Direito Civil II

CASO CONCRETO SEMANA 5 – DIREITO CIVIL II

CASO CONCRETO SEMANA 1

Nesse caso, existem dois posicionamentos. Existe a vertente que entende que se perecerem os 2 objetos com culpa do devedor no mesmo momento, não houve a concentração, e a obrigação continua sendo alternativa, cabendo ao devedor escolher pagar o valor de um dos 2 objetos mais perdas e danos.

A outra corrente entende que se ambas as prestações se tornarem inexequíveis por culpa do devedor, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos, havendo, portanto, nesse caso , a concentração.

CASO CONCRETO 2

Consiste em obrigação de dar coisa certa , cabendo ao credor escolher, e com a escolha ocorre a concentração.

Trata-se de uma obrigação natural, divisível, facultativa, de execução instantânea e condicional. (Erros)

Trata-se de uma obrigação civil, indivisível, alternativa, de execução diferida (projetada para o futuro) e à termo ou prazo. (Correção).

Sua fonte mediata é a lei. (erro)

Sua fonte mediata é o acordo de vontades. (correção).

O seu objeto imediato é o contrato de compra e venda (erro), o seu objeto imediato é dar o cão (correção), o objeto mediato é a obrigação de dar coisa certa (erro), o objeto mediato é o substantivo, o cão em si. (correção).

O cachorro Jack morre por doença genética incurável, , pode-se afirmar que nesse caso, a obrigação se resolverá nos termos do art. 234, CC (Erro). Nesse caso houve a concentração automática, a obrigação se concentrou no outro cão, ela se tornou simples.(correção).( Art. 253 CC).

Em outra situação, após a concentração da obrigação, o cachorro escolhido morre porque Caroline deixou de vaciná-lo; nesse caso a obrigação se concentrará no cão remanescente, nos termos do art. 253 CC (Erro). O objeto aqui pereceu por culpa da devedora, a obrigação tinha se tornado simples, então deverá o credor receber o equivalente (em dinheiro) mais perdas e danos. (Art. 254 CC).

Questão Objetiva 1 – Letra A. (Art. 252 CC)

Questão Objetiva 2 – Letra C.