ESTUDOS PRELIMINARES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

ESTUDOS PRELIMINARES DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO TERRITÓRIO DE IRECÊ – UM OLHAR DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO SUSTENTÁVEL.

Medson Janer da Silva – Engenheiro Agrônomo, Mestre em Fitotecnia pela ESALQ/USP e Doutor em Geografia Humana pela USP, Professor da Faculdade Irecê. Coordenador do Centro Publico de Economia Solidária do Território de Irecê – BA COMVIDA.  (medsonjaner@hotmail.com). Vanessa Sousa Tomás – Bacharel em Serviço Social pela UNOPAR e Pós-graduanda em EAD e Novas Tecnologias. Analista Técnica em Ação Social no entro Público de Economia Solidária do Território de Irecê/ BA – administrado pela Comunidade Cidadania e Vida – COMVIDA e Administrativo da Faculdade Irecê. Renata Silva de Jesus – Licenciatura em Ciências Biológicas – Especialista em Gestão e Planejamento Organizacional e Educacional com Foco em Educação Ambiental – Coordenadora de Recursos Humanos do Centro Público de Economia Solidária do Território de Irecê/BA administrado pela Comunidade Cidadania e Vida – COMVIDA.  Sandilla de Oliveira Machado - Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2012) e mestrado em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(2015). Atualmente é professor titular da Unidades de Ensino Superior do Sertão da Bahia e Analista Técnico Agrícola da Comunidade Cidadania e Vida.

1. INTRODUÇÃO

O Governo Federal ao propor uma política de desenvolvimento rural sustentável com enfoque na estratégia territorial tem como embasamento as reivindicações históricas dos setores públicos e organizações da sociedade civil por um modelo de desenvolvimento que correspondam às diversas necessidades da realidade brasileira, haja vista que o modelo de desenvolvimento prevalecente não tem atendido as expectativas da execução eficaz das políticas públicas. Assim sendo, criou-se as políticas publicas contextualizadas nos estados vem de encontro a esta situação de exclusão desta classe de produtores e produtoras rurais. O Governo da Bahia nestes últimos nove anos vem desenvolvendo uma governança de impacto ao rural, principalmente no semiárido, como é o caso da SETRE com os centros Publico espalhado pelos territórios do Estado.  Neste caso específico vamos estar focado nos trabalhos do CESOL COMVIDA  nos trabalhos com as comunidades quilombolas.

Este trabalho busca levantar as potencialidades e identificar as fragilidades, para determinar os eixos aglutinadores e os projetos a serem realizados, no viés da economia solidária e ainda qualifica o processo inicial de construção do plano, programas e projetos das comunidades quilombolas de Irecê a serem incluídos territorialmente nas discussões de desenvolvimento e contextualização das políticas publicas.

O processo pedagógico em desenvolvimento para a inclusão de planos e projetos das comunidades quilombolas na qualificação do diagnóstico e a síntese no prognóstico está referenciado nas diretrizes gerais da estratégia de intervenção territorial concebida pela SETRE no viés da economia solidária e apoiado através de um conjunto de ações articuladas no intuito de consolidar os seguintes resultados em quatro áreas:

1. Fortalecimento da Gestão Social – ampliação da capacidade dos atores sociais em gerirem de forma pactuada os rumos do desenvolvimento territorial, construindo mecanismos participativos de controle social;
2. Fortalecimento das redes Sociais de Cooperação - ampliação do nível de organização, confiança e cooperação da sociedade, fortalecendo a identidade territorial;
3. Dinamização Econômica nos territórios Rurais – fortalecimento dos sistemas e redes produtivas locais formadas por agricultores familiares, ampliando a agregação de valor nos territórios;
4. Articulação de Políticas Públicas – integrar políticas e programas públicos com foco na realidade territorial, fortalecendo as associações e cooperativas e ainda grupos formais, ou seja,  as institucionalidades territoriais.

Estes componentes têm como principais objetivos desenvolver, entre os atores sociais do território de Irecê pelo CESOL COMVIDA, a visão estratégica e sistêmica fundamental ao fortalecimento da capacidade de coordenar os processos de gestão participativa no território junto as comunidades quilombolas no que se refere as atividades da economia solidária, no processo de comercialização e mercado, no que chamamos de “da porteira para fora”.

Para obtenção destes resultados preliminares nessa primeira etapa, as ações desenvolvidas junto às comunidades quilombolas do território de Irecê, pautaram:

• Diagnóstico preliminar elaborado;
• Discussão nas comunidades quilombolas;
• Elaboração do prognóstico, apontando os eixos de desenvolvimento e os possíveis projetos;
• Programas e projetos elaborados;
• Indicadores de monitoramento e avaliação construídos de forma participativa;

Destacando o que precisa levar em conta, são os desafios do processo de planejamento do desenvolvimento territorial rural sustentável é possibilitar que as ações propostas junto às comunidades de quilombola, a cada ciclo, torná-lo cada vez mais participativo, integrado e sistêmico.

Tendo como base a definição de Território proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:

 “Território como sendo um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”.

O território de Irecê está localizado na Chapada Diamantina Setentrional, noroeste do estado da Bahia, ocupando uma área de 26.730 km² à qual corresponde a 4,6% da superfície total do estado, a média de chuva no território de Irecê é 560 mm por ano, podendo chegar a apenas 200 mm nos períodos de seca, em contrapartida, sua taxa de evaporação é de 3.000 mm por ano o que gera um déficit hídrico.

A microrregião apresenta uma predominância de solos constituídos de argila e calcário com alta fertilidade natural nas áreas de maior altitude, e solos profundos, porém menos férteis nas áreas de menor altitude. Os recursos hídricos são provenientes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo assim os principais rios da região são os rios Verde e Jacaré (este último conhecido também como Vereda de Romão Gramacho), além do lençol freático existente, mas a água deste lençol apresenta um grande teor de calcário. (COUTO ET AL. 2003, pg. 3).

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