Bio-Direito - Instituto Jurídico Do Filme - Uma Prova De Amor

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON

TRABALHO DE BIO DIREITO

FILME/UMA PROVA DE AMOR

PORTO VELHO – RO.

2012

TRABALHO DE BIO DIREITO

Conceituar cada instituto jurídico abaixo e correlacionar com o filme: Uma prova de amor. identificando cada um deles.

- Conceitos:

1. Distanásia ( prolongamento artificial da vida) Define-se a distanásia como ato ou conjunto de ações com o propósito de impedir a morte, prolongando o momento da morte. É quando se utiliza aparelhagens, prolongando a vida do paciente até o momento da morte.

2. Eutanásia O termo eutanásia, etimologicamente falando, significa morte sem dor ou morte suave. Ocorre quando há uma ação direta de uma pessoa para antecipar o momento da morte, sendo aplicado algum método ou se tirando outro a fim de antecipar a morte.

3. Ortotanásia O termo orto, de ortotanásia, significa “correto”, ou seja, é a morte certa, aquela que deve acontecer naturalmente. ortotanásia, a morte correta e natural.

4. Suicídio assistido - O suicídio assistido ocorre quando uma pessoa, que não consegue concretizar sozinha sua intenção de morrer, e solicita o auxílio de outro indivíduo.

A assistência ao suicídio de outra pessoa pode ser feita por atos (prescrição de doses altas de medicação e indicação de uso) ou, de forma mais passiva, através de persuasão ou de encorajamento. Em ambas as formas, a pessoa que contribui para a ocorrência da morte da outra, compactua com a intenção de morrer através da utilização de um agente causal.

5. Filosofia do hóspice (aceitar a morte) A filosofia do hóspice é reconhecer a morte como um processo normal e parte do ciclo natural da vida.

6. Possibilidade de um incapaz ser doador de medula óssea - Sim, lei 9.434/97, art. 9º § 6º O indivíduo juridicamente incapaz, com compatibilidade imunológica comprovada, poderá fazer doação nos casos de transplante de medula óssea, desde que haja consentimento de ambos os pais ou seus responsáveis legais e autorização judicial e o ato não oferecer risco para a sua saúde.

7. Emancipação médica da doadora ( existe no Brasil?) Não, O caso exposto, no Brasil, seria bem diferente, pois segundo reza o Ordenamento Jurídico vigente, Anna, mesmo sendo uma menor absolutamente incapaz, assistida por seus pais, não poderia ser submetida a tal procedimento, pois o art. 9.º, da Lei n.º 10.211/2001, determina que a doação, mesmo sendo da vontade do doador, só será efetuada mediante autorização judicial, conforme se observa:

“É permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consanguíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4º deste artigo, ou em qualquer outra pessoa, mediante autorização judicial, dispensada esta em relação à medula óssea”.

Introdução:

Quanto vale uma vida? Até que ponto é possível prolongar uma vida que se esvai? Como sacrificar a vida de um filho em detrimento de outro? É ético manter uma vida a qualquer custo? Essas são algumas questões que o filme Uma Prova de Amor golpeia-nos, as quais são capazes de revolver todos os valores morais, éticos e jurídicos vigentes na sociedade moderna.

O filme conta a história de Anna, sendo esta a narradora-personagem da história, uma criança que foi ‘projetada’ com uma finalidade específica: salvar a vida de sua irmã Kate que padece de leucemia. Orientados pelo médico, os pais de Kate, Sara e Brian, decidem realizar um procedimento de fertilização in vitro a fim de que a criança gerada (Anna) possa ser doadora de sua filha enferma.

Desde a tenra idade, ou seja, desde recém-nascida, Anna passa por procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas, quais sejam, doação de sangue do cordão umbilical, doação de células, a fim de ajudar a irmã. No entanto, tais procedimentos ainda se tornam ineficazes e, devido a complicações renais, cogita-se então a doação de um rim para salvar a vida de Kate. Os pais das meninas, Sara e Brian, tem por certo que o transplante será realizado, vislumbrando, assim, uma possível cura para a filha mais velha. No entanto, a irmã doadora, contando já com 11 anos, decide não doar o seu rim, pois não aguenta mais submeter-se a tantos procedimentos, e para tanto contrata um advogado para defendê-la dos seus próprios pais!

Anna reivindica sua emancipação médica, isto é, requere o direito de dispor do próprio corpo sem ter que passar por um transplante renal que não deseja; reivindica a sua autonomia diante do seu próprio corpo, na medida em que, repudia quaisquer intervenções contrárias a sua vontade. Para tanto, esta constitui advogado e leva adiante esta ação judicial na qual os seus pais configuram-se em réus do processo.

O filme tem o poder de revolver sentimentos de compaixão, raiva, intolerância, repúdio, solidariedade, e, sobretudo, amor; enfim, uma gama de sensações humanas as quais nos permitem, além de refletir acerca da inexorabilidade da vida, faz-nos refletir sobre questões que envolvem Justiça, Bioética, Biodireito, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

FILME/UMA PROVA DE AMOR

O filme, Uma Prova de Amor, nos mostra através da historia, o sentido da família com a luta pela vida. Pai e mãe buscando a saída para a saúde de sua filha.

A mãe Sara, representada por Cameron Diaz e o pai, Brian, representado por Jason Patrick, tentam de todas as maneiras, reverterem o quadro da doença de Kate, sem sucesso. O médico de Kate assume a responsabilidade, deixando o lado ético, em aconselhar o casal