Desenvolvimento Economico Ava

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Patrícia Paixão Silva

RA 7083561987

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Joel Colaco de Azevedo.

Anhanguera Educacional

2014

Índice

I - introdução

II - desenvolvimento 1

III - desenvolvimento 2

IV - conclusão

V - bibliografia

1

Introdução

A constituição Federal de 1988 inovou ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do estado (art. 196), e ao sinalizar quanto aos direitos sociais que devem ser possibilitados aos cidadãos brasileiros. Esse é o sentido das expressões “efetivação”“redução do risco de Doença”, “promoção” , “proteção” e “recuperação” contidas na Constituição Federal Brasileira , nas constituições Estaduais e nas leis Orgânicas dos Municípios Brasileiros.

O meio ambiente como direito fundamental permite maior amplitude e efetividade na sua proteção. A preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o potencial evolutivo da humanidade. O próprio texto constitucional determina que o meio ambiente deva ser preservado não só para os atuais, como para os futuros habitantes do planeta.

2

Desenvolvimento 1

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Direito a saúde e geração de direito humanos se classifica na segunda geração de direitos humanos, que classifica como direito do ser humano á:direito ao voto (mesmo que só para os homens) saúde , educação, cultura, lazer tidos como direitos sociais. Os direitos a saúde foi surgindo de acordo com a demanda de cada época, por isso foi dividido em gerações de direitos, que com o passar dos tempos vai sendo aprimorado. As desigualdades sociais que ocorriam na revolução industrial, onde se acumulava muitas riquezas por parte da burguesia, e pobreza extrema para os trabalhadores, no século XIX com tantas desigualdades os trabalhadores começaram a se manifestarem para exigir diretos parauma vida mais digna, e no século XX que foi marcado pela primeira guerra mundiale pela conquistas dos direitos sociais. Todos esses direitos são de dever do Estado, garantido pela constituição, embora o Estado seja omisso no comprimento desses deveres, principalmente na saúde, que é uma das áreas mais procuradas pela população. O Estado dividiu com a iniciativa privada sua responsabilidade em cuida da