GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS EM FACE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Por: Marcella Massuh • 23/10/2017 • Monografia • 14.506 Palavras (59 Páginas) • 383 Visualizações
Centro Universitário de Brasília
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais | FAJS
MARCELLA NAKLE OTÍLIO MASSUH
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS EM FACE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Brasília
2017
BANCA EXAMINADORA
MARCELLA NAKLE OTÍLIO MASSUH
BRASÍLIA/DF. MAIO DE 2017
Examinador: Dulce Donaire de Mello e Oliveira
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Assinatura
Examinador: Luciano de Medeiros Alves
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Assinatura
Professor – Orientador : Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva
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Assinatura
Dedico este trabalho aos meus pais, pessoas que me mostraram o melhor caminho para a minha vida e sempre me apoiaram.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por tudo que conquistei até esse momento e pela chance de conquistar mais coisas todos os dias.
Ao meu noivo, Gabriel Andrade, que sempre esteve ao me lado me dando forças para continuar e me ajudando em tudo que eu precisava.
A minha irmã e minha mãe que sempre me ensinaram o quanto a determinação é importante para carreira na vida e o crescimento profissional.
Aos meus colegas de faculdade, que juntos buscamos sempre crescer e ajudar um ao outro com nossas experiências.
A minha orientadora, Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva, pelos ensinamentos, interesse, dedicação e auxilio na produção da minha monografia, mostrando sempre que eu sou uma vencedora por chegar onde estou. E que tenho um caminho grandioso pela frente.
A todos os meus professores, que sempre buscando e oferecendo o melhor dos seus ensinamentos e ajudando a chegar aonde eu cheguei.
A todos que de, alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho.
RESUMO
O presente texto monográfico aborda a guarda compartilhada como método preventivo em face à prática da alienação parental. Por meio de recentes estudos e análises literárias, encontra-se o propósito de solucionar o conflito aparente, além de analisar, debater e expor os aspectos mais evidentes do problema a ser descrito. A aplicação da guarda compartilhada como método preventivo da alienação parental, se analisada e aplicada corretamente, pode ser uma solução para a alienação parental. Sendo assim, é necessário demonstrar aos genitores que ambos podem exercer a guarda sem prejuízo a saúde mental e física dos filhos, pois ambos possuem o direito de conviver de forma interativa e equilibrada com os seus filhos, bem como têm o dever de cuidar, proteger e criar. Ao abordar e dissertar sobre a alienação parental, o presente texto monográfico aponta exemplos em que ocorre a alienação. Por fim, faz um estudo sobre a nova lei da guarda compartilhada.
Palavras-chave: Divórcio; Guarda compartilhada; Alienação parental; Prevenção.
ABSTRACT
This monographic text deals with shared custody as a preventive method in the face of the practice of parental alienation. Through recent studies and literary analyzes, the purpose is to solve the apparent conflict, besides analyzing, debating and exposing the most evident aspects of the problem to be described. The application of shared custody as a preventive method of parental alienation, if properly analyzed and applied, can be a solution to parental alienation. Therefore, it is necessary to demonstrate to the parents that they can exercise custody without prejudice to the mental and physical health of their children, since both have the right to live in an interactive and balanced way with their children, as well as have a duty to care for, protect and create. In addressing and discussing parental alienation, this monographic text points to examples in which alienation occurs. Finally, he does a study on the new law of shared custody.
Key Words: Divorce; Shared guard; Parental alienation; Prevention.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 6
2. REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................................8
2.1 Conceito de Família 8
2.2 Origem e Evolução da Família 8
2.3. Concepção da família moderna 9
2.4 Natureza Jurídica da Família 11
2.5 Institutos do Direito de Família 12
2.6 A importância da convivência familiar – os direitos e deveres exercidos pelos genitores 13
3. PODER FAMILIAR 15
3.1 Evolução e conceito de poder familiar 15
3.2 Poder Familiar quanto à pessoa do filho 18
3.3 Suspensão, extinção e perda do poder familiar 18
4. GUARDA COMPARTILHADA 22
4.1 Conceito 23
4.2 Instituto da Guarda Compartilhada 25
4.3 Responsabilidade Civil na Guarda Compartilhada 27
5. ALIENAÇÃO PARENTAL 29
5.1 Definição 30
5.2 Danos Causados pela prática da Alienação Parental 32
5.3 O dever de indenização pelos danos morais causados na alienação parental 35
6. A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM FACE DA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL 39
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 40
REFERÊNCIAS 43
INTRODUÇÃO
O presente tema tem como objetivo expor a aplicação da guarda compartilhada como método preventivo em face da alienação parental. Nos dias atuais, diante do rompimento da vida conjugal ou do convívio dá-se início a um conflito entre os genitores pela guarda, devendo em todo caso prevalecer o melhor interesse do menor, para que não seja prejudicado. Diante de situações adversas, geradas do momento em que ocorre a separação dos genitores até a guarda dos filhos, criou-se o instituto da guarda compartilhada possibilitando aos genitores a participar ativamente no exercício dos direitos e nas decisões.
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