Alienação Parental

GRUPO SER EDUCACIONAL

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CRISTIANE BEZERRA ALVES

ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações à luz da lei nº 12.318/10

JOÃO PESSOA - PB

2014

CRISTIANE BEZERRA ALVES

ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações à luz da lei nº 12.318/10

Monografia apresentada pela aluna Cristiane Bezerra Alves, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Ms. Darlene Socorro Oliveira de Souza Carvalho.

JOÃO PESSOA - PB

2014

CRISTIANE BEZERRA ALVES

ALIENAÇÃO PARENTAL: considerações à luz da lei nº 12.318/10

Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: _______ de _________________ de 2014

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Ms. Darlene Socorro O. de S. Carvalho

(Orientadora)

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Prof. Título e nome completo

(Membro)

_________________________________________________

Prof. Título e nome completo

(Membro)

JOÃO PESSOA - PB

2014

DEDICATÓRIA

A Deus,o que seria de mim sem a fé que eu tenho nele. E a minha mãe Maria do Livramento Alves, pelo amor incondicional.

DEDICO!

AGRADECIMENTOS

A DEUS, pela ajuda espiritual nos momentos mais difíceis, onde graças a minha fé pude concluir mais essa etapa da minha vida.

Aos meus pais, Flaviano Bezerra Alves e Maria do Livramento Alves e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

Aos professores do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, pela dedicação e incentivo que tornaram possíveis a finalização da graduação a conclusão desta monografia.

Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes.

EPÍGRAFE

“Agradeço todas as dificuldades que enfrentei; não fosse por elas, eu não teria saído do lugar. As facilidades nos impedem de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito”.

Chico Xavier

RESUMO

A alienação parental surge quando um dos genitores acaba incutindo memórias falsas ou distorcidas em uma criança ou adolescente sob sua guarda, denegrindo a imagem do outro genitor, por meio de uma campanha de desqualificação reiterada da conduta do pai ou da mãe.

Tal atitude pode gerar graves distúrbios psicossociais as crianças e adolescentes, pesquisas revelam que jovens com apenas um dos pais são três vezes mais propensos a problemas comportamentais comparados aos que tem pai e mãe presentes na mesma casa. A lei nº 12.318/10 relaciona alguns exemplos de manifestação da alienação como: dificultar o contato da criança com os genitores e as visitas regulamentadas; omitir informações sobre a criança; e até mesmo, mudar de cidade ou país para prejudicar o convívio com o outro genitor. Outra manifestação prevista é apresentar falsa denúncia contra o genitor de forma a obstar o contato com a criança. As punições vão desde advertência e multa, ampliação da convivência com o genitor "alienado", determinação de acompanhamento psicológico, até a inversão da guarda da criança e a suspensão do poder familiar. Com base no exposto, o estudo ora apresentado tem por escopo elaborar uma análise acerca da Alienação Parental, fenômeno que nos últimos anos passou a ser alvo de constantes debates no âmbito jurídico, tendo como base a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que pontua sobre a alienação parental e altera o art.