As Avaliações Externas

As Avaliações Externas

INTRODUÇÃO

O Sistema Educacional Brasileiro passou por diversas mudanças ao longo da historia do país e a estrutura que se tem hoje é resultado dessas mudanças. Os primeiros sistemas garantiam a educação apenas da elite, excluindo a grande massa popular. Não se investia em escolas públicas e não havia incentivo à formação de professores. Essa desigualdade persistiu durante muitos anos e muitas tentativas de se transformar essa realidade não surtiu os resultados esperados. Diante disso a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases (LDB) surgiu com o propósito de normatizar o sistema educacional e garantir o acesso à educação para todos de maneira igualitária. Essa lei traz definições que orientam o sistema educacional promovendo mudanças significativas no cenário da educação brasileira. Ao estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional a LDB determina, no Art. 9º inciso IV, a criação de um Plano Nacional de Educação onde deve se estabelecer competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Esse plano deve ser elaborado pela União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além disso a União, em colaboração com os sistemas de ensino, deve assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar nas séries de ensino básico e no ensino superior. Para atender o disposto na lei, quanto às avaliações, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão afiliado ao Ministério da Educação (MEC), realiza levantamentos estatísticos e avaliativos gerando dados que possibilitam a formulação de políticas públicas na área educacional a fim de promover uma educação de qualidade e igualitária. Esses levantamentos são as avaliações externas, que fazem parte das políticas educacionais brasileiras desde a década de 1990. Existem sistemas avaliativos em todos os níveis da educação, tanto no âmbito nacional quanto no estadual, dentre os quais falaremos sobre o Saeb e o SARESP.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por três avaliações externas de larga escala:

• Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb: destinada a alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, seu principal objetivo é avaliar, de maneira amostral, a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira.

• Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc ("Prova Brasil"): aplicada aos alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas de todos os sistemas de ensino, tem o objetivo de avaliar, de maneira censitária, a qualidade do ensino ministrado.

• A Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA : incorporada ao Saeb pela Portaria nº 482 de 7 de julho de 2013, é uma avaliação censitária que envolve os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas a fim de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas.

O principal objetivo do Saeb é avaliar a Educação Básica brasileira bem como contribuir para a melhoria da sua qualidade e promover a universalização do acesso à escola e oferecer subsídios para formulação e reformulação das políticas públicas educacionais, além de oferecer dados que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o aprendizado através de questionários socioeconômicos. Os resultados das avaliações que compõem o Saeb constituem uma média que, assim como os resultados obtidos no Censo Escolar, que coleta informações sobre a educação básica, são utilizadas para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com isso é possível traçar metas para a qualidade da educação nacional abrangendo todos os sistemas.

O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP é uma avaliação externa em larga escala que tem como objetivo produzir um diagnóstico da educação básica no Estado de São Paulo. É destinada aos alunos do 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio matriculados em escolas estaduais, mas é aberto à participação das redes municipais e escolas particulares por meio de adesão. Além das avaliações referentes às disciplinas são aplicados também questionários socioeconômicos aos pais dos alunos e questionários dirigidos aos gestores e professores das escolas estaduais.

Para entender um pouco mais como funcionam tais avaliações tínhamos como proposta realizar uma entrevista com um gestor e um professor de uma escola onde se aplicam avaliações externas. De início a ideia era um bate-papo sobre o tema a fim de levantarmos alguns pontos a serem discutidos, porém nos deparamos com certa resistência por parte dos gestores em falar sobre o assunto ou permitir que seus professores falassem. Em duas escolas municipais de Sorocaba/SP que visitamos os gestores não se mostraram receptivos a ideia, mas se propuseram a agendar dia e horário para nos atender, porém não seria possível, pois atrasaria a conclusão do trabalho. Optamos por procurar outra escola, mas uma integrante do grupo que já leciona em uma escola municipal da cidade de Alumínio/SP, devido ao fato de ter feito Magistério, se propôs a responder a entrevista e a conversar com a diretora da escola onde trabalha para que nos atendesse. A diretora, de certa forma, entendeu a proposta, mas não aceitou a ideia de uma entrevista gravada, então pediu que enviássemos as perguntas e ela responderia, e assim fizemos. Portanto, traremos uma síntese da entrevista que conseguimos realizar, que está longe do que foi planejado.

AS ENTREVISTAS

Ao responder o questionário sobre as avaliações externas a diretora da escola visitada destaca que sua escola participa de três modalidades: Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - Anresc ("Prova Brasil"), Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA e Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP. Para ela os resultados dessas avaliações possibilitam uma reflexão sobre o processo ensino aprendizagem, tornando possível identificar as principais dificuldades e assim elaborar planos que possam contribuir para a melhoria contínua