Acidentes e Doenças Profissionais

1.Introdução

A preocupação com as condições de trabalho e com a saúde dos trabalhadores foi sendo algo esporádica ao longo da História, cada vez mais o mundo sente a necessidade de melhorar e implementar novas políticas e tecnologias que permitam a redução da produção de substâncias perigosas, muitas delas extremamente prejudiciais para a saúde humana e para o meio ambiente.  

A higiene do trabalho se preocupa também com as condições de trabalho que muito influenciam no desenvolvimento e comportamento do homem no sector de trabalho onde desempenha sua função. É preciso mudar os hábitos e as condições de trabalho para que a higiene e a segurança no ambiente de trabalho se tornem satisfatórios.

Nessas mudanças se faz necessário resgatar o valor humano. Pois, a partir do momento que a organização está preocupada com a higiene e a segurança do trabalhador, ele está sendo valorizado. E quando os colaboradores percebem o fato de serem valorizados, reconhecidos, isso os torna mais motivados para o trabalho.

As condições de segurança, higiene e saúde no trabalho constituem a razão de qualquer programa de prevenção de riscos profissionais e cooperaram, na empresa, para acréscimo da competitividade com diminuição da sinistralidade.

A higiene do trabalho está ligada ao diagnóstico e à prevenção das doenças ocupacionais, a partir do estudo e do controle do homem e seu ambiente de trabalho. Ela tem carácter preventivo por promover a saúde e o conforto do funcionário, evitando que ele adoeça e se ausente do trabalho.

2. Justificativa

Com a Globalização e a entrada da humanidade na Era da Informação, a competição e a concorrência entre as empresas elevaram-se consideravelmente e tendem a crescer em velocidade cada vez maior. Estes fenómenos demandam que as empresas melhorem e muito sua competitividade como condição de sobrevivência.

O presente trabalho tem como finalidade mostrar a importância da higiene e segurança no trabalho, e os custos de podem advir de acidentes de trabalhos e doenças profissionais, como a importância de usos de equipamentos de protecção individual como colectivo nas organizações.

O mercado de trabalho torna-se cada vez mais competitivo, portanto as exigências organizacionais tornam-se mais notórias, o que requer um maior investimento por parte das organizações nos seus recursos humanos. Esta valorização prende-se com o facto de as empresas terem de ultrapassar os obstáculos e fazer frente às adversidades do dia-a-dia profissional.

3.Objectivos

Objectivo geral

4.1. Objectivo geral analisar doenças profissionais consequências dos acidentes e das doenças profissionais, custo dos acidentes, material de protecção individual e colectiva, sinalização e ponto de encontro

4.2. Objectivos específicos

Avaliar as doenças profissionais e as suas consequências

 Descrever os custos de acidentes de trabalho e suas consequências a nível interno e externo à organização.

ii. Descrever os tipos de equipamentos de protecção individuais e colectivos que devem ser usados nas organizações;

Metodologia do Trabalho

De acordo com LAKATOS & MARCONI (1991, p.40), “método é o conjunto das actividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objectivo – conhecimentos válidos e verdadeiros, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista.”  

No presente trabalho, a metodologia usada foi a de pesquisa bibliográfica, por se adequar mais ao trabalho elaborado.

«pesquisa bibliográfica: é desenvolvida a partir de materiais publicadas em livros, artigos, dissertações e teses. Ela pode ser realizada independentemente ou pode constituir parte de uma pesquisa descritiva ou experimental. Segundo Cervo, Bervian e da Silva (2007, p.61), a pesquisa bibliográfica “constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado tema.”; »

Breves considerações

Depois da Independência Nacional foi aprovada a Constituição da República (Lei-mãe), que no artigo 85 estabelece o direito à retribuição e segurança no emprego. Na base deste artigo foram promulgadas outras leis que regulam aspectos relacionados com as condições, Higiene e Segurança no Trabalho.

Através da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998, os países-membros desdobraram-se no compromisso de legislar em respeito aos princípios fundamentais no trabalho e ainda no compromisso de eliminar todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a abolição efectiva do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e de profissão, dos quais se destacam as convenções da OIT que o Governo de Moçambique ratificou e que constam da colectânea relativa à legislação do trabalho divulgada pelo MITESS, 2a edição, em 2017, designadamente:

• A Convenção n.º 17: Sobre indemnização por acidente de trabalho, adoptada pela Conferência da OIT em 1925;

• Convenção n.°18: Sobre indemnização por doenças profissionais adoptada pela Conferência da OIT em 1935.

Conceitos de doenças profissionais segundo a lei de trabalho de moçambique (artigo 224)

1. Para efeitos da presente Lei, considera-se doença profissional toda a situação clínica que surge localizada ou generalizada no organismo, de natureza tóxica ou biológica, que resulte de actividade profissional e directamente relacionada com ela.  

2. São consideradas doenças profissionais, nomeadamente, as resultantes de:

1. Intoxicação de chumbo, suas ligas ou compostos, com consequências directas dessa intoxicação;
2. Intoxicação pelo mercúrio, suas amálgamas ou compostos, com as consequências directas dessa intoxicação;
3. Intoxicação pela acção de pesticidas, herbicidas, corantes e dissolventes nocivos;
4. Intoxicação pela acção das poeiras, gases e vapores industriais, sendo como tais considerados, os gases de combustão interna das máquinas frigoríficas;
5. Exposição de fibras ou poeiras de amianto no ar ou poeiras de produtos contendo amianto;
6. Intoxicação pela acção dos raios X ou substâncias radioactivas;
7. Infecções carbunculosas;
8. Dermatoses profissionais

Doenças profissionais

Doenças profissionais: adquiridas na sequência do exercício do trabalho em si, estas sucedem das condições especiais em que o trabalho é realizado.

Se o trabalhador contrair uma doença ou lesão por contaminação acidental, no exercício da sua actividade, tem-se um caso equiparado a acidente de trabalho.

• Pode definir-se incapacidade temporária como a perda da capacidade para o trabalho por um período limitado de tempo, após o qual o trabalhador retorna às suas actividades normais.
• A incapacidade parcial e permanente é a diminuição, por toda a vida, da capacidade física total para o trabalho.
• Quanto à incapacidade total e permanente, esta é o caso mais grave que se verifica, visto que se trata da invalidez permanente para o trabalho.

Doenças ou enfermidades do trabalho

Doenças do trabalho são aquelas complicações que surgem devido às actividades físicas que são exigidas na actividade laboral. Essas doenças podem afectar o sistema de músculos, sistema nervoso, e demais áreas da extensão do corpo humano, os trabalhadores podem desenvolver surdez, problemas de pele, respiratórios, problemas físicos, psicológicos, câncer, e nos casos de acidentes de trabalho ocorrência de óbito, porém isso sempre vai depender da actividade e da forma como é desenvolvida.

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