Clínica Santo Amaro

Curso: Vigilância Sanitária Turma: T4/09-VS/UAB-02

Aluno: Marcos Antonio Trovo Data: ________________

Nome do Tutor: Rosana Adele Cardoso Bartolini

Caso A Clínica Santo Amaro

O FATO

No primeiro semestre de 1998, a Clínica Santo Amaro sofreu inspeção, motivada pela ocorrência de quadro compatível com intoxicação hepática, em inúmeros pacientes em hemodiálise, alguns deles com evolução fatal. A equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apontou várias irregularidades e optou pela interdição, ocorrida após uma semana. As investigações mostraram que a intoxicação fora causada por uma toxina produzida por microalgas presentes na água da represa que abastecia a cidade. Diante desses fatos, os proprietários da clínica consideraram-se vítimas de abuso de autoridade e, alegando danos materiais e morais, entraram com uma representação na Justiça contra o responsável pelo Centro de Vigilância Sanitária da SES.

A HISTÓRIA

A Clínica

A Clínica Santo Amaro, situada no município de Guimarães, mantinha 120 pacientes renais crônicos em hemodiálise, pelo Sistema Único de Saúde. Ocupava cerca de 200m² no terceiro andar de um hospital em obras, e funcionava com vinte máquinas de hemodiálise.

A maioria dos pacientes vinha de longe para receber o tratamento na cidade. Três vezes por semana enfrentavam o ônibus, a estrada e a ladeira; subiam as escadas e chegavam ao corredor que servia de sala de espera. Finalmente, submetiam-se ao processo de diálise durante aproximadamente três horas. Algumas vezes ocorriam manifestações pirogênicas e não eram raros os casos de septicemia. Quase todos eram portadores do vírus da Hepatite B e a possibilidade de um transplante – sabidamente a melhor alternativa para os portadores de insuficiência renal crônica – era remota.

O movimento era grande e os funcionários pareciam muito atarefados. Cada auxiliar de enfermagem era responsável por, pelo menos, seis pacientes em cada turno de hemodiálise. Quando havia algum problema, era necessário localizar o médico plantonista, que nem sempre permanecia na clínica durante todo o plantão.

Uma das funcionárias, com função habitual de limpeza trivial do ambiente e dos equipamentos era, às vezes, solicitada a colaborar no processamento (limpeza, descontaminação e esterilização) de artigos, ou na medição do volume interno das fibras dos dialisadores (priming). Nessas atividades, realizadas numa sala do 4º andar, orientava-se a funcionária a usar luvas mas, como lidava com produtos cáusticos, suas mãos costumavam apresentar feridas, que impediam o uso das mesmas. Como forma de complementar o salário, a mesma funcionária assumira, com a ajuda da irmã, a responsabilidade pela lavagem da roupa da clínica, trabalho que fazia em casa, pois os constantes problemas com o abastecimento de água, e o pequeno espaço físico, não permitiam realizá-lo na própria clínica.

1a QUESTÃO

Na descrição inicial da clínica que elementos chamam a sua atenção? Que itens da Portaria n. 2042/96 (Normas para Serviços de Terapia Renal Substitutiva) estão envolvidos?

R: A clínica teve ocorrência de quadro compatível com intoxicação hepática, de acordo com a investigação a intoxicação fora causada por uma toxina produzida por microalgas presentes na água da represa que abastecia a cidade. Na análise do histórico chama a atenção a localização do serviço no 3º andar da clínica, subiam as escadas e chegavam ao corredor que servia de sala de espera, como também o fato da clínica estar em obras, o acesso era realizado através de escadas, os pacientes eram transportados de outros cidades em condições nada agradáveis, os pacientes na maioria eram portadores de Hepatite B. Outro fato relevante na análise é de que os funcionários estavam atarefados – cada auxiliar era responsável pelo atendimento de pelo menos 06 pacientes; além de que uma funcionária de limpeza sem treinamento específico para processamento de limpeza, descontaminação e esterilização de artigos, como também realizava medição do volume interno das fibras dos dialisadores (priming), a profissional não fazia uso de EPI (luvas) e apresentava ferimento das mãos por uso irregular de produtos cáusticos; as roupas da unidade de assistência a saúde eram processadas na residência da funcionária da limpeza.

Quanto aos itens da Portaria nº 2042, de 11 de outubro de 1996 podemos relatar que:

 Conforme relato inicial a maioria dos pacientes eram portadores de Hepatite B “3.6 - Pacientes não portadores de Hepatite B e com resultado de imunidade negativo para este vírus devem ser, obrigatoriamente, encaminhados à Secretaria de Saúde local, responsável pela implementação do Plano Nacional de Imunização, para vacinação específica, no prazo máximo de 30 dias após o ingresso no tratamento hemodialítico”;

 A medida do volume interno das fibras dos dialisadores era executada por um profissional da área de limpeza “5.8 - A medida do volume interno das fibras deve ser realizada por auxiliar de enfermagem treinado na realização deste procedimento, e sob supervisão do enfermeiro responsável.”;

 A limpeza e desinfecção era realizada por profissional sem qualificação “5.13 - Toda limpeza e desinfecção ambiental e de equipamentos de diálise, assim como o reprocessamento de artigos das Unidades deve ser realizada de acordo com as instruções contidas neste Regulamento Técnico, na legislação sanitária pertinente, nos manuais técnicos publicados pelo Ministério da Saúde, assim como, sob supervisão e orientação da CCIH e/ou SCIH a que está vinculada a Unidade.”;

 A funcionária da limpeza não fazia uso de EPI “5.17 - Todos os funcionários devem estar devidamente protegidos com EPI (Equipamento de Proteção Individual) ao realizar procedimentos nos pacientes, reprocessar dialisadores e linhas ou manipular produtos químicos.“;

 Cada auxiliar era responsável pelo atendimento de pelo menos 06 pacientes “6.3 c) um técnico ou auxiliar de enfermagem para cada 4 pacientes por turno de Hemodiálise e um técnico ou auxiliar de enfermagem para cada 2 pacientes por turno de Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).”;

 A intoxicação fora causada por uma toxina produzida por microalgas presentes na água da represa que abastecia a cidade “8.2 - A água