMIGNANI, Enrico PESSINA, Emanuel KANT e Francesco CARRARA