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Aperfeiçoamento Policial

Por:   •  13/8/2018  •  Resenha  •  9.040 Palavras (37 Páginas)  •  89 Visualizações

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- Missão: é a razão de existir da instituição.

- Visão: é o q a instit. busca por meio da sua missão.

- Valores: filosofia da instit. - crenças morais e éticas.

Missão

Realizar a investigação criminal de forma eficaz impactando na redução da criminalidade e prestar serviços de qualidade nas áreas polícia judiciária, identificação civil e criminal, trânsito, habilitação e promoção da pacificação social.

Visão

Ser reconhecida pela excelência na investigação criminal e no exercício das funções de polícia judiciária, bem como nos serviços de identificação civil e criminal, trânsito e habilitação.

Valores  CPIEUV - EQITE

- Compromisso com o interesse público;

- Promoção de Direitos Humanos;

- Identificação dos cidadãos como sujeitos de direitos;

- Ética nas relações internas e externas;

- Unidade institucional;

- Valorização e qualificação profissional;

- Eficiência, qualidade, imparcialidade, transparência e efetividade dos serviços / EQITE.

Chefe da Polícia Civil

É nomeado pelo Governador do Estado dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado de Polícia que possuam, no mínimo, 20 anos de efetivo serviço policial. O Chefe da Polícia tem prerrogativas, vantagens e padrão remuneratório do cargo de Secretário de Estado.

Chefe Adjunto da Polícia Civil

Escolhido pelo Chefe da PCMG e nomeado pelo Governador dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado que possuam, no mínimo, 20 anos de efetivo serviço policial. E tem por função auxiliar o Chefe da PCMG no exercício de suas atribuições.

Conselho Superior da Polícia Civil

Tem a função de assessorar e auxiliar a Chefia da PCMG e é composto pelos chefes de cada unidade superior da PCMG, Delegado Assistente, Inspetor-Geral de Escrivães de Polícia e Inspetor-Geral de Investigadores de Polícia, ambos subordinados a SIPJ.

Corregedoria-Geral da Polícia Civil – CGPC

É unidade correcional, orientadora e fiscalizadora das atividades funcionais e de conduta de servidores da PCMG. O Corregedor é escolhido pelo Chefe da PCMG e nomeado pelo Governador dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado que possuam, no mínimo, 15 anos de efetivo serviço policial.

Gabinete da Chefia

Tem por finalidade garantir assessoramento direto ao Chefe da PCMG e ao Chefe Adjunto da PCMG em assuntos políticos e administrativos.

  - Chefe de Gabinete: responsável pelo acompanhamento e articulação de unidades administrativas, mediante delegação de competência do Chefe da Polícia Civil. São subordinadas à Chefia de Gabinete: Assessoria de Apoio Administrativo, Assessoria de Atos e Assessoria de Planejamento Institucional.

  - Delegado Assistente: responsável por assistir o Chefe da Polícia Civil nos assuntos que lhe forem atribuídos, além de coordenação das atividades da Assessoria de Comunicação.

  - Assessoria Jurídica: responsável por prestar o assessoramento jurídico ao Chefe da Polícia Civil.

Academia da Polícia Civil – ACADEPOL

Tem por finalidade o desenvolvimento profissional e técnico-científico dos servidores da PCMG. O ensino, o treinamento, o recrutamento e a seleção de pessoal são privativos da Academia de Polícia Civil, que poderá decidir, atendidas as disposições legais, por sua terceirização, sob sua supervisão, vedado o exercício dessas atividades por qualquer outra unidade da PCMG.

O Diretor da Academia é escolhido pelo Chefe da PCMG e nomeado pelo Governador dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado que possuam, no mínimo, 15 anos de efetivo serviço policial.

Departamento de Trânsito – DETRAN/MG

Tem por finalidade dirigir as atividades e serviços relativos ao registro e ao licenciamento de veículo automotor e à habilitação de condutor, nos termos do CTB, além de realizar investigação criminal e exercer a função de polícia judiciária no âmbito de sua atuação.

Integram a estrutura do Detran-MG as Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans (RMBH e interior) e a Coordenação de Operações Policiais (COP) que abrange a Delegacia Especializada em Acidentes de Veículos e a Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores.

O Diretor do Detran é escolhido pelo Chefe da PCMG e nomeado pelo Governador dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado que possuam, no mínimo, 15 anos de efetivo serviço policial.

Superintendência de Informação e Inteligência Policial – SIIP

Tem por finalidade coordenar e executar as atividades de gestão de inteligência, por meio da captação, análise e difusão de dados, informações e conhecimentos. Considera-se gestão de inteligência de segurança pública o conjunto de atividades que objetivam identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potenciais à segurança pública e produzir informações e conhecimentos que subsidiem ações para prevenir, neutralizar, coibir e reprimir infrações de qualquer natureza, exceto as militares.

Ex. de Unid. Adm. que fazem parte da estrutura da SIIP:

- Diretoria de Análise Criminal;

- Diretoria de Estatística Criminal;

- Diretoria de Informações E Inteligência Policial;

- Diretoria de Informática.

O Superintendente é escolhido pelo Chefe da PCMG e nomeado pelo Governador dentre os integrantes, em atividade, do nível final da carreira de Delegado que possuam, no mínimo, 15 anos de efetivo serviço policial.

Superintendência de Polícia Técnica-Cientifica – SPTC

Tem por finalidade articular ações para a realização de exames periciais criminais e médico-legais, promover estudos e pesquisas inerentes à produção de provas objetivas requisitadas pelo Delegado, para o suporte às atividades de investigação criminal, ao exercício da polícia judiciária e ao processo judicial criminal.

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