ATPS DIREITO EMPRESARIAL

Etapa 1

Passo 1

a)Profissionalmente:

Trabalhar de forma organizada, em função de produzir ou circulação  bens e serviços.

b)Atividade econômica:

E aquela atividade que explora, tendo como finalidade de obter lucros.

C) Atividade Organizada:

Atividade organizada e aquela que junta elementos como,produção,capital,Mao de obra,insumos e tecnologia.

Passo 2

Condição para se tornar um empresário e sair informalidade:

Dentro da legislação é necessário ser capaz a partir da maioridade ou emancipado, exercer profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou serviços, a capacidade jurídica, ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, efetivo exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar regulador da insolvência e o registro.

Passo 3

Condição para se tornar um empresário.

Perguntas	Respostas
Qual é o conceito de empresário?	E quem exerce a atividade econômica organizada, precisa ter personalidade ser habitual perante os seus deveres e propõe meios para acontecer o que almeja.
Quem a legislação não considera empresário?	Não se considera empresário quem exerce profissional, de natureza cientifica literária ou artística, ainda o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Cite 5 características do empresário.	Capacidade jurídica Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. Efetivo exercício profissional da empresa. Regime jurídico peculiar regulador da insolvência. Registro
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.	Segundo disposto em lei existe alguns pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial. O primeiro desrespeito à capacidade, teoricamente todo homem é capaz de direitos e obrigações. Segundo o disposto no código civil devera ter mais de 18 anos, no caso de incapacidade existe duas hipóteses prevista no código civil: a do menor absolutamente incapaz e a do menor relativamente incapaz. Na primeira hipótese se enquadram os menores de 16 anos e na segunda os menores de 18 anos e maiores de 16 anos. Entretanto em ambos os casos mediante a emancipação o menor poderá adquirir sua maioridade civil e com isso comerciar. A partir do momento da sua emancipação o menor estará apto a ser sócio de sociedade comercial.
O que é uma empresa?	E uma unidade econômico-social integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços, cujo profissional fundamental e o empresário.

Passo 4

Para se tornar empresário é necessário trabalhar de forma organizada, em função de produzir ou circular bens e serviços. É aquele que explora, tendo como finalidade obter lucros, gerando rotatividade econômica, mas não necessariamente só de lucros, com certa economia dentro dos fatores de produção. O empresário e a peça fundamental da empresa, no qual tem que ter habitualidade, pessoalidade, capacidade e organização para atingir suas metas. Afinal a empresa e uma unidade econômico-social integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços.

Etapa 2

Passo 1

Tipos de sociedades Existentes no Brasil.

Não personificada e personificada:

1. Sociedade em nome coletivo.
2. Sociedade em comandita simples.
3. Sociedade limitada.
4. Sociedade em comandita por ações.
5. Sociedade anônima.

Sugestão de nomes empresariais.

• Praxeminondas Ltda.
• Praxerondas Ltda.
• Jagd Eminondas Ltda.

Passo 2

Conforme pesquisa realizada pelo grupo ficou definida como melhor opção a sociedade limitada. É o nome empresarial ”Praxeminondas Ltda” foi consultado no site da JUCESP (Junta comercial do estado de São Paulo) e não foi encontrado resultado.

Passo: 3

CONTRATO SOCIAL

SOCIEDADE LIMITADA

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE

1.        Praxedes da fé nacionalidade Brasileira, naturalidade São Paulo, estado civil solteiro, nascido no dia 01/01/1960 profissão comerciante, CPF n° 123.456.788.10, RG n° 11.219.021-1 São Paulo-SP. Residente na estrada do campo limpo, 3677, Bairro campo limpo São Paulo-SP CEP: 05735-000

2.        Epaminondas da Fé (art. 997, l, CC/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas:

1ª        A sociedade girará sob o nome empresarial Praxeminondas e terá sede e domicílio na Estrada do Campo Limpo, 3677, Bairro Campo limpo São Paulo, CEP: 05735-000 (art. 997, II, CC/2002)

2ª        O capital social será R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) (dividido em 2(duas) quotas de valor nominal R$ 20.000,00. (vinte mil reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios:

Praxedes da Fé nº de quotas 50% (cinqüenta por cento) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Epaminondas da Fé nº de quotas 50% (cinqüenta por cento) R$20.000,00 (vinte mil reais)

 (art. 997, III, CC/2002) (art. 1.055, CC/2002)

3ª        O objeto será moveis para escritório

4ª        A sociedade iniciará suas atividades em 05/08/2013 é seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)

5ª        As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente. (art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)