CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA
Por: juniorbertollini • 13/3/2017 • Monografia • 18.124 Palavras (73 Páginas) • 455 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
CURSO DE DIREITO
LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL /
GUARDA COMPARTILHADA
GERSON BERTOLINI JUNIOR
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2016
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
CURSO DE DIREITO
LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL /
GUARDA COMPARTILHADA
GERSON BERTOLINI JUNIOR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Mauricio Kenji Yonemoto.
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2016
LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL /
GUARDA COMPARTILHADA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Mauricio Kenji Yonemoto
Orientador
Marcio Ricardo da Silva Zago
Examinador
Wilton Boigues Corbalan Tebar
Examinador
PRESIDENTE PRUDENTE/SP / / 2016.
"Pai é quem cria, será sempre o que estará ao lado do filho ao longo de sua jornada batalhando, guiando, sofrendo e se doando ao máximo para estabelecer não só o vinculo de filiação, parentesco, mas com vinculo de amor carinho e afetividade."
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família.
AGRADECIMENTOS
O Deus, que me deu o melhor presente: a vida.
A minha família que me apoiou em todos os momentos, não medindo esforços para que eu chegasse até aqui.
Aos amigos e colegas de turma.
Orientador Prof. Dr. Mauricio Kenji Yonemoto, pela orientação recebida.
A todos os professores Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, que se doam em prol do crescimento do graduando.
Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram direta ou indiretamente para a realização desse sonho.
Obrigada a todos!
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo, fazer um paralelo da importância da guarda compartilhada e da alienação parental e as consequências da síndrome da alienação parental. As possíveis implicações da criança alienada em relação a sua formação e convívio com a sociedade. Passando-se por um breve comentário da evolução da família, e sua ruptura e consequências. A partir desde momento passo desenvolver este trabalho, e sendo um assunto que vem atraindo atenção junto aos operadores do direito, e ainda mais, quando ocorre um suplicio de Pai ou mãe ao Poder Judiciário que reveja a posição tomada, ou observe as suas consequências. A morosidade ou as sentenças do judiciário, não tem como retroagir na mente das crianças, os sintomas do medo, abandono, afastamento, inseguranças, as dores por inconsequências dos pais.
Palavras-Chave: alienação; dissolução; família; falsas memórias.
ABSTRACT
This paper aims to make a parallel of the importance of shared custody and parental alienation and the consequences of parental alienation syndrome. The possible implications of child sold in relation to their training and interaction with society. Passing by a brief review of the evolution of the family, and his break and consequences. Starting from time step to develop this work, and being a subject that has attracted attention with the right operators, and further, when a father or mother suplicio the Judiciary to review the position taken, or observe the consequences. Lengthy sentences or the judiciary, there can backdate the minds of children, the symptoms of fear, abandonment, withdrawal, insecurity, pain for inconsistencies parents.
Keywords: alienation; dissolution; family; false memories.
LISTA DE SIGLAS
CF – Constituição Federal
CC – Código Civil
ECA – Estatuto da Criança e adolescente
CPC – Código de Processo Civil
MP – Ministério Público
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SAP – Síndrome Alienação Parental
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias
TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 FILIAÇÃO 13
2.1 Conceito 13
2.2 Espécies de Filiação 16
2.2.1 Filiação havido ou não na relação do casamento (filiação legítima) 16
2.2.2 Filiação por adoção 17
2.3 Obrigações - Direitos e Deveres dos Pais em Relação aos Filhos 22
2.4 Poder Familiar 23
2.4.1 Poder familiar com relação aos filhos 27
2.5 Extinção do Poder Familiar 30
2.6 Formação da Criança 31
3 GUARDA 32
3.1 Conceito de Guarda 32
3.2 Guarda Unilateral 32
3.3 Aninhamento ou Nidação 33
3.4 Guarda Atribuída a Terceiros 34
...