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Contrato de Locação

Por:   •  18/6/2021  •  Exam  •  1.233 Palavras (5 Páginas)  •  77 Visualizações

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ESCRITURA CONTRATO / INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE PAGAMENTO

Pela presente Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento (“Escritura” ou “Instrumento”), de um lado:

QUADRO RESUMO

  1. na qualidade de OUTORGANTE(S) VENDEDOR(ES):
  • RE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461 AND-14, CJ-142 Jardim Paulistano – São Paulo/SP inscrita no CNPJ/MF sob 17051815000100.representada pelo sócio administrador ...

doravante denominada(s) simplesmente VENDEDOR(ES);

e,

  1. na qualidade de CREDOR(ES) FIDUCIÁRIO(S):
  • RE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461 AND-14, CJ-142 Jardim Paulistano – São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob nº 17051815000100. representada pelo sócio administrador ...

doravante CREDOR(ES) FIDUCIÁRIO(S);

e,

  1. na qualidade de Outorgado(s) Comprador(es) e Devedor(es) Fiduciantes(s):
  • FELLIPE SANTOS MENDES DA SILVA, BRASILEIRO, Casado(a), nascido(a) em 14/08/1986, Empresário, portador(a) do documento de identificação RG ou CNH nº 44.647.823 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 341.495.278-57, telefone(s): (11) 976627642 , email: fellipesantos2@hotmail.com. . Residente(s) e domiciliado(s) em Estrada Arlindo Moraes Costa / Q17-L05, 2822, Pq Dos Caetes, Embu das Artes, SP, 06845-360.
  • EDIELE FERNANDES MENDES, BRASILEIRA, Casado(a), nascido(a) em 17/04/1990, Gerente Administrativo, portador(a) do documento de identificação RG ou CNH nº 46.240.357 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 379.778.328-01, telefone(s): , email: edielefmendes@hotmail.com. . Residente(s) e domiciliado(s) em Estrada Arlindo Moraes Costa / Q17-L05, 2822, Pq Dom Henrique, Embu das Artes, SP, 06845-360.

doravante denominado(s)simplesmente COMPRADOR(ES) e DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S); NÃO SÃO COMPRADORES DESTINTOS, SÃO CASADOS, LOGO, DESCRIMINADO ERRONEAMENTE.

  • FELLIPE SANTOS MENDES DA SILVA, BRASILEIRO, Casado(a), nascido(a) em 14/08/1986, Empresário, portador(a) do documento de identificação RG ou CNH nº 44.647.823 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 341.495.278-57, telefone(s): (11) 976627642 , email: fellipesantos2@hotmail.com e EDIELE FERNANDES MENDES, BRASILEIRA, Casado(a), nascido(a) em 17/04/1990, Gerente Administrativo, portador(a) do documento de identificação RG ou CNH nº 46.240.357 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 379.778.328-01, telefone(s): , email:edielefmendes@hotmail.com, ambos  Residente(s) e domiciliado(s) em Estrada Arlindo Moraes Costa / Q17-L05, 2822, Pq Dos Caetes, Embu das Artes, SP, 06845-360.  DESCRIÇÃO CORRETA

VENDEDOR(ES) e CREDOR(ES) FIDUCIÁRIO(S) e COMPRADOR(ES) e DEVEDOR(ES) FIDUCIANTE(S), quando referidos em conjunto,

doravante denominados simplesmente “Partes” e, individualmente, “Parte”.

Tem entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o que a seguir se estabelece:

  1. DO IMÓVEL

  1. A VENDEDORA e CREDORA FIDUCIÁRIA é senhora e legítima possuidora, livre e desembaraçada de quaisquer dívidas e ônus reais, inclusive encargos e responsabilidades, de uma unidade imobiliária (“Imóvel”) devidamente descrita e caracterizada na cláusula 2.1.1

NÃO CONSTA DESTA CLÁUSULA O NÚMERO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL

  1. DA CONSOLIDAÇÃO DAS CONDIÇÕES COMERCIAIS

  1. No intuito de facilitar a identificação das condições comerciais do negócio jurídico ora celebrado, sem prejuízo dos demais termos, cláusulas e condições desta Escritura, as Partes determinam que:
  1. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:

"Lote QU-L09, do empreendimento conhecido comercialmente como ""RESERVA SANTA MARIA"". Faz frente para a Avenida 04 e para a Rua 17onde mede 59,25m dividido em três segmentos: 6,77m em curva com raio de 9,00m de frente para a Rua 17, 26,37m em linha reta e 26,11m em curva com raio de 60,00m. de frente para a Avenida 04. Da frente aos fundos de quem da mencionada Avenida e Rua olha para o terreno mede 42,11m do lado direito e 35,69m do lado esquerdo, confrontando à direita com o lote 08 e à esquerda com o lote 10, perfazendo uma superfície total de 928,39m2 (novecentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados), conforme planta de loteamento. ".

  1. DO PREÇO DE VENDA DO IMÓVEL E DEMAIS VALORES PERTINENTES À NEGOCIAÇÃO E SUA FORMA DE PAGAMENTO:
  1. Preço de venda: R$441.800,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS )(1)

(A.1) Sinal: R$47.000,00 ( QUARENTA E SETE MIL REAIS ) com o vencimento no dia 04/06/2021.

Saldo do Preço de venda: R$531.469,64 ( QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) (2) a ser pago em 84 ( OITENTA E QUATRO ) parcelas mensais e consecutivas, de R$6.327,02 ( SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ), vencendo-se a primeira em 15/07/2021 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, parcelas estas já acrescidas dos juros contratuais de 0.7207% a.m., contados desde a data deste instrumento até a data de seus respectivos pagamentos, calculados de acordo com a “tabela price” “pro rata die”, que será(ão) FixaFixa ReajustávelReajustável , conforme previsto no item 2.1.3(B) incidente no mesmo período.

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