HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL

1 INTRODUÇÃO

O Brasil é um país de grande diversidade cultural, social, econômica. Isso devido à, principalmente, mistura de raças durante sua colonização. Brancos, negros, índios, mulatos trouxeram consigo sua cultura, que ao entrar em contato com outras, misturaram-se, incorporaram novos elementos e terminaram se diferenciando em novos costumes e hábitos. As diferenças de cor, costumes, hábitos alimentares, vestuário, língua tornaram-se causas para preconceitos. A ignorância e o desejo de mostrar-se superior e inferiorizar os outros no campo religioso, racial, econômico transformou essa diversidade na desigualdade que temos até hoje. Essa dessemelhança é motivadora de casos de violência, como o bullying. Em escolas, alunos negros são com frequência agredidos físico e psicologicamente por alunos brancos. A pronúncia de palavras, o sotaque, as roupas, a condição econômica, a alimentação e até os lugares que frequenta ou deixa de frequentar são outras razões de agressões com o objetivo de inferiorizar outrem. Imagine se os mais de 6,5 bilhões de habitantes do planeta fossem iguais? A diversidade do planeta é uma das maiores riquezas do ser humano e a existência de indivíduos diferentes numa cidade, num país com suas diferentes culturas, etnias e gerações fazem com que o mundo se torne mais completo.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a velocidade com que a desigualdade de renda vem caindo no Brasil desde 2001 é superior à verificada nos estados unidos, na Inglaterra e na Suécia. É possível que a extrema pobreza e a desigualdade sejam eliminadas, mas questões fundamentais ainda precisam ser enfrentadas, como a violência, a prostituição infantil, o trabalho escravo, a homofobia e diversos outros problemas.

A discussão sobre a violência e sua relação com o crescimento da desigualdade teria que incorporar o papel que a falta de resposta do poder público desempenha na manutenção dos altos índices de violência. Não se trata aqui de pensar apenas o papel dos agentes encarregados de aplicar as leis mas de todos aqueles setores que deveriam garantir o direito e respeito da população como um todo.

2 DESENVOLVIMENTO

O Brasil, que mesmo estando entre as dez maiores economias do mundo, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica no mundo. E aumenta cada vez mais a desigualdade, sendo assim; Com a tecnologia as pessoas mais ricas possuem mais e consomem mais, e a classe baixa menos. Gerando cada vez mais a violência principalmente entre os jovens da classe de baixa renda, pois a exclusão social os torna cada vez mais revoltados por morarem e crescerem entre brigas dos pais, falta de bom estudo e boa alimentação, morarem em instalações precárias com grandes problemas como saneamento básico e lixões próximo de suas casas trazendo contaminações e doenças.

Muita das vezes os negros, homossexuais estão entre os de classe mais baixa, onde as oportunidades são menores. Estão entre os priores empregos, os menores salários e as piores condições de educação.

No Brasil existe o “mito da democracia social” que tem como objetivo propagar que não existem diferenças raciais no País e que todos aqui vivem de forma harmoniosa, sem conflitos. E que existe a igualdade de oportunidades para brancos, negros, mestiços, pobres e ricos. A disseminação deste mito permitiu esconder as desigualdades que é constatada nas práticas discriminatórias de acesso ao emprego, dificuldade de crescimento social da população negra e já nessa fase, também as camadas mais pobres que ocupam os piores lugares na estrutura social, que frequenta as piores escolas e que recebem remuneração inferior a dos Brancos e ricos, pelo mesmo trabalho e tendo a mesma qualificação profissional.

É preciso considerar que a escravidão trouxe consequências gravíssimas de ordem econômica para a formação da sociedade brasileira, uma vez que os negros (pobres e marginalizados em sua maioria) até hoje não possuem as mesmas oportunidades, criando-se uma enorme distância entre as estratificações sociais. Dessa forma, o Brasil da diversidade é, ao mesmo tempo, o país da desigualdade.

É necessário combater as desigualdades, o preconceito e respeitar a diversidade sexual criminalizando as práticas homofóbicas.

A homofobia não é uma novidade em nossa historia desde a colonização, quando os conquistadores portugueses trouxeram a esta terra a inquisição Católica e seus métodos de tortura e execução daqueles que eram desviantes da moral sexual oficial. Nem o advento da República foi capaz de superar essa marca opressiva em nossa sociedade, embora desde a constituição Imperial de 1824 não houvesse mais em nosso País legislativo que punisse a pratica da homossexualidade. Porém, o processo de redemocratização que buscamos desde o fim dos 21 anos de ditadura militar (1964/1985), passando pela promulgação da Constituição Federal de 1988, hoje vigente, pouco significou para a inscrição em nossa ordem jurídica dos direitos da população de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, seja na perspectiva da afirmação, como a união entre pessoas do mesmo sexo, seja na punição da homofobia.

Desde 1997 o Brasil é citado em documentos internacionais como um dos países que mais comete violência contra homossexuais. Não há justificativas para o Estado ser omisso diante da homofobia. Uma sociedade que não garante os Direitos Fundamentais de todas as pessoas não é uma sociedade igualitária, livre, democrática e justa. É dever do Estado brasileiro, garantir os Direitos Fundamentais de todos. As questões de sexualidade transcendem a relações sociais, aos padrões de representações de gênero e de organizações familiares. As questões homofóbicas não se resumem somente aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Muitos comportamentos homofóbicos surgem justamente do medo da equivalência de direitos entre homossexuais e heterossexuais, uma vez que isso significa, de certa maneira o desaparecimento da hierarquia sexual estabelecida.

A pobreza e a homofobia se assemelham na existência de uma desigualdade estrutural. A pobreza exclui, empurrando para a margem da sociedade, e a homofobia não permite o reconhecimento e a aceitação pela sociedade. Juntas elas criam uma população invisível e, sendo assim, passível de todos os tipos de violência e exclusões. Isto reforça as formas de discriminação fazendo com que estes grupos tenham seus direitos negados e dificulte o seu acesso às políticas públicas existentes, fazendo com