Direito Civil II

Semana 2

1: Marcos após beber 2 copos de cerveja com a igos, entra em seu carro e vola dirigindo pra sua casa. Porém no caminho é parado por uma operação da lei seca. Ao ser submetidoao teste de alcool sendo preso em flagrante em razão do Art 306 do codigo de trânsito (lei 9.503/97). Considerando que nos autos não ha qualquer depoimentos ou prova atestando que Marcos dirigia de forma perigosa ou sobe o efeito de alccol, o juiz absolveu informando em sua conduta não lesionou e nem gerou risco concreto á incolumidade pública. Com base nessa decisão, qual o principio nortiador do Diretio que foi utilizado pelo magistrado?

R: Principio da lesividade

2: Acerca do significado dos principios limitadores do poderpunitivo estatal aopção correta: ( exame de ordem 2009.1 OAB/CESPE-UniB)

R: B: Principio da intervenção mínima que estabelece a atuação do Direito penal como criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessario para proticão de determinado bem jurídico.

semana 3

Maria que vive em uniao estavel com Marcos a 6 anos, para pagar uma divida sua, pega na carteira do companheiro uma quantia de 500,00. sabendo do ocorrido, Marcos registra o furto na delegacia. considerando o art 181 do CP preve o perdao judicial para crimes contra partimonio quando praticado por cônjuge , ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge , a propria lei civil equipara a uniao estavel ao casamento. Maria podera ser beneficiada? Fundamente sua resposta segundo o conteudo da presente aula.

R: Maria podera ser im beneficia, pois o tempo se convivencia com Marcos ja qualifica como união estável.